Câmara Municipal de Gaia

No âmbito do Alvará de Licenciamento de Obras N.º 778/23, válido até 2 de janeiro de 2024 e relativo ao Processo N.º 8077/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Travessa de Belmonte, entre a Rua de Belmonte e a Rua Campo Novo, na freguesia de Canidelo, a partir do dia 11 até ao dia 15 de dezembro de 2023, por motivo de realização dos trabalhos de demolição e reconstrução de muro do edifício.

Para realização do evento desportivo designado "Gaia Eco Rally 2023”, foi autorizado o condicionamento de trânsito, entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2023, nos seguintes percursos, do Município de Vila Nova de Gaia: Dia 8 de dezembro: • Concentração no Cais de Gaia; Dia 9 de dezembro: • Cais do Cavaco => Cais Capelo Ivens => Cais de Gaia => Avenida Ramos Pinto => Rua Serpa Pinto => Via Rosa Mota => Rua do Choupelo => Rua do Conselheiro Veloso da Cruz => Rua Teixeira Lopes => Rua Pádua Correia => Rua de Ramalho Ortigão => Rotunda do Atlântico => A44 => Porto; • Porto => A44 => Via Eng. Edgar Cardoso => Alameda da Empresa => Avenida Mte José Rodrigues => Cais do Cavaco => Cais Capelo Ivens => Cais de Gaia => Avenida Ramos Pinto. Dia 10 de dezembro: • Cais do Cavaco => Cais Capelo Ivens => Cais de Gaia => Avenida Ramos Pinto => Cais de Gaia => Cais Capelo Ivens => Cais do Cavaco => Avenida Mte José Rodrigues => Alameda da Empresa => Via Eng. Edgar Cardoso => Via de Cintura Interna => Rua Raimundo de Carvalho => Rotunda Bartolomeu Dias => Rotunda Diogo Cão => Av. D. João II => N222 => Rua Escola de Sá => N222 => Santa Maria da Feira • Santa Maria da Feira => A32 => A20 => A29 => Av. João Paulo II => Rua Heróis da Pátria => Av. Vasco da Gama => Av. Gago Coutinho => Alameda do Sr. da Pedra => Rua Esplanada da Praia => Av. Vasco da Gama => Av. Gago Coutinho => Av. Infante Sagres => Rua Caetano Remeão => Rua dos Combatentes => Rua 25 de abril => Av. da Beira-Mar => Rua de Thorm => Rua Jorge Dias => Rua da Bélgica => Av. Deoceliano Monteiro => Rua da Praia => Cais do Lugan => Cais do Cavaco => Cais Capelo Ivens => Cais de Gaia => Avenida Ramos Pinto.

Para estacionamento de veículo auto grua que irá apoiar na desmontagem de grua do edifício com o ALVARÁ DE LICENÇA N.º 20/22, válido até 7 de janeiro de 2025 e relativo ao Processo N.º 6235/21, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, na Rua das Fábricas, entre a Rua da Quinta do Castro e a Travessa José Maria Alves, na freguesia de Canidelo, no dia 15 de dezembro de 2023, no período das 08H00 às 16H00.

Por motivo de abatimento do pavimento, encontra-se  condicionada a circulação do trânsito na Rua da Guarda, junto ao entroncamento com a Rua Moinhos de Pisão, na freguesia de Grijó, até que existam condições de segurança para a normalização da circulação.

Para trabalhos no âmbito da "Empreitada_ 2020_AQROVP_B20 – Redefinição de Alinhamentos na Rua Cruz de Carrais, Pedroso", a cargo da Reestradas, Lda, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Cruz de Carrais, Rua da Arrochada, Travessa de Gondinhães e Rua do Colégio, na Freguesia de Pedroso, a partir do dia 6 de dezembro de 2023, por um período de 30 dias.

Foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, na Rua Trás do Maninho, n.º 103, na Freguesia da Madalena, entre os dias 13 a 15 de dezembro de 2023, para prolongamento de ramal de águas residuais, ao abrigo do alvará n.º 201/22, (2ª prorrogação) válido até 04/03/2024 e relativo ao processo de obras n.º 1740/21.

Para execução do ramal de águas residuais para a obra com o Alvará de Licenciamento de Obras de Construção n.º 738/23, válido até 17 de abril de 2025, e relativo ao P.O.P Nº 6436/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rampa Chãos Vermelhos, Caminho Vale Verde, em frente aos n.ºs 64/70, na freguesia de Canidelo, entre os dias 14 e 16 de fevereiro de 2024.

Foi autorizado o condicionamento estritamente necessário para a realização de trabalhos no âmbito da empreitada designada por "PINTURA DE PASSAGENS PARA PEÕES EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO" a serem executados pela empresa "SINALNORTE - Sinalização e Marcação de Estradas, Lda", entre os dias 04 a15 de dezembro de 2023, nos seguintes arruamentos: • Rua de Santa Apolónia (próximo do n.º 1015) – Serzedo; • Rua São Félix junto ao n.º 345 – São Félix da Marinha; • Rua da Praia – Madalena; • Rua do Campismo – Madalena; • Rua Nova Guiões – Madalena.

No âmbito da empreitada da "Linha do Norte – Subtroço 3.3 – Ovar/Gaia - Renovação Integral da Via e Desnivelamentos no Trecho entre kms 318+600 e 332+780”, foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Rua Heróis da Pátria, troço compreendido entre a Rua do Eirado e Rua Engenheiro José da Rocha e Melo, de 23 de novembro a 22 de dezembro de 2023.

Para abertura de trincheira no passeio, ao abrigo do Alvará de Licenciamento de Obras de Construção n.º 651/23, válido até 14 de setembro de 2025, relativo ao processo de obras n.º 7996/21, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Vinte e Nove de Junho, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, entre os dias 04 a 15 de dezembro 2023.

Para ligação à rede pública de abastecimento de água ao abrigo do alvará n.º 397/21, (1ª prorrogação) válido até 15/04/24 e relativo ao processo de obras n.º 5836/19, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, na Avenida da República, peg. 1351 (zona de passeio), na Freguesia de Mafamude, entre os dias 11 a 15 de dezembro de 2023.

Para possibilitar a execução dos trabalhos previstos na empreitada designada por "Beneficiação dos pavimentos da Rua da Boavista, Rua da Guarda (parte), Avenida e Largo de Santo António e Rua e Travessa da Póvoa de Cima e de Baixo, na União de Freguesias de Grijó e Sermonde" a ser executada pela empresa "DAAC - CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PÚBLICAS, LDA.", foi deferido o pedido de interrupção de trânsito, entre os dias 04 e 20 de dezembro, nos seguintes termos: - Travessa da Póvoa de Cima, na freguesia de Grijó, a partir do dia 04 até ao dia 14 de dezembro de 2023; - Rua da Póvoa de Baixo, entre o Largo da Póvoa e a Rua Nossa Senhora das Fontes, na freguesia de Grijó, a partir do dia 11 até ao dia 20 de dezembro de 2023. Sugere-se que na intervenção da Rua da Póvoa de Baixo os veículos pesados de transporte de passageiros utilizem como percurso alternativo a circulação pela Rua Monte das Cruzes, Rua Dr. Manuel Ramos e percurso inverso.

