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Compreendi
Notícias e Destaques 15 Abr 2021 Prestar contas, reforçar a Democracia Revista Municipal de abril
A evocação de Abril é o legado da Democracia, da Liberdade e do Poder Local. É neste mês que se apresentam os balanços de atividades e das contas municipais. Como é hábito, essa apresentação é feita aos órgãos municipais, mas também à população. Sabemos que não há grande histórico de prestação de contas, mas a democracia é isso mesmo: prestar contas, apresentar o balanço das atividades.

Já são tempos idos aqueles em que se acreditava que as contas eram irrelevantes; depois vinham as taxas de rampas, as taxas de IMI no máximo e a fatura da água mais elevada do distrito. Hoje, conquista-se o equilíbrio sustentável de contas municipais no verde, investimento sustentável e inteligente, ao mesmo que se reduzem as taxas e impostos municipais.
Extinguimos a taxa de rampas, a taxa de proteção civil, a taxa de resíduos sólidos na fatura da água (componente municipal), e tem sido gradualmente reduzido o IMI. De cada vez que as contas estão melhores, as pessoas beneficiam disso, quer pelos apoios sociais às famílias, quer pelo investimento de proximidade, quer pela desoneração fiscal.

Investimos no que importa: escolas e ação social, habitação e transportes, equipamentos e espaços públicos. Respondemos cabalmente à pandemia e aos seus efeitos nas famílias e nas atividades económicas. Ajustamos as opções municipais aos desafios da pandemia e preparamos o município para a retoma, alavancando o presente e o futuro com investimentos estruturantes: o nosso Hospital, a expansão da Linha Amarela de metro e a segunda linha de Gaia, ligando Santo Ovídio às Devesas, à Arrábida e à Boavista. Os equipamentos sociais, desportivos e culturais afirmam a nossa identidade. A aposta no arrendamento acessível e na rede de transportes. Mas, também, o desenho da cidade digital e da smart city, posicionando a nossa cidade de Gaia no leque das cidades sustentáveis e com melhor qualidade de vida à escala europeia.

Assumimos novas políticas sociais, nas escolas, nas instituições sociais, mas também com grupos específicos, como os cuidadores informais ou os utentes de transportes públicos que beneficiam de passe gratuito (estudantes universitários e alunos 13-18).

Desenhamos o nosso futuro com opções inteligentes e sustentáveis, lutando pelos fundos comunitários e pelos novos recursos financeiros da "bazuca”. Aí, temos assumido a dianteira da negociação por mais e melhor investimento, desenhando um melhor presente e um futuro próspero.

Pugnamos por uma verdadeira coesão social e territorial no nosso concelho, um concelho enorme, grande em área, em número de pessoas, mas também em múltiplas potencialidades.

E queremos que as pessoas se envolvam e participem no desenho do futuro coletivo. Na revisão do PDM, no programa "Meu bairro, minha rua”, no Orçamento Participativo Jovem, entre outros.

Cumprir Abril é valorizar o Poder Local e as suas potencialidades. Mas é também interpelar os nossos cidadãos para um ativo processo de participação democrática, com a informação e a imperiosa prestação de contas.

Um abraço amigo,
Eduardo Vítor Rodrigues