Câmara Municipal de Gaia

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Outão na freguesia de Avintes, entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2023, para execução do ramal de águas residuais para a obra com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 1079/21, válido até 10 de janeiro   de 2024, e relativo ao Processo Nº 6866/21.

Por motivo de obras para execução do ramal de águas residuais e pluviais para a obra com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 1029/22, válido até 27 de setembro de 2024, e relativo ao Processo Nº 8897/21, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua António Costa Bernardes, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 30 de janeiro e 3 de fevereiro de 2023.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Travessa da Carreira Funda (próximo do Nº227) na freguesia de Valadares, entre os dias 06 a 10 de fevereiro de 2023, para execução do ramal de águas residuais para a obra com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 852/22, válido até 20 de julho de 2023, e relativo ao Processo Nº 1869/18.

Por motivo de execução do ramal de águas residuais para a obra com o alvará de licenciamento de obras de construção e urbanização n.º 1064/21, válido até 18 de novembro de 2023, e relativo ao Processo n.º 7600/19, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Baixinho (em frente ao n.º 98), na freguesia de Canelas, entre os dias 9 e 13 de janeiro de 2023.

Por motivo de realização de obras para efeito de prolongamento do ramal de águas residuais para a obra com o alvará de licenciamento de obras de construção e urbanização nº 380/20, válido até 6 de julho de 2022, e relativo ao Processo n.º 4480/16, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua da Nossa Senhora das Necessidades (junto ao n.º 280), na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 9 a 13 de janeiro de 2023.

Por motivo de realização de obras para execução do prolongamento de ramal de águas residuais, e no âmbito da intervenção aprovada em 09/11/2022 para o local mencionado em epígrafe, foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa de Brantães, na freguesia de Sermonde, entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua   Egas Moniz, (em frente ao Nº 518), na freguesia de Arcozelo, entre os dias 30 de janeiro a 03 de Fevereiro de 2023, para execução do ramal de águas pluviais para a obra com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 972/22, válido até 05 de Setembro de 2023, e relativo ao Processo Nº 8454/21.

Foi autorizada a  ocupação de via pública estritamente necessária para a realização dos trabalhos  de levantamento de pavimentos, abertura e tapamento de valas (movimento de terras), assentamento de tubagem para diversas especialidades, execução de ramais domiciliários, repavimentação e demais infraestruturas previstas no ALVARÁ DE LOTEAMENTO N.º 4/22, relativo ao Processo N.º 5040/18, bem como o condicionamento de trânsito consequente no Recanto da Bloqueira, na freguesia de Canidelo, a partir do dia 28 de novembro até ao dia 7 de dezembro de 2022.

Por motivo de realização de trabalhos para repavimentação do pavimento, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua da Fonte Branca, troço compreendido entre a Rua das Candeias e a Travessa da Calçada do Rei, na freguesia de Grijó, a partir do dia 28 de novembro até ao dia 24 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua das Flores entre a Rua de Jaca e a Travessa da Estivada e condicionamento de transito na Rua de Jaca, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 05 de Dezembro de 2022, por um período de 30 dias, para trabalhos de instalação de coletor de águas pluviais.

Por motivo de realização de obras para efeito de ligação à rede pública de abastecimento de água, com a comunicação prévia de obras e primeira prorrogação de licenciamento por 6 meses, válido até 10 de dezembro de 2022, e relativo ao Processo n.º 3763/21, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Via Jean Piaget, nº 84, na freguesia de Canelas, entre os dias 5 a 9 de dezembro de 2022.

Por motivo de ocupação de via pública estritamente necessária para criar um perímetro de segurança face ao risco de queda de um muro, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Gonçalves de Castro, entre a Rua dos Carvalhos de Baixo e a Rampa da Senhora da Saúde, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 22 de novembro de 2022.

Por motivo de realização de obras para extensão das tubagens a instalar no subsolo, com a comunicação prévia de obras e primeira prorrogação de licenciamento por 6 meses, válido até 10 de dezembro de 2022, e relativo ao Processo n.º 3815/21, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Via Jean Piaget (frente ao n.º 63), na freguesia de Canelas, entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua das Minas na freguesia de Serzedo, entre os dias 30 de janeiro a 03 de fevereiro de 2023, para execução do ramal de águas residuais e pluviais para a obra, com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 177/22, válido até 17 de fevereiro de 2024, e relativo ao Processo Nº 2516/20.

