Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi
Notícias 17 Nov 2020 Segundo Plano de Integração de Migrantes avança em Gaia São lançadas linhas de atuação a desenvolver até 2024
O segundo Plano Municipal para a Integração de Migrantes de Vila Nova de Gaia – levado a conhecimento do executivo municipal na reunião de Câmara de 16 de novembro - resulta do compromisso da Câmara Municipal em contribuir para uma cidade mais dinâmica e inovadora, em que o desenvolvimento e a qualidade de vida funcionem como o núcleo central do trabalho a realizar. 

Em Vila Nova de Gaia, verificou-se um aumento do número de imigrantes, que passou de 5946 imigrantes em 2018 para 8251 em 2019, o que corresponde a um aumento de 27,9% - 4190 brasileiros, 590 angolanos, 397 italianos, 328 ucranianos e 246 chineses. De referir que estes dados não consideram um número significativo de imigrantes que se encontram em processo de legalização da sua permanência em Portugal ou em processo de regularização. Gaia é, assim, o segundo município da Área Metropolitana do Porto com maior concentração de imigrantes. Por sua vez, o Porto é o quarto distrito do país com maior número de imigrantes do país, com 42 353 pessoas, sendo a maioria do sexo feminino. 

As preocupações com as questões associadas à imigração sempre foi uma constante do Município de Gaia, razão que conduziu à elaboração do Plano de Promoção da Convivência Intercultural em 2013, como projeto piloto, seguido do I Plano Municipal de Integração de Imigrantes 2015-2017. Este primeiro plano teve como objetivos principais a promoção e consolidação do papel do município nas questões relacionadas com a problemática da imigração, através de uma intervenção ativa e na implementação de políticas locais que promovam a interação entre a comunidade imigrante e a sociedade local. Para dar continuidade a esta primeira iniciativa, justifica-se a elaboração do II Plano Municipal como um instrumento de gestão do trabalho já desenvolvido, visando, sobretudo, a promoção e o desenvolvimento de uma cidade que se pretende dinâmica, diversificada e intercultural. 

Em colaboração com 28 outras associações do município, Gaia vai apoiar os cidadãos estrangeiros ao nível do urbanismo e habitação de forma a aumentar a empregabilidade e empreendedorismo, bem como o seu conhecimento sobre empresas e contratação de imigrantes. Outro objetivo passa por potenciar a participação na formação profissional desta população e melhorar o seu conhecimento na língua portuguesa. Por outro lado, nas políticas de acolhimento e integração, a autarquia quer dotar os seus técnicos das habilitações necessárias para promover o acolhimento e integração de imigrantes com ações de formação, dotando ainda os serviços de materiais informativos adequados. 

Na saúde, este plano prevê a melhoria das condições de acesso aos serviços hospitalares uma vez que este foi um dos principais problemas levantados pela comunidade estrangeira. Na educação, de um total de 87 entidades escolares, cerca de 42% não disponibiliza a disciplina de português como língua não materna. Além disso, grande parte dos docentes não frequenta ações de formação de competências interculturais. Deste modo, está prevista a promoção de uma educação intercultural nos estabelecimentos escolares, assim como a melhoria dos níveis de conhecimento de português por parte dos imigrantes. Por fim, na área do emprego, pretende-se promover a interligação entre as empresas e a comunidade estrangeira, criando instrumentos para a integração desta comunidade no mercado de trabalho.

Para a elaboração deste segundo plano, foram realizadas as seguintes ações:
1. Três sessões de sensibilização e informação, junto de 30 imigrantes;
2. Questionários online dirigidos a um público-avo muito diversificado, no sentido de perceber qual é a perceção em relação à integração de imigrantes em Gaia, aplicados a:
- 30 imigrantes do município;
- funcionários e Gaiurb;
- entidades na área da saúde – IMAD Saúde;
- entidades educativas do município – IMAD Educação.

Foram, ainda, analisados planos de integração de imigrantes vigentes noutros municípios do país (Lourinhã, Loulé, Amadora, Braga, Lisboa, Matosinhos e Odemira), no sentido de verificar as ideias e boas práticas que têm adotado e que poderiam ser adaptadas à realidade de Vila Nova de Gaia.