Para execução dos trabalhos para instalação de troços da rede coletora de águas residuais e repavimentação, foi autorizada a interrupção de trânsito, na Rua Cancelas Negras, a partir da Avenida de Francelos e consequente condicionamento de trânsito da Avenida de Francelos na União de Freguesias de Valadares e Gulpilhares, entre os dias 04 a 27 de dezembro de 2023.

Para realização das operações de Betonagem e cargas e descargas, com recurso a veículos pesados, ao abrigo do Alvará de Licenciamento de Obras de Ampliação n.º 1254/22, válido até 28 de fevereiro de 2024, e Licença de Ocupação de Espaços Públicos N.º 177/23 válida até 13 de fevereiro de 2024, relativas ao processo n.º 2439/18, foi autorizado o pedido de interrupção de trânsito e ocupação do espaço público consequente, na Rua do Pilar, em frente aos n.º s 48 a 54, entre a Rua Guedes de Amorim e a Calçada da Serra, na freguesia de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, a decorrer nos dias 05, 07, 12, 14, 19, 21 de dezembro de 2023, entre as 10:00h e as 17:00h.

Para a execução do ramal de águas residuais para a obra com Alvará de Licenciamento de Construção nº 411/22, válido até 11 de maio de 2024, relativo ao P.O.P n.º 5482/21, foi deferido o pedido de interrupção de trânsito, na Rua das Regadas, ao lado do n.º 32, entre a Travessa das Regadas e a Rua da Lavandeira, na freguesia de Grijó, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023.

Para construção de ramal de águas residuais, ao abrigo do alvará n.º 359/23, válido até 09/04/2025 e relativo ao processo de obras n.º 5980/18, foi deferido o pedido de interrupção de trânsito, na Travessa dos Combatentes, entre a Rua Cova da Marinha e a Rua dos Combatentes na Freguesia da Madalena, entre os dias 05 a 09 de fevereiro de 2024.

Para trabalhos de ligação de rede elétrica, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, na Avenida Jorge Correia, junto ao nº 202, entre a Avenida da República e a Praça Nossa Senhora da Nazaré, na freguesia de Arcozelo, entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023.

Para execução de ligação à rede pública de abastecimento de água, ao abrigo do alvará n.º 522/21, (1ª prorrogação) válido até 03/02/24 e relativo ao processo de obras n.º 522/21, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, no entroncamento entre a Rua da Bouça e a Rua das Portelas, na Freguesia de Sandim, entre os dias 11 a 15 de dezembro de 2023.

Para construção de ramais e CRL de águas residuais, ao abrigo do alvará n.º 397/23, válido até 22/05/2024 e relativo ao processo de obras n.º 1031/22, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Santa Luzia, nº 287, a partir da Rua de Mira Porto, na Freguesia de Mafamude, entre os dias 22 a 23 de janeiro de 2024.

Para execução do ramal de águas residuais para a obra com Alvará de Licenciamento de Obras de Construção nº 601/23, válido até 21 de agosto de 2025 e relativo ao P.O.P n.º 6551/20, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Calçada Romana, nº 387 (em frente ao nº 406) entre a Rua do Pinhal Miúdo e a Rua Nova do Portalto, na Freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 19 a 21 de Fevereiro de 2024.

No âmbito da empreitada de "Execução da Extensão da Linha Amarela Desde Santo Ovídio a Vila D’Este, incluindo Parque de Material e Oficina", foi autorizada a ocupação de espaço público numa área de cerca de 190m2, até ao dia 31 de janeiro de 2024, relativamente à área já ocupada para a execução dos trabalhos, na Rua Dom Manuel II e acessos às veredas dois e três, na freguesia de Mafamude. Nas Veredas Dois e Três da Rua Dom Manuel II a circulação far-se-á nos dois sentidos, com acesso pela Rua de Conceição Fernandes.

Para reparação de ramal de águas residuais, foi autorizada a interrupção de trânsito, na Travessa Quinta Nova, entre a Travessa de Campos e a Rua do Recanto, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, entre os dias 13 e 14 de dezembro de 2023.

Para o aparcamento de veículo pesado para descarga de betão pronto, no âmbito do Alvará de Licenciamento de Construção n.º 482/23, válido até 14 de março de 2024, relativo ao P.O.P. n.º 7807/21, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua de José Rocha, frente à Rua da Quinta de Paço de Rei, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, no dia 12 de dezembro de 2023.

Para realização do evento denominado "Desfiles de Pais Natal", foi autorizado o condicionamento de trânsito na Travessa da Arrochada, Rua Padrão, Largo França Borges, Rua Gonçalves de Castro, Rua Feira Nova e Largo Feira Nova, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, no dia 12 de dezembro de 2023.

Para construção do ramal de águas residuais e pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 670/23, válido até 20 de janeiro de 2024, e relativo ao Processo Nº 6770/19, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Praceta da Bloqueira, na freguesia de Canidelo, entre os dias 02 e 05 de janeiro de 2024.

No âmbito da empreitada da "Linha do Norte – Subtroço 3.3 – Ovar/Gaia - Renovação Integral da Via e Desnivelamentos no Trecho entre km 318+600 e Km 332+780”, foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Rua da Praia Nova, incluindo a passagem de nível e Avenida Sacadura Cabral, entre 28 de novembro e 27 de dezembro de 2023.

No âmbito da empreitada da "Linha do Norte – Subtroço 3.3 – Ovar/Gaia - Renovação Integral da Via e Desnivelamentos no Trecho entre kms 318+600 e 332+780”, foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Avenida Sacadura Cabral, freguesia de Arcozelo, até ao dia 20 de dezembro de 2023.

Para execução do ramal de águas residuais, foi autorizada a interrupção de trânsito, na Rua Nossa Senhora do Alívio, nº 55, entre a Rua do Vinte e Cinco de Abril e a Rua Doutor Avelino Costa, na freguesia de Perosinho, entre os dias 15 e 17 de janeiro de 2024.

Para continuação das obras de remodelação de cobertura e telhado, conforme Comunicação de Obras Isentas de Controlo Prévio relativas ao Processo N.º 5525/22, foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Rua do Outeiro, entre a Rua e a Travessa Salvador Brandão, na freguesia de Gulpilhares, até ao dia 16 de dezembro de 2023.

Por motivo de execução dos trabalhos de "Substituição de Conduta Distribuidora de Águas de Abastecimento”, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua das Pedreiras, entre a Rua Nova das Pedreiras e a Rua Professor Amadeu Santos, na freguesia de Valadares, a partir do dia 27 de novembro até ao dia 26 de dezembro de 2023.