Por motivo de realização de obras para efeito de ligação à rede pública de abastecimento de água, com o alvará de licenciamento de obras de construção e urbanização nº 532/22, válido até 27 de dezembro de 2023, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua de Selões (frente ao n.º 121), na freguesia de Canelas, entre os dias 26 e 30 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa da Aldeia Nova (em frente ao Nº 183) na freguesia da Madalena, entre os dias 23 a 28 de janeiro de 2023, para execução do ramal de águas residuais e pluviais para a obra com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO Nº 452/21, válido até 03 de maio de 2023, e relativo ao Processo Nº 4579/19.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para uma barreira de segurança face ao risco de queda de elementos do talude, bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua da Senhora do Monte, na freguesia de Pedroso, a partir do dia 24 de novembro de 2022 até que sejam restabelecidas as condições de segurança e de estabilidade.

Por motivo de realização de trabalhos para execução do ramal de águas residuais para a obra com a comunicação prévia nº 3152/21, válida até 16/06/2023, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Travessa das Sortes de Cima, (ao lado do nº 56), na freguesia de Vilar do Paraíso, entre os dias 23 a 27 de janeiro de 2023.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Avenida da República, entre a Rua Engenheiro José da Rocha e Melo e a Rua Comandante Ângelo de Oliveira, na freguesia de Arcozelo, a partir do dia 21 de novembro até ao dia 19 de janeiro de 2023, para substituição da passagem hidráulica da Ribeira da Granja.

Por motivo de continuação das obras para realização de trabalhos de requalificação dos pavimentos, foi autorizada a prorrogação da interrupção de trânsito na Rua das Fontainhas e na Rua Nova do Crasto, na freguesia de Perosinho, até ao dia 16 de janeiro de 2023.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua de São Marcos, na freguesia de Santa Marinha, até 31 de março de 2023, para execução do projeto de "TRABALHOS DE ARQUEOLOGIA - SONDAGENS E ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DAS OBRAS A DESENVOLVER NO CASTELO DE GAIA", correspondente à Fase 5 da empreitada correspondente.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do alvará n.º 490/22, válido até 08/06/2024 e relativo ao processo de obras n.º 3786/20, foi autorizada a interrupção de trânsito nas Escadas do Castelo, entre a Rua de São Marcos e o Beco da Bataria, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2022.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do avará n.º 969/22, válido até 02/12/2023 e relativo ao processo de obras n.º 6950/21, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Horto, entre a Travessa do Horto e o Beco do Horto, na freguesia de Serzedo, entre os dias 21 e 25 de novembro de 2022.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, e ao abrigo do alvará de licenciamento de obras n.º 580/21, válido até 21/06//2023 e relativo ao processo n.º 942/19, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua da Fervença, n.º 197, entre a Rua Particular João Félix e a Rua Luís de Camões, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2022.

Por motivo de realização de trabalhos para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do alvará de licenciamento de obras n.º 1167/21, válido até 22/12/2023 e relativo ao processo n.º 2775/20, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Joaquim Nicolau de Almeida, entre a Rua da Ramadinha e a Rua da Montanha, na Freguesia de Mafamude, entre os dias 5 e 7 de dezembro de 2022.

Por motivo de realização de trabalhos para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa da Barrosa, n.º 25 (arruamento lateral a partir da Rua Diogo de Macedo), na Freguesia de Mafamude, entre os dias 19 a 23 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua da Rasa, n.º 735, entre a Rua Alfredo Keil e a Rua Pinto de Aguiar, entre os dias 05 e 07 de Dezembro de 2022, na Freguesia de Mafamude para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do avará n.º 147/22, válido até 07/02/24 e relativo ao processo de obras n.º 5602/19. Sugere-se que os veículos pesados de transporte de passageiros circulem pela Avenida Infante D. Henrique.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua de Pante, ao lado do n.º 77, entre a Travessa da Marijieira e Travessa de Pante, na Freguesia de Lever, entre os dias 19 a 22 de dezembro de 2022, para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do alvará de licenciamento de obras n.º 77/83, valido até 05/07/2023 e relativo ao processo n.º 4459/21.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Estamparia de Lavadores, entre a Rua Nova do Paniceiro e a Travessa da Estamparia de Lavadores, na freguesia de Canidelo, entre o dia 12 e 16 de dezembro de 2022, para construção de ramais de águas residuais e pluviais no edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 629/21, válido até 2 de janeiro de 2023.

