Câmara Municipal de Gaia

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Vila Nova de Gaia, entre 2012 e 2022, o número de pessoas estrangeiras com estatuto legal de residente triplicou, passando de 4.106 para 12.372, respetivamente. Destaca-se um período de estabilização, entre 2012 e 2016, e um outro momento de forte crescimento, a partir de 2016, sendo que, mesmo durante a crise pandémica de covid-19, a tendência de aumento manteve-se, ainda que menos acentuado. Mais detalhadamente, destacam-se duas uniões de freguesia: Mafamude e Vilar do Paraíso (mais 1.609 cidadãos) e Santa Marinha e São Pedro da Afurada (mais 1.081 cidadãos). Apesar de a nível nacional também se ter observado uma evolução positiva, a taxa de crescimento foi mais expressiva em Vila Nova de Gaia (201%) face ao total nacional (88%), o que reflete o aumento da atratividade do concelho como destino de imigração. Estas e outras conclusões podem ser consultadas na última newsletter realizada pelo Observatório Social de Gaia, uma estrutura criada em 2019 com o objetivo de aprofundar, de forma cientificamente autónoma e independente, o conhecimento sobre o tecido demográfico, económico e sociocultural do concelho, com vista a informar a intervenção autárquica e as políticas públicas. 

O impacto positivo da população estrangeira na demografia local expressa-se, ainda, ao nível da natalidade, uma vez que se entre os residentes de nacionalidade portuguesa os nascimentos estão a diminuir, o inverso verifica-se entre a população estrangeira. Deste modo, também por via dos nascimentos a entrada de estrangeiros tem contribuído para uma maior sustentabilidade demográfica do concelho. 

Características gerais da população estrangeira

Segundo dados do INE relativos aos Censos de 2021, mais de metade (61,5%) das pessoas estrangeiras residentes em Gaia são originárias da América, sobretudo América do Sul. O segundo continente mais representativo é o europeu (19,6%), destacando-se em particular a entrada de pessoas provenientes de países da União Europeia. De seguida, 12,9% dos residentes estrangeiros no concelho são naturais de países africanos, sobretudo dos PALOP. Por fim, 6% são oriundos do continente asiático, em particular dos países da Ásia do Sul. De forma mais detalhada, a comunidade brasileira constitui a maioria da população estrangeira no concelho (56,2%), seguindo-se a angolana (7,7%). Acentuou-se também o aumento de entradas de pessoas naturais de Itália, Estados Unidos da América e Venezuela, sendo que o crescimento da comunidade italiana pode, em parte, ser justificado pelo facto de cerca de 30% dos cidadãos dessa nacionalidade serem naturais do Brasil.

Há, ainda, uma forte predominância da população jovem. Mais especificamente, 81,7% das pessoas de nacionalidade estrangeira a residir em Vila Nova de Gaia têm entre 15 e 64 anos. Por sua vez, apenas 4,8% tem 65 ou mais anos. Assim, a idade média situa-se nos 35,22 anos. Em relação ao agregado familiar, destacam-se os casais com filhos (47,1%).

Sobre o principal motivo para a entrada no concelho, constata-se que a categoria genérica de "outro motivo” foi a mais escolhida (30,3%), seguida pelo motivo relacionado com "estabelecer residência” (28,8%). Com menor expressão surgem os motivos de reunificação familiar (16,6%), trabalho (14,2%) e educação/formação (11,8%). 

Atividade económica

Segundos os Censos 2021, 47,3% da população estrangeira estava empregada. A situação de desemprego constitui uma problemática que atinge de forma mais expressiva as pessoas de nacionalidade estrangeira (8,2% contra 5,3% entre os nacionais portugueses), indicando uma maior vulnerabilidade deste grupo social nas dinâmicas de inserção no mercado de trabalho. No que concerne à população inativa, destaca-se a menor representatividade de reformados entre os residentes estrangeiros (5,8% contra 21,7% entre os residentes portugueses). De referir ainda que os nacionais do Nepal (64,9%), da Venezuela (63%), da Índia (61,7%) e do Brasil (58,8%) integram o topo da população ativa. Relativamente às profissões, um em cada quatro residentes estrangeiros desempenha uma profissão enquadrada no grupo dos "trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção, segurança e vendedores”, destacando-se os "trabalhadores de limpezas em casas particulares, hotéis e escritórios”. 

Condições de habitação

No que se refere ao regime de propriedade, a maioria (55,2%) reside num alojamento arrendado, ao passo que 38,1% reside numa habitação da qual é proprietário ou coproprietário. Destaca-se o seguinte padrão: China (63,2%), Reino Unido (60,3%), França (57,1%), Alemanha (59,9%) e Espanha (59,5%) são as nacionalidades com maior incidência de proprietários e coproprietários de alojamentos. Por contraposição, o regime de arrendamento assume elevada expressão entre os cidadãos de nacionalidade indiana (85,2%), guineense (78%) e nepalesa (71,4%). No que diz respeito ao índice de lotação do alojamento, 36,3% da população estrangeira reside num alojamento sobrelotado. Conclui-se que é entre a população nepalesa que os alojamentos sobrelotados têm maior peso (cerca de quatro em cada cinco nepaleses vive nessas condições). Destacam-se, ainda, as comunidades guineense (58,2%), chinesa (52,6%), cabo-verdiana (50,6%) e angolana (49,4%).

"Os dados apresentados podem contribuir para combater os estereótipos e preconceitos acerca da população estrangeira, ao evidenciar que se trata de um grupo de pessoas sobretudo em idade ativa e empregada, contribuindo efetivamente para o crescimento económico local e nacional (…) é inequívoco que se trata de um grupo heterogéneo, diferenciando-se nas mais diversas dimensões analisadas, o que sugere diferentes trajetórias, experiências e vivências da imigração”, pode ler-se nas conclusões deste estudo agora divulgado e que pode ser consultado na íntegra aqui.