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Notícias 20 Out 2020 Gaia reduz taxas de IRS, IMI e Derrama Objetivo passa por “minimizar as dificuldades” que derivam do contexto atual
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aprovou a redução de várias taxas para 2021, com o objetivo de "minimizar as dificuldades num período de exceção”. No que diz respeito ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), foi aprovada a redução da taxa de participação de 5% (2020) para 4% (2021). Já no que se refere ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IM), em 2021 a taxa será de 0,38%, enquanto este ano era de 0,40%, o que corresponde a uma poupança efetiva de vinte euros por cada 400 euros.


Quanto à Derrama, taxa que repercute nos impostos imputados aos lucros das empresas, ficou aprovada a fixação da taxa em 1,25% para empresas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto este ano a taxa era de 1,5%. Já para empresas com um volume de negócios até 150 mil euros, a taxa no próximo ano será de 1,0%, reduzindo 0,25% face à atualmente em vigor. Ficou também decidida a isenção, durante um ano, para empresas que se fixem no concelho em 2021 e desde que criem e mantenham durante esse período, cinco ou mais postos de trabalho.

"Pela primeira vez na história de Gaia vamos reduzir a Derrama e a participação do IRS. Neste momento há um conjunto de pessoas, o que inclui classes médias e classes médias baixas, bem como as empresas, que está a sofrer com este período excecional. Já a redução do IMI, a aposta não tem a ver com covid. É o cumprimento de um compromisso de mandato”, disse Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da câmara de Gaia. O autarca estimou ainda a perda de receita da autarquia em cerca de 9,5 milhões de euros com a redução destas taxas e impostos.
Este valor resulta da soma das estimativas feitas por Eduardo Vítor Rodrigues, segundo o qual Gaia deverá receber em 2021 menos cerca de cinco milhões de euros de IRS, menos 3,5 de IMI e "perto de um milhão de euros” de Derrama.