Por motivo de realização de obras para assegurar a recolha e condução das águas do sistema predial à respetiva rede pública, e no âmbito da intervenção aprovada em 10/10/2022 para o local mencionado em epígrafe, foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Carlos Guedes Amorim, entre a Travessa Carlos Guedes Amorim e a Travessa José Fontana, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2022.

No âmbito da intervenção para a execução de ramais para o edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE ALTERAÇÃO (1.º ADITAMENTO), válido até 23 de dezembro de 2022, e relativo ao P.O.P. N.º 3640/20, foram autorizadas a interrupção de trânsito na Rua Felizardo Lima, e Ocupação da via pública e Condicionamento do trânsito na Rua Visconde das Devesas, n.º 276, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Boque, (ao lado do n.º 38/40), na Freguesia de Canidelo, entre a Rua da Senra e a Rua de José Maria Alves, entre os dias 19 de Dezembro a 22 de Dezembro de 2022, para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, ao abrigo do avará n.º 478/22, válido até 02/09/23.

Por motivo de execução de empreitada designada por "REQUALIFICAÇÃO DA RUA FERREIRA DE CASTRO, TRAVESSA ABEL SALAZAR E RUA ALMEIDA GARRETT", foi autorizada a interrupção de trânsito de acordo com os seguintes planos; Plano N.º 1- Travessa Abel Salazar e Rua Abel Salazar (entre o N.º 148 e a Travessa Ferreira de Castro), na freguesia de Oliveira do Douro, a partir do dia 24 de outubro até ao dia 17 de novembro de 2022; Plano N.º 2 - Rua Ferreira de Castro (entre o N.º 148 e a Rua Almeida Garrett), a partir do dia 17 de novembro até ao dia 11 de dezembro de 2022; Plano N.º 3 - Rua Almeida Garrett (entre a Rua Abel Salazar e a Rua Ferreira de Castro), a partir do dia 12 de dezembro até ao dia 22 de dezembro de 2022.

Por motivo de realização da empreitada designada por "REQUALIFICAÇÃO DA RUA DA CHAMUSCA", foi deferido o pedido de interrupção de trânsito de acordo com os seguintes Planos e nas datas indicadas: • Plano N.º 1 - Rua da Chamusca, entre a Rua Fonte da Chamusca (sul) junto à P.I da A1 e a Travessa da Chamusca, na freguesia de Grijó, a partir do dia 24 de outubro até ao dia 11 de novembro de 2022; • Plano N.º 2 - Rua da Chamusca, entre a Travessa da Chamusca e a Rua Fonte da Chamusca (norte), a partir do dia 11 de novembro até ao dia 2 de dezembro de 2022; • Plano N.º 3 - Rua da Chamusca, entre a Rua da Figueirinha e a Rua Fonte da Chamusca (norte), a partir do dia 5 de dezembro até ao dia 16 de dezembro de 2022.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Fonte dos Arrependidos, próxima da Rua do Rosário, na freguesia de Mafamude, proibindo o trânsito a veículos de altura superior a 4,50 metros, de 22 de outubro de 2022 até ao dia 09 janeiro de 2023, para permitir efetuar os trabalhos preparatórios e passagem de cabos de tensionamento.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, e no âmbito da intervenção aprovada em 25/08/2022 para o local mencionado em epígrafe, foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa da Forta, entre a Rua Nova da Forta e a Rua de Matosinhos, na freguesia de São Félix da Marinha, entre os dias 2 e 4 de novembro de 2022.

Por motivo de realização de obras para execução de ramais de abastecimento de água e de saneamento, relativo ao processo de obras n.º 5724/21, primeira prorrogação da comunicação prévia, válido até 08/03/23, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Sol, frente ao n.º 58, na freguesia de Grijó, entre os dias 14 e 18 de novembro de 2022.