Para realização de obras de urbanização no âmbito do Alvará de Loteamento n.º 4/23, deferido por despacho de 1 de agosto de 2023 e com validade de 12 meses, referente ao processo n.º 4015/22, foi autorizada a prorrogação da interrupção da circulação pedonal no passeio poente da Rua da Rechousa, entre Praça da Madre de Deus e o Viaduto sobre a A29, até ao dia 30 de dezembro de 2023.

Para execução de ramais de águas residuais e pluviais, ao abrigo do Alvará n.º 281/22, válido até 29/03/24 e relativo ao processo de obras n.º 1036/20, foi deferido o pedido de interrupção de trânsito, na Rua Conde Dom Pedro, (ao lado do nº 234), entre a Rua Garcia de Resende e a Rua Francisco de Holanda, na Freguesia de Mafamude, entre os dias 25 a 26 de janeiro de 2024.

Para execução dos ramais de águas residuais e pluviais para a obra com alvará de licenciamento de obras de construção nº 409/21, válido até 21/07/2024, relativo ao P.O.P n.º 6965/18 (2.ª Prorrogação), foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito na Rua das Moutadas, em frente ao n.º 61, entre os dias 29 de janeiro e 02 de fevereiro de 2024.

Para a execução do ramal e CRL de águas pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 398/23, válido até 22 de maio de 2025, e relativo ao Processo Nº 1349/21, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, na Rua Marquês Sá da Bandeira, nº 412 ao lado do nº 414, na freguesia de Mafamude, entre os dias 22 e 26 de janeiro de 2024.

Para a montagem e desmontagem do Arco de Boas Festas, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Soares dos Reis, n.º 1097, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, nos dias 02 de dezembro de 2023 e 09 de janeiro de 2024.

Foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Rua de Casaldeita, entre a Travessa de Casaldeita e Travessa Dr. Manuel Ramos, na Freguesia de Grijó, até 31 de dezembro de 2023, para continuação da execução dos trabalhos de instalação de coletor de águas pluviais.

Para execução do ramal de águas residuais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 371/23, válido até 16 de março de 2024, e relativo ao Processo Nº 7671/21, foi autorizada a interrupção de trânsito, na Rua Vieira Pinto, nº 121, na freguesia de Oliveira do Douro, entre os dias 03 e 05 de janeiro de 2024.

Para construção de ramal de águas residuais, ao abrigo do Alvará de Licenciamento de Obras n.º 92/23, válido até 02/08/2024 e relativo ao Processo de obras n.º 3461/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua de Santa Marinha, (em frente ao nº 1747), na Freguesia de Pedroso, entre os dias 22 a 26 de Janeiro de 2024.

Para execução do ramal de águas residuais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 74/23 válido até 30 de janeiro de 2024, e relativo ao Processo Nº 1718/20, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua Agro, em frente ao nº 201, na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024.

Para construção do ramal de águas residuais, ao abrigo do alvará n.º 1078/22, válido até 10/10/2024, relativo ao P.O.P n.º 6411/21, foi autorizado o condicionamento na Rua Casais, próximo ao n.º 605, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, entre os dias 26 de dezembro de 2023 a 05 de janeiro de 2024.

De acordo com comunicação da Proteção Civil, por razões de segurança, devido a risco de derrocada de edifício, encontra-se interrompida a circulação automóvel e foi criado um perímetro de segurança para a circulação de peões, na Rua Viterbo de Campos, junto ao n.º 187, entre a Rua de S. Marcos e o Cais Capelo e Ivens, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, até que estejam reunidas condições para a reabertura do arruamento ao trânsito automóvel e normal circulação de peões.

De acordo com comunicação da Proteção Civil, por razões de segurança, devido a risco de queda de fachada de edifício para a via pública, encontra-se interrompida a circulação pedonal no passeio do lado poente da Rua de Gamoinhos, a partir do Largo de São Martinho D`Álém, numa extensão de cerca de 50 metros, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, até que estejam reunidas condições de segurança para reabertura do passeio.

Para execução do ramal de águas residuais e pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 1067/22, válido até 06 de outubro de 2024, e relativo ao Processo Nº 1944/22, foi autorizado a interrupção de trânsito, na Rua Além do Rio, ao lado do nº 164, na freguesia de Seixezelo, entre os dias 15 e 19 de janeiro de 2024.

Para execução de passeios, numa extensão de aproximadamente 180 metros, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua do Maninho, entre a Rua Sargento Barbosa e a rua do Mirante, na freguesia de Canelas, a partir do dia 20 de novembro de 2023 até 20 de janeiro de 2024.

Para ocupação com Tendas e Quiosques necessários à realização do Evento designado por "VILA NATAL DE PEDROSO E SEIXEZELO", foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito, no Novo Espaço da Feira dos Carvalhos, delimitado pelas Ruas da Feira Nova, do Hóquei Clube e Avenida Santos Costa, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 7 até ao dia 11 de dezembro de 2023, sendo que os dias 7 e 11 se destinam à montagem e desmontagem dos equipamentos.

Para execução do ramal de águas residuais, foi autorizada a interrupção de trânsito, na Rua Loureiro, nº 104, entre a Rua da Devesa e a Rua da Barrosa, na freguesia de Perosinho, entre os dias 15 e 16 de janeiro de 2024.

Foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito em epígrafe, nos seguintes termos: FASE 1 - no Largo de Aljubarrota, entre a Rua Serpa Pinto e a Rua das Sete Passadas, na freguesia de Santa Marinha, a partir do dia 13 de novembro de 2023 até ao dia 19 de janeiro de 2024; FASE 2 - na Rua Serpa Pinto (entre o Largo de Aljubarrota e a Rua da Carvalhosa), a partir do dia 15 de janeiro de 2024 até ao dia 15 de março de 2024.Os condicionamentos mencionados são estritamente necessários para ocupação com andaimes que servirão de apoio à realização da empreitada designada por "OBRAS DE REABILITAÇÃO E RESTAURO DA COBBERTURA DO ANTIGO CONVENTO CORPUS CHRISTI" cujo adjudicatário é a empresa "LUSOCOL - Sociedade Lusa de Construção, Lda.

Para colocação de tapumes de apoio à construção do edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 1108/22, válido até 19 de outubro de 2024 e relativo ao P.O.P. N.º 1793/20, foi autorizado o condicionamento/ocupação do espaço público na Rua Bairro de S. Paio, entre a Rua da Associação e a Rua das Escadas de S. Paio, na freguesia de Canidelo, até ao dia 29 de dezembro de 2023.

Foi autorizado, devido ao abatimento do passeio, o condicionamento da circulação pedonal, do lado direito (sentido poente - nascente), da Rua Clube dos Caçadores, entre a Rua de Santa Isabel e a Rua do Rosário, na freguesia de Mafamude, a partir do dia 31 de outubro de 2023 e até que estejam reunidas condições de segurança.

Por motivo de derrocada de muro e pavimento, foi interrompido o trânsito na Rua da Fábrica, entre a Rua e a Travessa de Painçais, na freguesia de Lever, a partir do dia 31 de outubro de 2023 e até que existam condições de segurança.

