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05 Jul 2022
Segunda fase do concurso para construção e reabilitação de casas
Novo procedimento integrado na Estratégia Local de Habitação
A Câmara Municipal aprovou, em reunião do executivo realizada a 4 de julho, a segunda fase do concurso público para a construção e reabilitação de casas no concelho, num investimento de 40 milhões de euros integrado na Estratégia Local de Habitação (ELH) destinada a arrendamento acessível e apoiado pela autarquia.
Segundo explicou o presidente da Câmara, "o relatório preliminar diz que, na primeira fase do concurso [lançado em março desde ano], conseguimos comprar habitações no valor de 30 milhões de euros, por isso sobraram 40 milhões". Eduardo Vítor Rodrigues assegurou estar "convicto" de que o mercado vai reagir, nomeadamente porque o programa é 100% financiado pelo Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU), no âmbito do Plano de Resolução e Resiliência (PRR).
O programa, que visa reforçar a rede de habitação permitindo, ao mesmo tempo, requalificar edifícios já existentes, prevê um investimento total de 143 milhões de euros em Vila Nova de Gaia, o segundo maior de todo o país. Neste contexto, será possível apoiar 2.109 agregados, correspondentes a 5.470 pessoas. Recorde-se que em março, a Câmara Municipal havia lançado um primeiro concurso para a construção e reabilitação de 554 casas no concelho, sendo que destas, 280 eram novas e 274 requalificadas.
Em parceria com diferentes entidades, a autarquia está, assim, a trabalhar no sentido de promover soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. O Município de Gaia vai promover, diretamente ou através das juntas de freguesias, as seguintes soluções habitacionais: reabilitação de frações ou prédios habitacionais; construção de prédios ou empreendimentos habitacionais e aquisição de frações ou prédios para destinar a habitação. Este programa resulta da aprovação e apresentação ao IHRU, há cerca de um ano e meio, da sua ELH, na qual estão sinalizadas as situações de carência habitacional existentes no seu território e definidas as soluções habitacionais nas quais se devem enquadrar todos os pedidos de apoio ao abrigo do 1.º Direito.
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