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23 Nov 2023
Aprovado orçamento de 271,9 milhões de euros para 2024
Deste valor, 196,7 ME são receitas correntes e 75,2 ME são receitas de capital
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia já aprovou em reunião do executivo municipal o orçamento para 2024 no valor de 271,9 milhões de euros, dos quais 72,35% (196,7) são receitas correntes e 27,65% (75,2) são receitas de capital. A diminuição do orçamento da receita, face à estimativa antecedente, resulta, maioritariamente, da redução da previsão dos recebimentos de transferências de capital. Do total, 45,53% (123,8) são receitas próprias. O orçamento da despesa, no montante previsional de 271,9 milhões de euros, é composto por 65,3% (177,6 ME) de despesas correntes e 34,6% (94,3ME) de despesas de capital.
Para Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, "este é um momento de reforço da participação das pessoas e das instituições. É um momento de redesenho das estruturas e das metas. O cumprimento das metas propostas no início do mandato e ajustadas às rápidas evoluções dos fenómenos sociais é prioridade deste trabalho, assumindo o rigor e o cumprimento dos compromissos como determinantes do trabalho”.
Em 2024, os objetivos com maior peso são a Administração Central (31 milhões de euros) e a Ação Social, que inclui a aquisição de habitações e a reabilitação de frações/prédios habitacionais, com 30 milhões de euros.
Na educação, destacam-se prioridades como: voucher-creche municipal anual; alargar a rede municipal de creches (com IPSS), captando fundos do PRR e dos Quadros Comunitários destinados a estas respostas sociais, nomeadamente com a construção das cinco creches municipais aprovadas pelo PRR; reforçar o Gaia Aprende+(i); consolidar a resposta na Componente de Apoio à Família e nas Atividades de Animação de Apoio à Família, através do Gaia Aprende+; entre outras.
Na saúde, destaque para a construção de uma unidade de cuidados continuados, já contratualizada em 2023; conclusão da requalificação total do Hospital de Gaia; construção dos centros de saúde dos Carvalhos, Afurada e Grijó; entre outros.
No ambiente, o relatório menciona um conjunto de iniciativas, tais como: criação de um jardim vertical no centro cívico; requalificação da gruta do Jardim do Morro; novas praias pet friendly; criação de uma brigada própria de fiscalização ambiental; ampliação do Parque do Castelo (Crestuma); início da segunda fase do Parque de São Paio; entre outras.
Destacam-se ainda outros projetos como a construçao da nova esquadra da Polícia Municipal, construçao do novo quartel da GNR de Arcozelo, criaçao do parque de acolhimento de matilhas, criaçao do cartão municipal das famílias numerosas, desenvolvimento do projeto «Walking Football» para pessoas com mais de 50 anos, novas recrutas para a Polícia Municial e para os Bombeiros Sapadores, criação da plataforma do trabalhador, criação de um roteiro histórico em toda a extensão da EN 222, entre outros.
"O orçamento agora apresentado é rigoroso. Aposta num forte equilíbrio entre a ambiçao e a sustentabilidade, desonerando as famílias e reforçando os apoios aos mais desfavorecidos e às classes médias. Acentua a progressiva descida de impostos municipais, de acordo com a melhoria também progressiva da situaçao económico-financeira do município (…) assumimos a necessidade de continuar a reforçar o papel de Gaia na Área Metropolitana do Porto e no país, cumprindo os desígnios de um município ambicioso, mas sustentável, um município ousado, mas inteligente”, pode ler-se nas notas finais do relatório.