No âmbito da empreitada da Linha do Norte Subtroço 3.3 – Ovar/Gaia – Empreitada de Renovação Integral de Via e Desnivelamentos no Trecho entre os Km 318,600 e 332,780, responsabilidade do ACE – DST/AZVI Linha Férrea e cujo Dono de Obra é a IP – Infraestruturas de Portugal, os serviços municipais irão proceder à remoção do sinal de trânsito C1 (Sentido proibido), colocado no âmbito da sinalização temporária, na Avenida da República (entroncamento da Rua José Rocha e Melo, sentido norte→sul).

Para a realização dos trabalhos de carga e recolha de peças de grua que será desmontada da obra com o Alvará de Licenciamento de Obras de Ampliação/Alteração n.º 841/21, válido até ao dia 03 de setembro de 2024, relativo ao P.O.P n.º 6285/19,  foi autorizada a ocupação de via pública com 1 veículo pesado, e consequente interrupção de trânsito na Rua Barão do Forrester, bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua Dona Leonor de Freitas, na União de Freguesias de Santa Marinha e S. Pedro de Afurada, nos dias 16 e 17 de dezembro de 2023, entre as 10h00 e as 18h00.

Para instalação de tapume de obra na Ligação C, no âmbito da empreitada "Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico | Ligações mecânicas Castelo de Gaia”, foi autorizado o condicionamento/interrupção de trânsito, nos seguintes termos: Condicionamento/Interrupção de trânsito, a partir do dia 23 de outubro até ao dia 23 de dezembro de 2023 no seguinte arruamento: • Rua do Castelo, na freguesia de Santa Marinha.

Para ligação à rede pública de abastecimento de água com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 33/22, válido até 12 de abril de 2024, e relativo ao Processo Nº 686/20, foi deferido o pedido de condicionamento de trânsito na Rua General Torres, ao lado do nº 53 e 121, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2023.

Rececionamos uma comunicação da "APDL - ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.”, a dar conhecimento que está previsto para muito breve o início dos trabalhos relativos à empreitada de "Reparação de Emergência do Molhe Sul do Douro”, estimando-se a sua conclusão para o mês de janeiro de 2024, cujo cumprimento depende fortemente das condições atmosféricas, particularmente da agitação marítima.

Para execução dos ramais de águas residuais e pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 534/23, válido até 24 de julho de 2025, e relativo ao Processo Nº 3300/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua Ligustres, ao lado do nº 193, na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 11 e 15 de dezembro 2023.

Para execução de ligação à rede pública de abastecimento de água, no âmbito do alvará n.º 349/23, válido até 05/05/26 e relativo ao processo de obras n.º 5999/22. foi deferido o pedido condicionamento de trânsito na Rua Nova das Chouselas c/ Rua Antonio Ferreira Braga Júnior, na Freguesia de Canidelo, entre os dias 18 a 22 de dezembro 2023.

Para execução do ramal de águas residuais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 98/23, válido até 06 de fevereiro de 2024, e relativo ao Processo Nº 3127/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua São Mamede, frt. ao nº1718, na freguesia de Serzedo, entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2023.

Para ligação à rede pública de abastecimento de água, ao abrigo do alvará n.º 393/22, válido até 09/05/25 e relativo ao processo de obras n.º 3274/12, foi deferido o pedido de condicionamento de transito, na Estrada Brito, frt 736, na Freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 18 a 22 de dezembro 2023.

Para execução de ramais de abastecimento de água, ao abrigo do alvará n.º 515/23, válido até 14/07/25 e relativo ao processo de obras n.º 4523/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Dr. Milheiro, 370, na Freguesia de Arcozelo, entre os dias 26 a 29 de dezembro de 2023.

Para aparcamento de veículos de projeção de betão para a realização dos trabalhos de betonagens do edifício com a Comunicação Prévia N.º 9477/22, com validade até 15 de março de 2025 e Licença de Ocupação de Espaços Públicos N.º 342/23 válida até 20 de dezembro de 2024., foi autorizado o condicionamento de trânsito nos dias 26 de setembro, 24 de outubro, 15 de novembro, 29 de novembro e 18 de dezembro de 2023, no seguinte arruamento: Rua José Saramago, entre a Rua Virgílio Ferreira e a Rua Fernando Pessoa, na freguesia de Oliveira do Douro.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito, na Rua Nossa Senhora Carmo, junto ao nº 172, na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho, entre os dias 26 e 29 de dezembro de 2023, para instalação de um troço de canalização no âmbito do ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 119/23, válido até 10 de agosto de 2024, e relativo ao Processo Nº 2330/22.

Por motivo de realização de trabalhos para execução do ramal de águas residuais com o Alvará de Licenciamento de Obras de Construção e Urbanização Nº 34/22, válido até 12 de janeiro de 2024, e relativo ao Processo Nº 2394/21, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Estrada Brito, nº 400, na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 18 e 22 de dezembro de 2023.

Comunico a V. Exas. que, para execução do ramal de águas residuais para a obra com o Alvará de Licenciamento de Obras de Construção n.º 173/23, válido até 03 de março de 2025, relativo ao P.O.P n.º 2062/22, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Cadavão de Baixo, ao lado do nº 205, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, entre os dias 18 a 22 de dezembro 2023.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Nova de Chouselas, (Vereda das Chouselas, frt. ao nº 189), na freguesia de Canidelo, entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023, para execução do ramal de águas residuais e pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 349/23, válido até 05 de maio de 2026, e relativo ao Processo Nº 5999/22.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Avenida da República, nº 2244 ao lado do nº 2230, na freguesia de Mafamude, entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2023, para execução do ramal de águas pluviais com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 967/21, válido até 29 de outubro de 2024, e relativo ao Processo Nº 6139/18.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Cândido dos Reis, nº 715, na Freguesia de Santa Marinha, entre os dias 11 a 15 de dezembro 2023, para execução de ramal de águas pluviais, ao abrigo do alvará n.º 379/19, (prorrogação) válido até 18/03/24 e relativo ao processo de obras n.º 4415/16.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Travessa Bacelo, prox. do nº 30, na freguesia de Serzedo, entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023, para ligação à rede pública de abastecimento de água com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 614/23, válido até 01 de março de 2025, e relativo ao Processo Nº 3132/22.

Por motivo de realização de obras para ligação à rede pública de abastecimento de água com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 143/22, válido até 04 de fevereiro de 2025, e relativo ao Processo Nº 5365/19, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Cândido dos Reis, nº 112, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 11 e 15 de dezembro de 2023.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua de Belmonte Nº 67, na freguesia de Canidelo, entre os dias 18 a 22/12/ 2023, para instalação de ligação à rede pública de abastecimento de água, um troço de canalização.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Anel e Rua Dona Maria da Costa Bastos (no entroncamento da Rua do Anel, Rua Rocha Silvestre), e condicionamento / interrupção de trânsito na Alameda de Santa Eulália, na freguesia de Oliveira do Douro, a partir do dia 9 de outubro por um período de 270 dias, para trabalhos no âmbito da empreitada "2020.AQROVP.A.43 -  Requalificação da Alameda de Santa Eulália e espaços envolventes, Oliveira do Douro”,  a cargo da Construtora da Huíla - Irmãos Neves, Lda.

