Câmara Municipal de Gaia

a) Limpeza Urbana

b) Espaços Verdes

c) Instalações Sanitárias Públicas

d) Gestão do Centro de Recolha Animal

1 - Planear e gerir os equipamentos, meios e recursos necessários à limpeza do espaço público, eliminando potenciais focos de insalubridade;

2 - Fiscalizar e promover a limpeza de inscrições, grafitis e outra publicidade em fachadas de prédios e outros locais à face da via pública;

3 - Recolher e tratar informação técnica relativa à salubridade e higiene pública, tendo em vista a problemática ambiental e a saúde pública;

4 - Assegurar a manutenção e boa utilização dos equipamentos e infraestruturas de âmbito municipal relativas às ações de limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos produzidos no Concelho;

5 - Garantir a recolha de resíduos sólidos urbanos, nas componentes seletivas e indiferenciadas;

6 - Garantir a varredura e limpeza do espaço público;

7 - Proceder à recolha de resíduos de jardins e de objetos volumosos fora de uso, a pedido dos munícipes, garantindo a aplicação das respetivas taxas municipais;

8 - Garantir a limpeza e vigilância das instalações sanitárias públicas municipais;

9 - Garantir o cumprimento das leis, posturas e regulamentos municipais, no âmbito dos resíduos sólidos, higiene e salubridade pública;

10 - Proceder à avaliação em matéria de resíduos sólidos urbanos dos projetos de construção de edifícios e loteamentos, no âmbito do controlo prévio de operações urbanísticas;

11 - Proceder à captura de animais errantes e vadios, assegurando o funcionamento do canil e gatil municipal, sem prejuízo de orientação técnica do serviço de veterinária;

12 - Garantir a manutenção das zonas ajardinadas sob jurisdição do município, nomeadamente parques e jardins públicos;

13 - Propor a criação de áreas de proteção temporária com interesse zoológico, botânico ou outro;

14 - Promover o combate às pragas e doenças vegetais nos espaços verdes, sob jurisdição do Município;

15 - Assegurar a poda das árvores existentes nos parques, jardins e vias e outros espaços públicos.

a) Gestão do Laboratório de Acústica
b) Educação e sensibilização ambiental

c) Coordenar as candidaturas a programas nacionais e internacionais na área ambiental

1 - Proceder ao levantamento de fontes poluidoras do Concelho e planear, coordenar e zelar pela execução das ações necessárias à extinção dessas fontes;

2 - Assegurar o licenciamento de atividades ruidosas (licenças especiais de ruído), nomeadamente com a realização de medições acústicas;

3 - Licenciar e fiscalizar a pesquisa de materiais inertes e a captação de águas subterrâneas não localizadas em terrenos integrados no domínio público hídrico;

4 - Emitir parecer técnico no âmbito da pesquisa de materiais inertes e a captação de águas subterrâneas não localizadas em terrenos integrados no domínio público hídrico;

5 - Desenvolver e executar programas de informação e sensibilização ambiental dirigidos à comunidade escolar e população em geral com vista a promover o aumento da consciência ambiental coletiva;

6 - Incentivar a recuperação e reciclagem de todos os resíduos valorizáveis, promovendo a recolha seletiva e posterior remoção para o local de armazenagem;

7 - Preparação e elaboração de candidaturas a projetos nacionais e internacionais de índole ambiental;

8 - Elaborar estudos de impacto ambiental originados por infraestruturas existentes ou a criar no Concelho;

9 - Monitorização de indicadores de sustentabilidade ambiental do Concelho;

10 - Promover ações de informação e sensibilização para a problemática ambiental;

11 - Desenvolver as ações inerentes à gestão de resíduos sólidos urbanos, salubridade e espaços verdes, em colaboração com as empresas municipais e outras entidades públicas de âmbito intermunicipal.