- 2026.10.02 Edital - Procº nº 224/FU/2020
- 2026.09.30 Edital - Reunião Câmara Extraordinária de 06 de Outubro de 2026
- 2026.09.30 Edital - Procº nº 082/DMPMSP/VA/2026 - Matrícula 02-JO-06
- 2026.09.30 Edital - Alteração à Licença de Loteamento nº 110/83 - lote 7
- 2026.09.30 Edital - Alteração à Licença de Loteamento nº 28/84 - lote 6
- 2026.09.30 Edital - Ordem de Trabalhos | Sessão Ordinária de 02 de Outubro de 2026 (2ª Reunião)
- 2026.09.30 Edital - Minuta da Ata nº 30 - Reunião Ordinária Pública de 22 de Setembro de 2026
- 2026.09.29 Edital - Alteração à Licença de Loteamento nº 29/83 - lote B-1
- 2026.09.29 Edital - Alteração à Licença de Loteamento nº 39/89 - lote 8
- 2026.09.29 Edital - Alteração à Licença de Loteamento nº 14/83 - lote 16
- 2026.09.29 Edital - Convocatória | Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2026 (2ª Reunião)
- 2026.09.29 Edital - Procº nº 066/DMPMSP/VA/2026 - Matrícula 10-13-VJ
- 2026.09.29 Edital - Procº nº 7/VT/2026
- 2026.09.28 Edital - Notificação Pessoal - César André Silva Oliveira
- 2026.09.28 Edital - PMT - Rua de Santa Marinha - Sandim
- 2026.09.28 Edital - Reunião Ordinária Pública de 20 de Outubro de 2026
- 2026.09.28 Edital - Reunião Ordinária Privada de 06 de Outubro de 2026
- 2026.09.28 Despacho nº 348/DMEPEP/2026
- 2026.09.25 Edital - Deliberação | Sessão Ordinária iniciada em 21 de novembro de 2025 e terminada em 16 de janeiro de 2026
- 2026.09.25 - Edital - Criação do Conselho Municipal das Associações de Vila Nova de Gaia
- 2025.12.29 Edital Nº 3 - Águas de Gaia - Controlo de Qualidade da Água de Abastecimento - Resultados Analíticos do 3º Trimestre
- 2025.12.29 Edital - Calendarização das Reuniões de Câmara, para o Município de Vila Nova de Gaia, para 2026
- 2025.12.29 Edital - Reunião Câmara Ordinária Privada 06-01-2026
- 2025.12.15 Edital - Reunião Extraordinária 18-12-2025
- 2025.12.09 Edital - Ordem de Trabalhos - 2ª Reunião Ordinária de 09 de Dezembro de 2025
- 2025.12.03 Edital - Reunião Ordinária Pública de 16.12.2025
- 2025.12.03 Edital - Convocatória - 2ª Reunião da Sessão Ordinária - 09 de dezembro de 2025
- 2025.11.27 Despacho 196/GAP/2025
- 2025.11.14 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 21 de Novembro de 2025
- 2025.11.14 - Aviso ao Público - Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2025
- 2025.11.13 Edital - Calendarização das Reuniões de Novembro e Dezembro 2025
- 2025.11.12 Edital - Reunião Pública - 18-11-2025
- 2025.11.12 - Aviso - E-REDES - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2026
- 2025.11.06 Edital - 1ª Reunião de Câmara do Novo Executivo - 10-11-2025
- 2025.10.30 Aviso - Abertura Procedimento - Elaboração Plano Pormenor Remate Poente da Avenida do Atlântico - Madalena
- 2025.10.21 Edital Retificativo - Instalação dos Órgãos Municipais
- 2025.10.21 Edital - Instalação dos Órgãos Municipais
- 2025.10.15 Edital - Edital da 1ª Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Autárquicas VNGaia - 2025
- 2025.10.15 Edital - Edital da 2ª Assembleia de Apuramento Geral das Eleições Autárquicas VNGaia - 2025
- 2025.10.01 Edital - Cancelamento da Reunião Pública de 20 de Outubro de 2025 (devido às eleições autárquicas de 12 de outubro de 2025)
- 2024.12.27 Edital - PMT - Rua Nossa Senhora das Dores - Serzedo
- 2024.12.26 Edital - Reunião Pública Câmara - 20-01-2025
- 2024.12.23 Edital - Reunião Pública Câmara - 06-01-2025
- 2024.12.23 Edital - Deliberações da Sessão Ordinária - 19 de devembro 2024 (iniciada em 28 novembro de 2024)
- 2024.12.19 Edital - IMPOSTOS 2025