Foi autorizada a interrupção e ocupação de via publica estritamente necessária para a realização dos trabalhos de colocação de infraestruturas no passeio e arruamento, na Rua 28 de Janeiro, na freguesia de Santa Marinha, entre os dias 1 de outubro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.

Foi autorizado o condicionamento/interrupção de trânsito no dia 11 de setembro de 2022, das 16h30 à 18h30, na freguesia de Grijó, com saída da Capela da Divina Providência, Rua da Guarda, Rua de Corveiros, Rua Dr. Ernesto de Castro e término na Capela da Divina Providência.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Rocha Leão, entre a Avenida da República e a Calçada da Serra, na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada, para a montagem de um palco e realização dos espetáculos, com a seguinte calendarização:

Dia 9 de julho às 08h00 até 11 de julho às 20h00;

Dia 16 de julho às 08h00 até 18 julho às 20h00;

Dia 22 de julho às 08h00 até 24 de julho às 20h00;

Dia 29 de julho às 08h00 até 31 de julho às 20h00.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua do Areinho (troço compreendido entre a Alameda do Areinho e a travessa do Areinho) e Marginal do Areinho, nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2022.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua da Praia, entre a Rua Manuel Marques Gomes e o Cais do Lugan, na Rua da Associação (entre a Rua do Bairro de São Paio e a Rua Dr. Eduardo Matos) e na Rua Abílio de Azevedo, na União das Freguesias de Santa Marinha e Afurada, nos dias e horários a seguir indicados: dia 23 de junho das 20H00 às 24H00; dia 24 de junho das 00H00 às 04H30 e das 20H00 às 24H00; dia 25 de junho das 20H00 às 24H00; dia 26 de junho das 00H00 às 03H00 e das 20H00 às 24H00; dia 27 de junho das 00H00 às 02H00 e das 21H00 às 24H00; dia 28 de junho das 21H00 às 24H00; dia 29 de junho das 00H00 às 03H00 e das 21H00 às 24H00; dia 30 de junho das 21H00 às 24H00; dia 1 de julho das 00H00 às 02H00 e das 20H00 às 24H00; dia 2 de julho das 00H00 às 04H00 e das 14H30 às 24H00; dia 3 de julho das 00H00 às 04H30 e das 14H00 às 24H00;  dia 4 de julho das 00H00 às 02H00 e das 21H00 às 24H00; dia 5 de julho das 00H00 às 02H00.

Foi ainda autorizada a interrupção do trânsito em todos os arruamentos no interior do perímetro constituído pelas Ruas: da Praia (a partir da Rua Manuel Marques Gomes), Cais do Lugan ( a partir da Rua do Cavaco), de São Pedro (a partir da Rua Mártir S. Sebastião), Abílio de Azevedo e da Associação (a partir da Rua do Bairro de S. Paio), nos dias e horários a seguir descritos: das 20H00 do dia 25 de junho às 03H00 do dia 26 de junho, para Desfile das Marchas Populares; dia 2 de julho no período das 15H00 às 19H00, para desfile do Trio Elétrico e da Batucada; dia 3 de julho no período das 16H00 às 19H00, para Desfile da Procissão.

Foi autorizada a interrupção/condicionamento de trânsito na freguesia de Pedroso, nos seguintes arruamentos: Festa – montagem arcos e som (dia 21 e 22 junho das 8h às 20h) – Condicionamento de transito: Rua Tabosa; Largo de Tabosa; Festa – desmontagem arcos e som (dia 21 e 22 junho das 8h às 20h) – Condicionamento de transito: Rua Tabosa; Largo de Tabosa; Festa – Procissão (dia 26 de junho das 16h30 às 19h30) - Condicionamento/interrupção: Rua Tabosa (Capela Tabosa – Rua Tabosa nº 544 a 1296 – Capela Tabosa).

