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29 Jul 2025
Gaia Protege+ ultrapassa as mil vítimas acompanhadas
A esmagadora maioria das vítimas – 94,6% – são mulheres
O Gaia Protege+, serviço promovido pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia em estreita colaboração com as forças de segurança, ultrapassou a marca de mil pessoas acompanhadas desde 2018, reforçando o seu papel como referência nacional na proteção e apoio a vítimas de violência. Só em 2025, estão ativos 336 processos, o que reflete a dimensão e impacto da resposta implementada.
Este serviço municipal carateriza-se por uma intervenção integrada, multidisciplinar, confidencial e gratuita, assegurando apoio jurídico, psicológico e social a todas as vítimas sinalizadas. A atuação do Gaia Protege+ pauta-se pela proximidade e pelo acompanhamento personalizado, articulando diretamente com os tribunais, unidades de saúde, forças de segurança e entidades do setor social. Desde janeiro de 2025, esta resposta ganhou um novo impulso com a formalização da EMAV – Equipa Multidisciplinar de Apoio à Vítima, criada em parceria com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e integrada de forma permanente na estrutura municipal.
A EMAV consolidou-se como um modelo inovador de atuação no contexto da violência doméstica e de género, assente em equipas técnicas especializadas e num trabalho de proximidade, célere e eficaz. O Município de Gaia demonstra, assim, o seu compromisso com uma resposta cada vez mais qualificada e acessível para quem mais precisa.
Perfil das vítimas acompanhadas
A análise dos dados recolhidos desde a criação do Gaia Protege+ permite identificar tendências sociodemográficas claras entre as pessoas acompanhadas. A esmagadora maioria das vítimas – 94,6% – são mulheres, o que confirma a prevalência da violência de género nas situações sinalizadas.
As faixas etárias das vítimas são bastante abrangentes, variando entre os 18 e os 92 anos, com maior incidência entre os 35 e os 50 anos. Esta distribuição etária revela que a violência ocorre de forma transversal, afetando mulheres em diferentes fases da vida, com destaque para a idade adulta ativa.
A diversidade de nacionalidades das pessoas acompanhadas evidencia também a componente inclusiva do serviço. Além de vítimas de nacionalidade portuguesa, o Gaia Protege+ acompanha pessoas oriundas de países como Brasil, Índia, Colômbia, Venezuela, Cabo Verde, Rússia, Ucrânia, Peru, Cazaquistão, Argentina e Angola, entre outros. Este dado reforça a necessidade de respostas culturais e linguisticamente adequadas às especificidades de uma população cada vez mais multicultural.
Em termos de escolaridade, as vítimas apresentam níveis variados de formação, desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino superior, refletindo que a violência doméstica e de género afeta pessoas de todos os contextos educativos e sociais. Aproximadamente 60% das vítimas têm filhos ou outros dependentes a cargo, o que torna ainda mais urgente uma intervenção que proteja não só os adultos, mas também as crianças e jovens envolvidos.
Tipologias de violência acompanhadas
As formas de violência identificadas nos processos acompanhados são, em muitos casos, múltiplas e combinadas. A violência psicológica é a mais prevalente, presente em 91,7% dos casos, evidenciando os impactos profundos e muitas vezes invisíveis que esta forma de agressão causa na autoestima e saúde mental das vítimas.
A violência física foi reportada em 67,9% dos processos, mostrando que muitos dos casos têm já uma expressão concreta de agressão física. Também a violência económica, presente em 45,2% dos casos, constitui uma forma frequente de controlo e dependência, muitas vezes impeditiva da autonomia da vítima.
A violência sexual foi identificada em 14,3% dos casos, uma percentagem significativa que exige atenção redobrada na articulação com as entidades judiciais e médicas. Outros tipos de violência, como violência institucional ou social, aparecem em 4,8% dos processos, refletindo a complexidade de algumas situações acompanhadas.
Ações de sensibilização e intervenção comunitária
Para além do apoio direto às vítimas, o Gaia Protege+ promove ações comunitárias e formativas que visam prevenir a violência, desconstruir estereótipos e promover uma cultura de igualdade. Estas ações são dirigidas a diferentes públicos e contextos, incluindo escolas, instituições sociais, profissionais da área da saúde, forças de segurança e a comunidade em geral.
Entre as temáticas abordadas, destacam-se a igualdade entre mulheres e homens, a violência doméstica e de género, a violência contra pessoas idosas, bem como questões ligadas à prestação de cuidados informais e aos direitos da comunidade cigana. São ainda desenvolvidas ações sobre o tráfico de seres humanos, a legalização de imigrantes, a prevenção da imigração ilegal, a linguagem inclusiva, as competências digitais, o bullying e ciberbullying, e a mutilação genital feminina.
Estas atividades formativas e de sensibilização assumem um papel essencial na construção de uma comunidade mais informada, coesa e livre de violência, capacitando técnicos e cidadãos para identificar, prevenir e atuar sobre estas problemáticas.
Um compromisso contínuo com os direitos humanos
Através do Gaia Protege+ e da atuação da EMAV, o Município de Vila Nova de Gaia reafirma o seu compromisso com os direitos humanos, a igualdade de género e a prevenção da violência em todas as suas formas. A continuidade deste trabalho, ancorado numa abordagem integrada e multidisciplinar, posiciona o concelho como uma referência nacional em boas práticas de intervenção local no apoio a vítimas de violência.