- 2024.12.18 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2024
- 2024.12.17 Edital - Autoridade Tributária e Aduaneira - Registo de Taxas e Isenções de Derrama Municipal 2024
- 2024.12.12 Aviso - Intervenção do Público - Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2024 (iniciada 28 Novembro)
- 2024.12.12 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 19 de Dezembro de 2024 (iniciada em 28 de Novembro) - Assembleia Municipal
- 2024.12.06 Edital - Resumo Não Técnico do Plano de Ação de Ruído do Aeroporto Francisco Sá Carneiro 2024 - 2029
- 2024.12.06 Edital - Plano de Acção de Ruído do Aeroporto Francisco Sá Carneiro
- 2024.12.05 Edital - Calendarização das Reuniões Câmara para 2025
- 2024.12.02 Aviso - Intervenção do Público - Sessão Ordinária de 05 de Dovembro de 2024 (continuação)
- 2024.11.28 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Ordinária de 28 de Novembro de 2024
- 2024.11.26 Aviso - Intervenção do Público - Sessão Ordinária de 28 de Novembro de 2024
- 2024.11.26 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 28 de Novembro de 2024 - Assembleia Municipal
- 2024.11.22 Edital - Deliberações da Sessão Extraordinária - 21 de novembro 2024
- 2024.11.20 Edital - Reunião Pública Câmara - 16-12-2024
- 2024.11.20 Edital - Reunião Pública Câmara - 02-12-2024
- 2023.12.28 Edital - Minuta da Ata nº 41 de 21.12.2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.27 Edital - Deliberações Sessão Ordinária iniciada e terminada em 21 dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.21 Edital - Reunião Pública Câmara de 22-01-2024
- 2023.12.22 Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento nº 03/02 - Lote 11
- 2023.12.21 Edital - Reunião Pública Câmara de 08-01-2024
- 2023.12.21 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Extraordinária de 21 Dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.14 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 21 Dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.14 Aviso - Intervenção Público - Sessão Extraordinária de 21 Dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.13 Edital - Controlo de Qualidade da Água de Abastecimento - 3º trimestre de 2023
- 2023.12.13 Edital - Deliberações Sessão Ordinária iniciada 16 novembro 2023 e terminada em 07 dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.07 Edital - Notificação da Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Zona Demarcada para Xylella Fastidiosa - Área Metropolitana Porto
- 2023.12.06 Edital - Calendarização das Reuniões de Câmara para 2024
- 2023.12.05 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Ordinária de 7 Dezembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.12.05 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 07 Dezembro 2023 (continuação) - Assembleia Municipal
- 2023.12.05 Aviso - Intervenção Público - Sessão Ordinária de 07 Dezembro 2023 ( continuação) - Assembleia Municipal
- 2023.11.27 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Ordinária de 30 Novembro 2023 (continuação) - Assembleia Municipal
- 2023.11.27 Aviso - Intervenção Público - Sessão Ordinária de 30 Novembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.11.27 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 30 Novembro 2023 (continuação) - Assembleia Municipal
- 2023.11.23 Edital - Ordem de Trabalhos - Sessão Ordinária de 23 Novembro 2023 - Assembleia Municipal
- 2023.11.17 Edital - Convocatória - Sessão Ordinária de 23 Novembro 2023 (continuação) - Assembleia Municipal