Foi autorizada a ocupação de via pública com a implementação de estaleiro, estritamente necessário para a realização dos trabalhos que integram a empreitada designada por "Reabilitação da FASE 2 da Intervenção Integrada do Castelo”, bem como o condicionamento de trânsito consequente no Cais da Fontainha (entre a Rua da Pescaria e o Cais Capelo e Ivens), na freguesia de Santa Marinha, por um período de 7 meses.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária e condicionamento de trânsito consequente na rua do Choupelo, para a realização dos trabalhos que integram a empreitada de Construção do Pavilhão de Santa Marinha (no espaço frontal à fachada nascente da Escola Básica de Santa Marinha), na freguesia de Santa Marinha, até ao dia 11 de maio de 2023.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua Fofim D’Além, nº139 (Lote 2) – Pedroso, nos dias 26 e 27 de maio de 2022, para execução de ramais de águas residuais e águas de abastecimento, ao abrigo da comunicação prévia, 1ª prorrogação com licença n.º 1038/21, válida até 27 de maio de 2022 e relativo ao processo n.º 5903/20.

Foi autorizada a ocupação da via pública e interrupção de trânsito na rua do Pilar, 114, em Santa Marinha, nos dias 2 a 6 maio de 2022.

Por motivo dos trabalhos de cargas e descargas de equipamentos das instalações do Banco BPI, foi autorizada a ocupação de via pública com 1 veículo pesado e o consequente condicionamento de trânsito na Rua Marquês Sá da Bandeira, n.º 343, na freguesia de Mafamude, no dia 4 de abril de 2022, no período das 09H00 às 17H00.

Foi autorizada a circulação de veículos superiores a 10 metros na Rua Dr. António Granjo, entre a Rua José Falcão e a Rua do Marco, na freguesia de Santa Marinha até 02/01/2023.

Foi autorizada  a ocupação do espaço público destinado a estacionamento, adjacente às instalações do Pavilhão Municipal Professor Miranda de Carvalho, estritamente necessária para a instalação do estaleiro de obra para possibilitar a realização da empreitada designada por "REABILITAÇÃO FÍSICA DA URBANIZAÇÃO DE VILA D'ESTE - ARRANJOS EXTERIORES FASE II", bem como o condicionamento de trânsito consequente na Praceta João de Oliveira Marques, na freguesia de Vilar de Andorinho, a partir do dia 7 de fevereiro até ao dia 7 de dezembro de 2022.

Foi autorizada a ocupação da via pública e o condicionamento de trânsito no Beco do Lavrador, frente ao n.º 43, na freguesia da Arcozelo, no período de 26 de fevereiro a 04 de março de 2022, para execução de ramais de águas residuais, pluviais e águas de abastecimento.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para a realização dos trabalhos de implementação de SLAT no entroncamento da Rua Escola de São Paio com a Rua Encosta do Sol, em Canidelo, bem como o condicionamento de trânsito consequente, a partir do dia 28 de janeiro de 2022 até ao dia 28 de março de 2022.

Informa-se que, o Recinto da Feira dos Carvalhos vai regressar para o local de origem e que serão removidos os lugares para pessoas com mobilidade condicionada e a Praça de Táxis da Alameda Senhora da Saúde, em Pedroso.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na freguesia de Canidelo, nos seguintes arruamentos: Rua Estamparia de Lavadores  (entre a Rampa das Eiras e a Rua das Copinhas), nos dias 10, 11, 12, 13, 17 e 18 de janeiro de 2022; Rua do Ralo, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2022; Travessa do Ralo, nos dias 12, 13, 17 e 18 de janeiro de 2022, e Caminho Rego da Fonte, no dia 14 de janeiro de 2022.

Foi autorizada a ocupação de espaço público e condicionamento de trânsito na Travessa de Rio de Além, contíguo ao n.º 224, na freguesia de Arcozelo, nos dias 03 a 07 de janeiro de 2022, para execução de ramais de águas residuais e águas de abastecimento.

Foi autorizado o encerramento do Túnel de Santo Ovídio, nos dois sentidos, a partir do dia 5 de outubro de 2021 até ao dia 17 de março de 2023.

"Por indicação da Equipa Multidisciplinar de Proteção Civil, ao abrigo do estado de necessidade, face à probabilidade elevada de risco de queda de elementos de construção do edifício para a via pública, encontra-se ocupado o passeio e três lugares de estacionamento de duração limitada, na Rua Visconde das Devesas, entre os nºs 44 e 54, até que sejam reunidas condições de segurança para a normal circulação”.