Por motivo de realização de trabalhos no âmbito da empreitada da "Linha do Norte – Subtroço 3.3 – Ovar/Gaia - Renovação Integral da Via e Desnivelamentos no Trecho entre kms 318+600 e 332+780”, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Augusto Santos (faixa de rodagem descendente, sentido norte-sul, junto à linha férrea), em Coimbrões, na freguesia de Santa Marinha, durante 3 meses, de 26 de setembro a 26 de dezembro de 2023.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na rotunda existente no cruzamento entre a Avenida Doutor Moreira de Sousa (J.A.E. N1), a Rua da Cruz de Carrais e a Rua Engenheiro Domingos Oliveira, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo, decorrente da deteção de danos em sumidouro localizado na referida rotunda, que se traduz no agravamento das condições de segurança para a circulação de veículos.

Foi autorizada a interrupção de trânsito / condicionamento de trânsito na Rua Diogo de Silves e Rua Fernão de Magalhães, na Freguesia de Santa Marinha, para trabalhos no âmbito da "Empreitada_ 2020_AQROVP_A16_ – Trabalhos de intervenção em Espaço Público para a Ruas Diogo Silves- Rua Fernão Magalhães", a cargo da Construtora da Huíla - Irmãos Neves, Lda, como a seguir se indica: - Interrupção de trânsito na Rua Diogo de Silves, a partir de 18 de setembro de 2023 por um período de 90 dias; - Condicionamento de trânsito na Rua Fernão de Magalhães, a partir de 18 de setembro de 2023 por um período de 90 dias.

De acordo com comunicação da Proteção Civil, por razões de segurança, devido a risco de queda de muro de suporte, encontra-se interrompido o trânsito na Rua de Sá, entre a Rua do Bolhão e a Rua do Areinho, na freguesia de Oliveira do Douro, até que estejam reunidas condições para reabertura do arruamento.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Alves Correia, na freguesia de São Pedro da Afurada, a partir do dia 13 de setembro de 2023 até ao dia 10 de janeiro de 2024, mas somente às segundas, quartas e sextas-feiras, no período das 14H00 às 17H00, para acesso e paragem de veículo que vai efetuar cargas e descargas de materiais para o edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 340/23, válido até 3 de maio de 2025 e relativo ao Processo N.º 1768/20.

Foi autorizado condicionamento de trânsito na Praça Manuel da Silva Reis, na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 31 de dezembro de 2023, somente durante 8 dias não consecutivos, necessário para ocupação da via com veículo de bombagem de betão para a realização de betonagens para o edifício com o ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO VÁLIDO ATÉ 15 de julho de 2024 e relativo ao Processo de Comunicação Prévia N.º 4291/22, devendo o requerente indicar, atempadamente, as datas previstas para a execução dos trabalhos.

Foi autorizada a interrupção de trânsito em vários arruamentos, na freguesia de Arcozelo, para realização da "Festa da Nossa Senhora da Saúde”, nos seguintes termos:

Interrupção de trânsito:

• Dia 11 a 13 de agosto de 2023, no Largo Senhora da Saúde, para realização das festividades;
• Dia 11 de agosto, entre as 21h00 e as 23h00, para realização de uma procissão que terá início no Largo Senhora da Saúde, seguindo pelo Rua do Lameiro Novo, Rua Corga, regressando pelo Largo da Nossa Senhora da Saúde;
• Dia 13 de agosto, entre as 16h00 e as 18h00, para realização de uma procissão que terá início no Largo Senhora da Saúde, seguindo pela Rua Nova de Vila Chã, Rua Pedra Alva, Rua Fonte Nova, Rua Nova de Vila Chã, regressando Largo da Nossa Senhora da Saúde.

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Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua da Bélgica n.º 1552, entre a Rua José Maria Alves e a Rua Manuel Marques Gomes, na freguesia de Canidelo, no dia 5 de agosto de 2023, para a realização dos trabalhos de pavimentação da via definida nas obras de infraestruturas do edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 815/20 (1.ª PRORROGAÇÃO), válido até 15 de dezembro de 2023 e relativo ao Processo N.º 6818/19.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Viterbo de Campos, entre a Rua de S. Marcos e o Cais Capelo e Ivens, na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 25 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, no período das 08H00 às 10H00 e das 16H00 às 18H00. Foi ainda autorizada a proibição do estacionamento na Rua Viterbo de Campos, entre a Rua de S. Marcos e o Cais Capelo e Ivens, na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 25 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, no período entre as 07H30 e as 19H30. Estas solicitações destinam-se a possibilitar a realização da empreitada designada por "LAVADOURO E BALNEÁRIOS DO CASTELO DE GAIA" a ser executada pela empresa REVIVIS - Reabilitação, Restauro e Construção, Lda.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Ponte sobre o Rio Uima (foz), lado nascente, Estrada da Praia, Crestuma, devido ao destacamento da junta de dilatação.

Foi autorizada a prorrogação da ocupação da via pública com andaimes e tapumes, no comprimento de 9.00m X 0.80m na largura, estritamente necessária para a realização dos trabalhos incluídos na empreitada designada por "Reabilitação de Edifícios nos Núcleos Ribeirinhos – Núcleo Histórico Ribeirinho de Arnelas", bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua de Santo António de Arnelas, na freguesia de Olival, até ao dia 15 de julho de 2023.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Viterbo de Campos, entre a Rua de S. Marcos e o Cais Capelo e Ivens, na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 25 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, no período das 08H00 às 10H00 e das 16H00 às 18H00. Foi ainda autorizada a proibição do estacionamento na Rua Viterbo de Campos, entre a Rua de S. Marcos e o Cais Capelo e Ivens, na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 25 de dezembro de 2023, de segunda a sexta-feira, no período entre as 07H30 e as 19H30. Estas solicitações destinam-se a possibilitar a realização da empreitada designada por "LAVADOURO E BALNEÁRIOS DO CASTELO DE GAIA" a ser executada pela empresa REVIVIS - Reabilitação, Restauro e Construção, Lda..

