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Notícias 07 Out 2020 Prioridades para a próxima cimeira das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa Habitação, saúde, exclusão/inclusão e mobilidade e transportes coletivos serão as áreas prioritárias
A 7 de outubro, na reunião preparatória para a cimeira das duas áreas metropolitanas (Porto e Lisboa) – que deverá acontecer em meados de novembro –, foram definidos eixos prioritários de atuação. Perante os problemas estruturais que a pandemia trouxe, os autarcas mostraram-se inteiramente empenhados em encontrar soluções para áreas fulcrais como habitação, saúde, exclusão/inclusão e mobilidade e transportes coletivos.

Para Eduardo Vítor Rodrigues, presidente do Conselho Metropolitano do Porto e da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, esta segunda cimeira permitirá apresentar "medidas e contributos concretos para uma gestão integrada, inteligente e específica dos recursos que vão estar disponíveis neste conjunto de quadros financeiros: a bazuca, o novo quadro comunitário e, ainda, o overbooking do quadro comunitário que está em fase de finalização”, acrescentando: "se há dois anos o grande propósito da cimeira esteve ancorado nos transportes (…), de onde resultou, por exemplo, o passe único (…), hoje sentimos que as temáticas da habitação têm uma prevalência suplementar, independentemente de continuarmos a considerar os transportes como um eixo determinante quer na Área Metropolitana do Porto [AMP], quer na Área Metropolitana de Lisboa [AML]”. 

As áreas metropolitanas não pretendem que o Plano de Recuperação Económico e Social de Portugal 2020-2030 seja exclusivamente focado em obras e infraestruturas. "Queremos muito que haja uma oportunidade para voltar a valorizar o imaterial, e valorizar num contexto de aplicação de medidas em contexto metropolitano”, salientou Eduardo Vítor Rodrigues. Já do ponto de vista da contratação pública, o consenso é generalizado. Fiscalização e desburocratização devem ser mecanismos equilibrados. Mais importante do que tornar os procedimentos mais rápidos, é importante "fazer retornar alguns dos instrumentos jurídicos que no passado já existiram, como a ‘resolução fundamentada’, que é um instrumento poderoso que impede a litigância que dura anos”, reforçou o autarca de Gaia.

Fernando Medina, presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa e da Câmara Municipal de Lisboa, ressalvou o trabalho frutuoso conjunto que os dois organismos (AMP e AML) têm desenvolvido ao longo dos últimos tempos. "Estamos preparados e empenhados na construção de soluções concretas para dar resposta aos problemas, aos anseios, às necessidades das populações que a pandemia acabou por tornar mais visíveis aos olhos do país”, afirmou. 

O trabalho será exigente, mas para Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, "era importante definirmos quais eram as matérias que deveríamos abordar nesta cimeira para poder preparar todos os documentos técnicos (…) é muito importante este consenso dentro de cada área metropolitana em matérias que são hoje muito mais evidentes para a população do que eram porventura há seis meses”. 

Recorde-se que a primeira cimeira das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa decorreu no Palácio Nacional de Queluz, a 20 de março de 2018, tendo reunido 35 municípios.