Foi autorizada a ocupação na via pública e condicionamento de trânsito na Rua da Tapada da Marinha, n.º 375 / 379, na freguesia da Madalena, de 29 de junho a 2 de julho de 2021, para construção de ramal de águas residuais e de abastecimento, para o edifício com o Comunicação Prévia válida até 25/03/2023, e relativo ao PROCESSO N.º 1439/21.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Travessa Cova da Marinha, na freguesia da Madalena, nos dias 12 e 13 de abril de 2021, para construção de ramal de águas residuais.

Foi autorizada a ocupação de via pública estritamente necessária para a realização dos trabalhos na Rede Pública de Águas de Abastecimento para o edifício com o ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 526/20, válido até 14 de agosto de 2021, e relativo ao PROCESSO N.º 6306/19, bem como o condicionamento de trânsito consequente na Rua de Sirgueiros, junto às Ruas da Mina e da Relva, na União de Freguesias de Serzedo e Perosinho, a partir do dia 15 até ao dia 19 de março de 2021.

Foi autorizada a interrupção de trânsito (no sentido nascente-poente) da Rua da Bélgica n.º 1556, entre a Rua António Francisco Braga Júnior e a Rua Manuel Marques Gomes, na freguesia de Canidelo, no dia 30 de janeiro de 2021, no período das 09H00 às 18H00, para ocupação da via com  autogrua para montagem de trames de grua de apoio ao edifício a construir ao abrigo do ALVARÁ DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO N.º 815/20, válido até 14 de dezembro de 2022, e relativo ao Processo N.º 6818/19.

Recomenda-se que os veículos pesados de transporte de passageiros utilizem como percurso alternativo, no sentido nascente-poente, a circulação pela Rua do Emissor, Rua do Fontão, Rua Manuel Marques Gomes até à Rua da Bélgica.

Comunica-se que, no âmbito do processo de obras particulares n.º 6519/18, foi autorizado o condicionamento de trânsito na Rua do Agro de Cima (entre a Rua Eng.º Daniel Dias e a Travessa do Agro de Cima), na freguesia de Canidelo, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2021, para ligação de abastecimento de águas residuais, domésticas e pluviais.

Face à atual situação de Pandemia, foi autorizada a implementação de sentido único de circulação na Rua de Sá (sul-norte), na Freguesia de Oliveira do Douro, para vigorar diariamente no decurso da época balnear até novas orientações. Salienta-se que a Rua do Areinho (entre a Rua de Sá e a Alameda do Areinho) e a Alameda do Areinho, já se encontram com sentidos únicos de circulação devido às circunstâncias referidas.

Comunica-se que, de acordo com a decisão tomada pelo Conselho Municipal de Segurança, relativamente às restrições de trânsito na zona do Senhor da Pedra, motivadas pela abertura da época balnear agendada para o dia 27 de junho de 2020, será interrompido o trânsito na Alameda Senhor da Pedra, do lado Sul, e na Avenida Fernão de Magalhães, entre a Rua Prof. Egas Moniz e a Alameda do Senhor da Pedra, aos sábados e domingos, exceto moradores, R.S.U., Autoridades Marítimas e Veículos de Emergência.

Foi aprovada a implementação de sentidos únicos nas zonas ribeirinhas do areinho de Oliveira do Douro, até novas indicações do Conselho Municipal de Segurança, pelo que entram imediatamente em vigor as seguintes alterações à atual Postura Municipal de Trânsito:

- Implementação de sentido único na Rua do Areinho e na Alameda do Areinho.

Foi aprovada a implementação de sentidos únicos nas zonas ribeirinhas do areinho de Avintes, até novas indicações do Conselho Municipal de Segurança, pelo que entram imediatamente em vigor as seguintes alterações à atual Postura Municipal de Trânsito:

- Implementação de sentido único na Rua do Paço, no Caminho de Avintes e na Rua do Areinho.

