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02 Fev 2024
Finanças Locais em debate em Gaia
Organizado pela ATAM, em parceria com a Câmara Municipal
O Auditório Manuel Menezes de Figueiredo acolheu, a 2 de fevereiro, um seminário dedicado à temática das finanças locais, com coordenação científica de Pedro Mota e Costa. Tratou-se de uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da Associação dos Trabalhadores da Administração Local (ATAM) e que contou com a participação de diversos oradores especialistas nas áreas financeira, descentralização (ação social, saúde) e habitação. «Elasticidade das finanças locais - O caso da execução do PRR e Estratégia Local de Habitação (1.º Direito)», «Transferência de competências - princípios, garantias e a realidade», «Revisão da (ou uma nova) Lei das Finanças Locais» e «Financiamento das autarquias locais» foram os principais temas abordados, com um leque muito vasto e especializado de profissionais de diversas entidades, tais como ATAM, IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), DGAL (Direção-Geral das Autarquias Locais), Fundo de Apoio Municipal, entre outros. O evento contou com o testemunho de encerramento de Carlos Miguel, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.