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Informação DGC n.º 34/2024 - DGC lança campanha «Compras Online: Direitos do Consumidor – O Presente que Não Pode Faltar Este Natal»
Informação DGC n.º 32/2024 - Power your life. Safely. - DGC associa-se a campanha mundial sobre segurança das baterias de iões de lítio
Informação DGC n.º 31/2024 - Regulamento (UE) 2024/2847 | Requisitos horizontais de cibersegurança dos produtos com elementos digitais
Informação DGC n.º 30/2024 - Compare preços e pondere a sua compra - A decisão é sua! DGC alerta consumidores sobre promoções na Black Friday
Informação DGC n.º 25/2024 - Publicado Decreto-Lei que limita a cobrança de encargos nas transferências imediatas realizadas em aplicações de pagamento operadas por terceiros
Informação DGC n.º 23/2024 - Escola Nacional de Bombeiros divulga medidas de autoproteção para minimizar riscos em situações de acidente grave ou de catástrofe
Informação DGC n.º 22/2024 - Reunião ministerial da OCDE aprova Declaração sobre Proteção e Capacitação dos Consumidores para as transições digital e verde
Informação DGC n.º 21/2024 - Vendas de aparelhos auditivos, planos de saúde e purificadores de água são algumas das situações que mais lesam os consumidores idosos
Informação DGC n.º 19/2024 - Comissão Europeia recomenda medidas para criação de espaços exteriores sem fumo
Informação DGC n.º 17/2024 - Saiba a quem recorrer em caso de conflitos de consumo nas suas férias na Europa
Informação DGC n.º 12/2024 - Publicada a Diretiva Europeia sobre a Reparação de Bens
Informação DGC n.º 11/2024 - Estudo releva que crianças estão muito expostas à publicidade de alimentos não saudáveis
Informação DGC n.º 10/2024 - Hungria assume Presidência do Conselho da União Europeia
Informação DGC n.º 4/2024 - Tarifa social de fornecimento de gás natural com desconto de 31,2% a partir de outubro
Informação DGC n.º 3/2024 - Tinder compromete-se a fornecer informações claras sobre preços personalizados
Informação DGC n.º 2/2024 - Divulgação da campanha "Riscos de intoxicação por monóxido de carbono"
2023
Informação DGC n.º 40/2023 - Novas regras para os contratos de serviços financeiros celebrados à distância
Informação DGC n.º 39/2023 - Transposição da Diretiva (UE) 2020/1828 relativa a proteção dos interesses dos consumidores
Informação DGC n.º 38/2023 - Novas regras para contratos de crédito na União Europeia
Informação DGC n.º 36/2023 - Conheça o programa da Semana da Informação Financeira 2023
Informação DGC n.º 34/2023 - Comissão Europeia lançou hoje o Influencer Legal Hub
Informação DGC n.º 33/2023 - Campanha «Zero Mortos na Estrada»
Informação DGC n.º 32/2023 - Campanha dedicada ao Regresso às Aulas
Informação DGC n.º 31/2023 - Entrada em vigor do Regulamento (UE) 2023/1542 relativo às baterias e respetivos resíduos
Informação DGC n º 30/2023 - Novas regras na segurança dos brinquedos
Informação DGC n º 29/2023 - Guia Prático para os participantes na JMJ 2023 GUIA
Informação DGC n.º 28/2023 - Brincar e nadar em segurança
Informação DGC n.º 22/2023 - Entrada em vigor de regras rigorosas UE em segurança dos produtos
Informação DGC n.º 21/2023 - Direitos dos passageiros reforçados nos serviços ferroviários da UE
Informação DGC n.º 19/2023 - Novas regras de proteção do consumidor de serviços financeiros
Informação DGC n.º 20/2023 - Dia Mundial da Internet - Regulamento Mercados Digitais
Informação DGC n.º 18/2023 - Nintendo aceita reparar gratuitamente comandos da "Nintendo Switch" defeituosos
Informação DGC n.º 17/2023 - Consumer Scoreboard de 2023 - Forte impacto da crise energética nos hábitos de consumo
Informação DGC n.º 16_2023 - Proposta de Diretiva em matéria de fundamentação das alegações ecológicas
Informação DGC n.º 15_2023 - Proposta de Diretiva sobre Direito à Reparação
Informação DGC n.º 14_2023 - Safety Gate o Sistema de Alerta Rápido da UE para os produtos não alimentares perigosos – dados relativos a 2022
Informação DGC n.º 13_2023 - WhatsApp concorda em cumprir integralmente as regras da UE
Informação DGC n.º 5_2023 - Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca Audi modelos Q5 A5 - Risco de Ferimentos