Foi autorizado o condicionamento do trânsito, automóvel e pedonal, durante os meses de junho, julho e agosto, estritamente necessário para a realização dos trabalhos de instalação de bebedouros no âmbito do projeto Gop + jovem 2021, nos seguintes locais: -Rua do Cabedelo, junto à "Reserva Natural Local do Estuário do Douro"; - Rua da Praia, junto à Escola e Junta de Freguesia da Afurada; - Avenida Ramos Pinto, junto ao n.º 70; - Rua Rocha Leão, junto ao tabuleiro superior da Ponte Luís I e ao acesso ao Teleférico; - Entrada Sul do Jardim do Morro; - Avenida da República, junto à estação do Metro de General Torres e ao acesso à Estação da C.P.; - Avenida da República, no Parque Infantil junto à Rua Afonso de Albuquerque; - Avenida da República, junto ao Edifício da Câmara e acesso ao Edifício PraÇa; - Avenida da República - junto à Praceta 25 de Abril e Rua das Camélias; - Avenida da República, junto à Farmácia Portela e Rua Pádua Correia - em frente à Estação do Metro João de Deus;- Avenida da República, junto à Estação do Metro Dom João II e Parque de Estacionamento; - Rua Soares dos Reis, norte - sul junto à Rotunda de Santo Ovídio; - Rua de Angola, junto à Biblioteca Municipal; - Areinho de Oliveira do Douro; - Areinho de Avintes; - Areinho de Crestuma.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito estritamente necessária para a realização dos trabalhos de construção da CRL de águas residuais para o edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 1123/21 (1.ª PRORROGAÇÃO), válido até 10 de junho de 2023, relativo ao P.O.P. n.º 6635/20,  na Rua Clube Recreativo Avintense, junto ao entroncamento com a Rua Cinco de Outubro, na freguesia de Avintes, nos dias 5, 6 e 7 de junho de 2023.

Foi autorizada a ocupação de 2 lugares de estacionamento situados em zona de estacionamento de duração limitada da Rua Pinto Mourão, em frente ao n.º 190, na freguesia de Mafamude, estritamente necessários para estacionamento de veículos de apoio às obras autorizadas pelo ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 163/23, válido até 1 de março de 2025, e relativo ao P.O.P. N.º 112/22, a partir do dia 24 de abril até ao dia 13 de dezembro de 2024.

Comunicamos a V. Exas. que, a Travessa da Tranqueia, na Freguesia de Oliveira do Douro, encontra-se condicionada ao trânsito, em virtude do pavimento se encontrar em mau estado de conservação.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito para a realização de um ‘cortejo Carnaval’, organizada pela ‘Associação Pais Encarregados de Educação EB/JI Cabanões - Avintes’, no próximo dia 17 fevereiro (9h30 – 10h30), que percorrerá diversos arruamentos em Avintes, Rua Escola Central, Rua Miguel Bombarda, Rua S. Pedro de Avintes, Rua da Sobreira e Rua Escola Central.

Foi autorizado o condicionamento de transito na Avenida Vasco da Gama (troço compreendido entre a Avenida Arcos do Sardão e Rua Seara) ,VL10 (troço compreendido entre a Avenida Arcos do Sardão e Rua da Seara, na freguesia de Oliveira do Douro, no âmbito do processo 1707/20, com Alvará valido até 04/11/2022.

Por motivo de deslizamento da rua, encontra-se proibida a circulação a veículos pesados na Rua da Fontinha, na freguesia de Crestuma. Ainda no mesmo arruamento, encontra-se interrompida a circulação automóvel a partir do nº 591. Esta interrupção manter-se-á até se encontrar regularizada a situação.

Por motivo de realização de trabalhos para execução da empreitada de requalificação do pavimento, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Belo Horizonte, na freguesia de Mafamude, a partir do dia 2 de fevereiro até ao dia 2 de maio de 2023.

Comunica-se que devido ao estado de um muro que apresenta risco de queda, encontra-se condicionado o acesso e circulação do trânsito na Travessa Ramalho Ortigão, na freguesia de Mafamude, desde o dia 14 de dezembro de 2022, até que existam condições para a abertura do perímetro de segurança existente.

Por motivo de derrocada de muro, foi parcialmente vedado o passeio e baía de estacionamento, estritamente necessários para proteção de pessoas e bens, com o consequente condicionamento de trânsito automóvel e pedonal, na Rua Bairro de S. Paio, entre a Rua da Associação e a Rua de Bustes, na freguesia de Canidelo, até que existam condições para ser reposta a circulação em segurança.

Por motivo de desmoronamento de muro, está interrompido o trânsito na Travessa da Espinheira, na Freguesia de Pedroso, até que estejam reunidas as condições de segurança para ser retomada a circulação.

Foi condicionado o trânsito na Rua de Figueiredo, entre a Rua do Bairro e a Rua Fonte de Figueiredo, na freguesia de Pedroso, por razões de segurança, devido ao risco de queda de talude, até que existam condições para a abertura do arruamento.

Por motivo de abatimento de pavimento, encontra-se interrompido o trânsito na Calçada do Monte da Luz, entre a Rua do Monte da Luz e a Travessa do Monte da Luz, na freguesia de Canidelo, até que existam condições para a reabertura ao trânsito do arruamento.

Comunica-se que, devido ao estado de um muro que apresenta risco de queda, encontra-se condicionado o acesso e circulação do trânsito na Travessa Ramalho Ortigão, na freguesia de Mafamude, desde o dia 14 de dezembro de 2022 até que existam condições para a abertura do perímetro de segurança existente.

Foi retomada a circulação de pessoas e veículos na Rua da Carvalhosa, em Santa Marinha, pelas 16h00 do dia 28/12/2022.

Por motivo de desabamento de muro de suporte, se encontra condicionada a circulação de trânsito na Rua dos Serviços Médico Sociais, entre a Rua das Lavouras e a Rua das Portelas de Baixo, na freguesia de Sandim, até que existam condições de segurança para a circulação automóvel.

Por motivo de deslizamento de terras com arrastamento da via, encontra-se condicionada a circulação do trânsito na Rua dos Casais, junto ao n.º 675, na freguesia de Vilar do Paraíso, até que existam condições de segurança para a mesma ser retomada.

Por necessidade de intervenção urgente na via pública, tendo em vista a reparação coletor de águas pluviais, encontra-se interrompida ao trânsito a Rua das Gândaras, em Olival / Seixezelo, entre a Rua do Ameal e a Rua do Soutinho. A circulação será restabelecida logo que estejam reunidas todas as condições de segurança.

Por motivo de remoção de elementos estruturais de edifício em risco de queda para a via pública, encontra-se interrompida ao trânsito até se encontrarem reunidas condições de segurança para a circulação, a Rua da Carvalhosa entre a Travessa da Carvalhosa e a Rua das Coradas, na freguesia de Santa Marinha.

Por motivo do abatimento de pavimento e derrube de um muro, está interrompido o trânsito a veículos e peões, na Rua da Corujeira, entre a Rua Camilo Castelo Branco e a Rua Nova da Corujeira, em Vilar do Paraíso. A circulação será retomada logo que estejam garantidas condições de segurança para tal.

Por motivo de execução do ramal de águas residuais para a obra com o alvará de licenciamento de obras de construção e urbanização n.º 1064/21, válido até 18 de novembro de 2023, e relativo ao Processo n.º 7600/19, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Baixinho (em frente ao n.º 98), na freguesia de Canelas, entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023.

Por motivo de realização de obras para efeito de prolongamento do ramal de águas residuais para a obra com o alvará de licenciamento de obras de construção e urbanização nº 380/20, válido até 6 de julho de 2022, e relativo ao Processo n.º 4480/16, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua da Nossa Senhora das Necessidades (junto ao n.º 280), na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 9 a 13 de janeiro de 2023.