Por motivo de realização dos trabalhos de repintura de passagens de peões (passadeiras), foi autorizada a ocupação da via pública estritamente necessária, bem como o condicionamento de trânsito consequente, a partir do próximo dia 15 de junho, nos seguintes locais:

Mafamude:

1. Rua Grupo Folclórico de Mafamude – 1 passadeira;

2. Rua 14 de Outubro – 2 passadeiras;

3. Rua de S. Cristovão de Mafamude – 1 passadeira;

4. Rua da Cavada velha (em frente à escola do infante) – 1 passadeira;

5. Cruzamento Rua da Rasa e Rua Serafim Canedo – 1 passadeira;

6. Rua Soares dos Reis (N.º 1156) – 1 passadeira;

7. Rua de Laborim de Baixo (Junto à Eb1) – 1 passadeira;

8. Rua D. Maria II (entrada do arruamento) – 1 passadeira;

9. Rua Conceição Fernandes – 4 passadeiras;

10. Rua das Corujeiras – 2 passadeiras;

11. Cruzamento Rua Escola de Laborim C/ A Travessa das Corujeiras – 1 passadeira;

12. Entroncamento Rua Laborim de Baixo C/ Rua Escola de Laborim – 1 passadeira;

13. Rua Laborim de Baixo C/ Rua 2 Bairro do Capitão – 1 passadeira;

14. Rua da Palmeira – 3 passadeiras;

15. Entroncamento Rua da Alemã C/ Rua Alcino Ribeiro – 1 passadeira;

16. Rua do Jardim – 5 passadeiras;

17. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua da Chavinha – 1 passadeira;

18. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua Florbela Espanca – 1 passadeira;

19. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua da Aldeia – 1 passadeira;

20. Entroncamento Rua do Jardim c/ Rua Junqueira de Baixo – 1 passadeira;

21. Entroncamento Rua Junqueira de Baixo c/ Rio do Forno (parque infantil) – 1 passadeira;

22. Entroncamento Trav. Junqueira de Cima c/ Rua Junqueira de Cima – 1 passadeira;

23. Entroncamento Rua do Jardim c/ Travessa André da Cunha – 1 passadeira;

24. Entrada da Rua André da Cunha – 1 passadeira;

25. Entroncamento Rua Florbela Espanca c/ Rua Alves Redol – 1 passadeira;

26. Rua do Jardim e Rua Dr. Flórido Toscano (Largo dos Monteiros) – 1 passadeira;

27. Rua Dr. Flórido Toscano – 2 passadeiras;

28. Rua Camilo Castelo Branco – 2 passadeiras;

29. Cruzamento da Conselheiro da Fonseca c/ Rua Miguel Oliveira – 1 passadeira;

30. Rua Joaquim Lopes Pinto – 1 passadeira;

31. Rua da Telheira – 2 passadeiras;

32. Rua da Gandara – 2 passadeiras;

33. Entroncamento Trav. Do Pinhal c/ a Rua do Pinhal

34. Rua Ferreira de Castro – 2 passadeiras;

35. Entroncamento de Rua Ferreira de Castro c/ Rua Miguel Torga – 1 passadeira;

36. Praceta João Alves Tavares – 1 passadeira;

37. Praceta Professor Vitorino Nemésio – 1 passadeira;

38. Entroncamento Rua Alves Moreira c/ a Rua Rio de Almeida – 1 passadeira.

No âmbito do Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências celebrado entre a Junta de Freguesia de São Félix da Marinha e o Município, designado por "Obras em Diversos Arruamentos”, foi autorizado o condicionamento de trânsito com ocupação da via pública nos seguintes locais:

• Rua da Amieira
• Travessa da Amieira
• Rua Fonte da Amieira
• Rua da Capela
• Travessa do Pinhal Novo
• Rua de Casais

na freguesia de São Félix da Marinha, a partir do dia 20 de Maio de 2020.

Foi autorizada a circulação de trânsito na orla marítima, entre Lavadores a Salgueiros e na Zona Fluvial das freguesias de Oliveira do Douro, Avintes e Crestuma, a partir do dia 16/05/2020, de acordo com o atual plano de desconfinamento do estado de emergência.

Foi autorizado o condicionamento de trânsito na orla marítima, entre Lavadores a Salgueiros e na Zona Fluvial das freguesias de Oliveira do Douro, Avintes e Crestuma, face à atual situação de emergência provocada pelo COVID19.

Por motivo de desmoronamento de muro, está interrompida ao trânsito a Travessa das Matas em Santa Marinha até que sejam respostas as condições de segurança para a circulação de veículos.

Foi autorizada a interrupção de trânsito na Rua Velha da Calçada Romana entre o n.º 770 e a Rua de Brito, em São Félix da Marinha, por não ter condições para circulação automóvel, até serem restabelecidas condições de circulação em segurança.