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Notícias 17 Nov 2020 Gaia tem orçamento de 231 milhões de euros para 2021 Proposta foi aprovada pela maioria socialista, com os votos contra do PSD
O orçamento e plano de atividades para 2021 da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, no valor de 231,5 milhões de euros, foi aprovado, em reunião de Câmara, pela maioria socialista, com os votos contra do PSD. "Não descobrimos agora a área da saúde, nem a área da educação, mas honestamente tenho de dizer que este orçamento reflete um reforço de áreas que, para nós, eram fortes, mas saem agora reforçadas pelo período de pandemia que estamos a viver”, explicou Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, acrescentando que nenhum investimento anteriormente previsto foi esquecido, "mas tivemos de fazer reajustes”, garantindo que prefere "gastar menos em asfalto e mais nos equipamentos”.

A previsão da receita municipal para 2021 ascende a 231.524.963,00 euros, dos quais 60,61% (140.325.867,00 euros) são receitas correntes, e 39,39% (91.199.096,00 euros) são receitas de capital. Por sua vez, o orçamento da despesa, no montante previsional de 231.524.963,00 euros, é composto por 52,52% (121.594.213,00 euros) de despesas correntes e 47,48 % (109.930.750,00 euros) de despesas de capital.

Nas componentes da despesa orçamentada para o ano de 2021, destacam-se as seguintes:
- Despesas com pessoal (41,6M€): incluem, sobretudo, as despesas com remunerações certas e permanentes e respetivos encargos sobre remunerações;
- Aquisição de bens e serviços - apresenta um valor bastante elevado, dado que, pese embora tratar-se de uma despesa de natureza corrente, nela estão também englobadas despesas de índole social, cujos montantes são significativos, nomeadamente as respeitantes a auxílios económicos no âmbito do ensino;
- Passivos Financeiros: encargos com empréstimos de médio e longo prazo.

No que se refere a impostos diretos, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) contribui com 43,8 milhões de euros, seguindo-se o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) com 24,3 milhões de euros. Somam-se 8,8 milhões de euros arrecadados através do Imposto Único de Circulação (IUC) e 7,1 de Derrama.

No exercício de 2021 os objetivos com maior peso relativo nas GOPs são o Ordenamento do Território (31 M€) e a Administração Geral (31M€). No Ordenamento do Território, estão incluídas despesas, entre outras, com transferências correntes para a Gaiurb, EEM, assim como projetos de investimento financiados (como por exemplo pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano - PEDU). Quanto à Administração Geral encontram-se integradas as despesas inerentes ao funcionamento, modernização e equipamento dos serviços, entre outros.

"Não afirmo que este é o melhor orçamento de sempre porque em ano de pandemia ninguém o pode dizer, mas tenho muito orgulho no trabalho que está aqui demonstrado”, partilhou Eduardo Vítor Rodrigues, no final da apresentação do relatório. De realçar que todos os partidos com assento na Assembleia Municipal manifestaram as suas opiniões e propostas, via email.