Por motivo de ocupação de via pública estritamente necessária para criar um perímetro de segurança face ao risco de queda de um muro, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Gonçalves de Castro, entre a Rua dos Carvalhos de Baixo e a Rampa da Senhora da Saúde, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 22 de novembro de 2022.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para uma barreira de segurança face ao risco de queda de elementos do talude, bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua da Senhora do Monte, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 24 de novembro de 2022 até que sejam restabelecidas as condições de segurança e de estabilidade.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, e no âmbito da intervenção aprovada em 25/08/2022 para o local mencionado em epígrafe, foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa da Forta, entre a Rua Nova da Forta e a Rua de Matosinhos, na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 2 e 4 de novembro de 2022.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, relativo ao processo de obras n.º 5724/21, primeira prorrogação da comunicação prévia, válido até 08/03/23, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Sol, frente ao n.º 58, na freguesia de Grijó, entre os dias 14 e 18 de novembro de 2022.

Foi autorizado o condicionamento/interrupção de trânsito no dia 11 de setembro de 2022, das 16h30 à 18h30, na freguesia de Grijó, com saída da Capela da Divina Providência, Rua da Guarda, Rua de Corveiros, Rua Dr. Ernesto de Castro e término na Capela da Divina Providência.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Rocha Leão, entre a Avenida da República e a Calçada da Serra, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, para a montagem de um palco e realização dos espetáculos, com a seguinte calendarização:

Dia 9 de julho às 08h00 até 11 de julho às 20h00;

Dia 16 de julho às 08h00 até 18 julho às 20h00;

Dia 22 de julho às 08h00 até 24 de julho às 20h00;

Dia 29 de julho às 08h00 até 31 de julho às 20h00.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Areinho (troço compreendido entre a Alameda do Areinho e a travessa do Areinho) e Marginal do Areinho, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua da Praia, entre a Rua Manuel Marques Gomes e o Cais do Lugan, na Rua da Associação (entre a Rua do Bairro de São Paio e a Rua Dr. Eduardo Matos) e na Rua Abílio de Azevedo, na União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada, nos dias e horários a seguir indicados: dia 23 de junho das 20H00 às 24H00; dia 24 de junho das 00H00 às 04H30 e das 20H00 às 24H00; dia 25 de junho das 20H00 às 24H00; dia 26 de junho das 00H00 às 03H00 e das 20H00 às 24H00; dia 27 de junho das 00H00 às 02H00 e das 21H00 às 24H00; dia 28 de junho das 21H00 às 24H00; dia 29 de junho das 00H00 às 03H00 e das 21H00 às 24H00; dia 30 de junho das 21H00 às 24H00; dia 1 de julho das 00H00 às 02H00 e das 20H00 às 24H00; dia 2 de julho das 00H00 às 04H00 e das 14H30 às 24H00; dia 3 de julho das 00H00 às 04H30 e das 14H00 às 24H00;  dia 4 de julho das 00H00 às 02H00 e das 21H00 às 24H00; dia 5 de julho das 00H00 às 02H00.

Foi ainda autorizada a interrupção do trânsito em todos os arruamentos no interior do perímetro constituído pelas Ruas: da Praia (a partir da Rua Manuel Marques Gomes), Cais do Lugan ( a partir da Rua do Cavaco), de São Pedro (a partir da Rua Mártir S. Sebastião), Abílio de Azevedo e da Associação (a partir da Rua do Bairro de S. Paio), nos dias e horários a seguir descritos: das 20H00 do dia 25 de junho às 03H00 do dia 26 de junho, para Desfile das Marchas Populares; dia 2 de julho no período das 15H00 às 19H00, para desfile do Trio Elétrico e da Batucada; dia 3 de julho no período das 16H00 às 19H00, para Desfile da Procissão.

Foi autorizada a interrupção/condicionamento de trânsito na freguesia de Pedroso, nos seguintes arruamentos: Festa – montagem arcos e som (dia 21 e 22 junho das 8h às 20h) – Condicionamento de transito: Rua Tabosa; Largo de Tabosa; Festa – desmontagem arcos e som (dia 21 e 22 junho das 8h às 20h) – Condicionamento de transito: Rua Tabosa; Largo de Tabosa; Festa – Procissão (dia 26 de junho das 16h30 às 19h30) - Condicionamento/interrupção: Rua Tabosa (Capela Tabosa – Rua Tabosa nº 544 a 1296 – Capela Tabosa).

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Fofim D’Além, nº139 (Lote 2) – Pedroso, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, para execução de ramais de águas residuais e águas de abastecimento, ao abrigo da comunicação prévia, 1ª prorrogação com licença n.º 1038/21, válida até 27 de maio de 2022 e relativo ao processo n.º 5903/20.

Foi autorizada a ocupação da via pública e interrupção de trânsito na rua do Pilar, 114, em Santa Marinha, nos dias 2 a 6 maio de 2022.

Por motivo dos trabalhos de cargas e descargas de equipamentos das instalações do Banco BPI, foi autorizada a ocupação de via pública com 1 veículo pesado e o consequente condicionamento de trânsito na Rua Marquês Sá da Bandeira, n.º 343, na freguesia de Mafamude, no dia 4 de abril de 2022, no período das 09H00 às 17H00.

Foi autorizada a ocupação da via pública e o condicionamento de trânsito no Beco do Lavrador, frente ao n.º 43, na freguesia da Arcozelo, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2022, para execução de ramais de águas residuais, pluviais e águas de abastecimento.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para a realização dos trabalhos de implementação de SLAT no entroncamento da Rua Escola de São Paio com a Rua Encosta do Sol, em Canidelo, bem como o condicionamento de trânsito consequente, a partir do dia 28 de janeiro de 2022 até ao dia 28 de março de 2022.

Informa-se que, o Recinto da Feira dos Carvalhos vai regressar para o local de origem e que serão removidos os lugares para pessoas com mobilidade condicionada e a Praça de Táxis da Alameda Senhora da Saúde, em Pedroso.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na freguesia de Canidelo, nos seguintes arruamentos: Rua Estamparia de Lavadores  (entre a Rampa das Eiras e a Rua das Copinhas), nos dias 10, 11, 12, 13, 17 e 18 de janeiro de 2022; Rua do Ralo, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2022; Travessa do Ralo, nos dias 12, 13, 17 e 18 de janeiro de 2022, e Caminho Rego da Fonte, no dia 14 de janeiro de 2022.

"Por indicação da Equipa Multidisciplinar de Proteção Civil, ao abrigo do estado de necessidade, face à probabilidade elevada de risco de queda de elementos de construção do edifício para a via pública, encontra-se ocupado o passeio e três lugares de estacionamento de duração limitada, na Rua Visconde das Devesas, entre os nºs 44 e 54, até que sejam reunidas condições de segurança para a normal circulação”.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa Cova da Marinha, na freguesia da Madalena, nos dias 12 e 13 de abril de 2021, para construção de ramal de águas residuais.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para a realização dos trabalhos na Rede Pública de Águas de Abastecimento para o edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 526/20, válido até 14 de agosto de 2021, e relativo ao PROCESSO N.º 6306/19, bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua de Sirgueiros, junto às Ruas da Mina e da Relva, na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho, a partir do dia 15 até ao dia 19 de março de 2021.

