A Câmara Municipal de Gaia vai implementar no próximo ano letivo um programa de promoção da igualdade e prevenção da violência em contexto escolar. O objetivo passa por promover a igualdade e a não discriminação em meio escolar, prevenir a violência interpessoal e estrutural, fomentar a inclusão e o respeito pela diversidade e contribuir para a formação cívica e social de crianças e jovens.
A estratégia estará estruturada em quatro eixos de intervenção prioritários: educação para os afetos, visando a construção de relações saudáveis e o desenvolvimento emocional; igualdade, diversidade e direitos das crianças, promovendo o conhecimento e a valorização dos direitos fundamentais; interculturalidade e inclusão, fomentando o respeito pelas diferenças culturais, étnicas e sociais; e prevenção da violência, abordando diferentes formas de violência, com especial atenção à violência de género, ao bullying e ao tráfico de seres humanos.
A operacionalização do programa será desenvolvida em articulação com entidades parceiras e ajustadas aos diferentes níveis de ensino e públicos-alvo. Assim, para o 3.º e 4.º anos, as intervenções serão dinamizadas pela equipa municipal. Do 5.º aos 9.º anos, as ações serão desenvolvidas em parceria com a organização «Questões de Igualdade». No 12.º ano, as intervenções serão conjuntas entre a organização «Questões de Igualdade» e a Associação para o Planeamento da Família, com enfoque específico na prevenção do tráfico de seres humanos.
Com este programa, pretende-se intervir preventivamente sobre fatores de risco associados à violência e à exclusão e potenciar fatores de proteção, empoderamento e bem-estar psicológico, promovendo uma escola enquanto espaço seguro, inclusivo e promotor de justiça social.