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12 Mar 2024
IHRU abre chamada a manifestações de interesse para projeto-piloto em Gaia
Nova Geração de Cooperativismo visa promover habitação a custos acessíveis
Já está aberto, e prolonga-se até 2 de maio, o processo de chamada a manifestações de interesse para o desenvolvimento de um projeto piloto em Vila Nova de Gaia, no âmbito da implementação da Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA), através da cedência pelo IHRU, IP, de um lote de terreno na freguesia da Madalena, em colaboração com o Município de Gaia e a Gaiurb. Os interessados poderão aceder ao espaço dedicado à Nova Geração de Cooperativismo para a Promoção de Habitação Acessível (NGCPHA), assim como ao projeto piloto em de Gaia.
Em causa está o relançamento de um projeto habitacional de promoção público-comunitária na Quinta da Bela Vista, na freguesia da Madalena, que tinha sido lançado a concurso em dezembro de 2021, em linha com a nova geração de cooperativismo, no âmbito do programa «Mais Habitação».
A nova lei do cooperativismo, consagrada na Lei n.º 56/2023, de 6 de outubro, estabelece medidas com o objetivo de garantir mais habitação, assim como a criação de um apoio à promoção de habitação para arrendamento acessível, entre outros. Trata-se de uma lei que desafia as cooperativas e os coletivos que fazem parte da rede Co-Habitar a "manifestarem interesse" para se constituírem como projetos-piloto deste "novo modelo de cooperativismo".
Este novo modelo, que faz parte do programa «Mais Habitação», proposto pelo Governo e aprovado na Assembleia da República em 22 de setembro, inclui medidas que passam pela cedência a cooperativas de habitação, em direito de superfície a 75 anos, de terrenos ou edifícios devolutos (do IHRU ou de autarquias).
O programa «Mais Habitação» encontra-se em vigor ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), criando uma nova geração de políticas para a habitação, na qual as cooperativas se inscrevem como referência para a promoção do acesso à habitação a custos acessíveis.