Comunica-se que, no âmbito do processo de obras particulares n.º 6519/18, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Agro de Cima (entre a Rua Eng.º Daniel Dias e a Travessa do Agro de Cima), na freguesia de Canidelo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021, para ligação de abastecimento de águas residuais, domésticas e pluviais.

Face à atual situação de Pandemia, foi autorizada a implementação de sentido único de circulação na Rua de Sá (sul-norte), na Freguesia de Oliveira do Douro, para vigorar diariamente no decurso da época balnear até novas orientações. Salienta-se que a Rua do Areinho (entre a Rua de Sá e a Alameda do Areinho) e a Alameda do Areinho, já se encontram com sentidos únicos de circulação devido às circunstâncias referidas.

Comunica-se que, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho Municipal de Segurança, relativamente às restrições de trânsito na zona do Senhor da Pedra, motivadas pela abertura da época balnear agendada para o dia 27 de junho de 2020, será interrompido o trânsito na Alameda Senhor da Pedra, do lado Sul, e na Avenida Fernão de Magalhães, entre a Rua Prof. Egas Moniz e a Alameda do Senhor da Pedra, aos sábados e domingos, exceto moradores, R.S.U., Autoridades Marítimas e Veículos de Emergência.

Foi aprovada a implementação de sentidos únicos nas zonas ribeirinhas do areinho de Oliveira do Douro, até novas indicações do Conselho Municipal de Segurança, pelo que entram imediatamente em vigor as seguintes alterações à atual Postura Municipal de Trânsito:

- Implementação de sentido único na Rua do Areinho e na Alameda do Areinho.

Foi aprovada a implementação de sentidos únicos nas zonas ribeirinhas do areinho de Avintes, até novas indicações do Conselho Municipal de Segurança, pelo que entram imediatamente em vigor as seguintes alterações à atual Postura Municipal de Trânsito:

- Implementação de sentido único na Rua do Paço, no Caminho de Avintes e na Rua do Areinho.

Por motivo de realização dos trabalhos de repintura de passagens de peões (passadeiras), foi autorizada a ocupação da via pública estritamente necessária, bem como o condicionamento de trânsito consequente, a partir do próximo dia 15 de junho, nos seguintes locais:

Mafamude:

1. Rua Grupo Folclórico de Mafamude – 1 passadeira;

2. Rua 14 de Outubro – 2 passadeiras;

3. Rua de S. Cristovão de Mafamude – 1 passadeira;

4. Rua da Cavada velha (em frente à escola do infante) – 1 passadeira;

5. Cruzamento Rua da Rasa e Rua Serafim Canedo – 1 passadeira;

6. Rua Soares dos Reis (N.º 1156) – 1 passadeira;

7. Rua de Laborim de Baixo (Junto à Eb1) – 1 passadeira;

8. Rua D. Maria II (entrada do arruamento) – 1 passadeira;

9. Rua Conceição Fernandes – 4 passadeiras;

10. Rua das Corujeiras – 2 passadeiras;

11. Cruzamento Rua Escola de Laborim C/ A Travessa das Corujeiras – 1 passadeira;

12. Entroncamento Rua Laborim de Baixo C/ Rua Escola de Laborim – 1 passadeira;

13. Rua Laborim de Baixo C/ Rua 2 Bairro do Capitão – 1 passadeira;

14. Rua da Palmeira – 3 passadeiras;

15. Entroncamento Rua da Alemã C/ Rua Alcino Ribeiro – 1 passadeira;

16. Rua do Jardim – 5 passadeiras;

17. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua da Chavinha – 1 passadeira;

18. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua Florbela Espanca – 1 passadeira;

19. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua da Aldeia – 1 passadeira;

20. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua Junqueira de Baixo – 1 passadeira;

21. Entroncamento Rua Junqueira de Baixo c/ Rio do Forno (parque infantil) – 1 passadeira;

22. Entroncamento Trav. Junqueira de Cima c/ Rua Junqueira de Cima – 1 passadeira;

23. Entroncamento Rua do Jardim c/ Travessa André da Cunha – 1 passadeira;

24. Entrada da Rua André da Cunha – 1 passadeira;

25. Entroncamento Rua Florbela Espanca c/ Rua Alves Redol – 1 passadeira;

26. Rua do Jardim e Rua Dr. Flórido Toscano (Largo dos Monteiros) – 1 passadeira;

27. Rua Dr. Flórido Toscano – 2 passadeiras;

28. Rua Camilo Castelo Branco – 2 passadeiras;

29. Cruzamento da Conselheiro da Fonseca c/ Rua Miguel Oliveira – 1 passadeira;

30. Rua Joaquim Lopes Pinto – 1 passadeira;

31. Rua da Telheira – 2 passadeiras;

32. Rua da Gandara – 2 passadeiras;

33. Entroncamento Trav. Do Pinhal c/ a Rua do Pinhal

34. Rua Ferreira de Castro – 2 passadeiras;

35. Entroncamento de Rua Ferreira de Castro c/ Rua Miguel Torga – 1 passadeira;

36. Praceta João Alves Tavares – 1 passadeira;

37. Praceta Professor Vitorino Nemésio – 1 passadeira;

38. Entroncamento Rua Alves Moreira c/ a Rua Rio de Almeida – 1 passadeira.

No âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado entre a Junta de Freguesia de São Félix da Marinha e o Município, designado por "Obras em Diversos Arruamentos”, foi autorizado o condicionamento de trânsito com ocupação da via pública nos seguintes locais:

• Rua da Amieira
• Travessa da Amieira
• Rua Fonte da Amieira
• Rua da Capela
• Travessa do Pinhal Novo
• Rua de Casais

na freguesia de São Félix da Marinha, a partir do dia 20 de Maio de 2020.

Foi autorizada a circulação de trânsito na orla marítima, entre Lavadores a Salgueiros e na Zona Fluvial das freguesias de Oliveira do Douro, Avintes e Crestuma, a partir do dia 16/05/2020, de acordo com o atual plano de desconfinamento do estado de emergência.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na orla marítima, entre Lavadores a Salgueiros e na Zona Fluvial das freguesias de Oliveira do Douro, Avintes e Crestuma, face à atual situação de emergência provocada pelo COVID19.

Por motivo de desmoronamento de muro, está interrompida ao trânsito a Travessa das Matas em Santa Marinha até que sejam respostas as condições de segurança para a circulação de veículos.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Velha da Calçada Romana entre o n.º 770 e a Rua de Brito, em São Félix da Marinha, por não ter condições para circulação automóvel, até serem restabelecidas condições de circulação em segurança.