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- Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner
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- 1.ª Alteração ao Regulamento das Insígnias e Distinções Honoríficas
- 2.ª Alteração ao Regulamento das Insígnias e Distinções Honoríficas
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- Licenciamento e Exploração de Circuitos Turísticos em Vila Nova de Gaia
- Mercados Municipais - (Regulamento Nº 614/2023 – Diário da República, 2ª Série, Nº 105 – 31 de maio de 2023)
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- Programa Municipal de Ação Social Gaia+Inclusiva
- Programa Municipal de Estágios Profissionais Remunerados
- Programa Gaia Aprende+
- Altera o regulamento que cria o Programa Gaia Aprende+
- Segunda alteração do Regulamento Que Cria o Programa GAIAaprende+
- Regulamento de Habitações Sociais
- Regulamento Municipal de Espaços Verdes, Parques e Áreas de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Reserva Natural Local do Estuário do Douro
- Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública
- Sistemas Públicos e Prediais de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais
- Taxa de Cidade
- 1.ª alteração ao Regulamento da Taxa de Cidade
- 2.ª alteração ao Regulamento da taxa de Cidade - Entrada em vigor 1/04/2024.
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem
- Taxa Municipal Protecção Civil
- Taxas e Outras Receitas do Município - Deliberação Interpretativa
- Segunda Alteração - 2023.10.23
- Primeira Alteração - 2021.06.23
- Declaração de Retificação n.º 557/2021
- Versão consolidada do Regulamento de Taxas e Outras Receitas Municipais - NOTA: Atualizada Janeiro 2024
- Atualização da Tabela de Taxas para 2025 - entrada em vigor a 1/4/2025
- Transporte Público de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros
- Urbanização e Edificação - versão consolidada
- Urbanização e Edificação - Alterado pelo Regulamento n.º 730/2019, publicado na 2.ª Série DR de 18/09/2019
- Utilização do Centro de Alto Rendimento de Vila Nova de Gaia
- Utilização e Funcionamento das Instalações Desportivas Municipais