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31 Mar 2023
Feirantes que separem resíduos terão isenção de 50%
Em causa pagamento da taxa de ocupação nas feiras municipais
A Câmara Municipal de Gaia vai discutir na próxima reunião do executivo, a 3 de abril, uma proposta que visa isentar aos feirantes a 50% o pagamento da taxa de ocupação nas feiras municipais caso eles procedam à correta separação dos resíduos. Com isto pretende-se não só contribuir para a defesa do meio ambiente, como estimular a economia local e permitir que o preço final que chega ao consumidor seja mais acessível. Para tal, os serviços municipais competentes irão proceder à colocação de equipamentos de compostagem nos recintos onde se realizam as feiras municipais ou, em alternativa, irão proceder à recolha de resíduos alimentares para aquele ou outros fins de natureza circular.
Segundo o artigo 22.º do regulamento municipal aplicável, é um dever do feirante "no final da feira deixar o espaço de venda e as áreas adjacentes limpas e depositar o lixo nos contentores existentes para esse efeito”. Além disso, de forma periódica, os serviços reforçam a separação e o depósito de embalagens nos ecopontos, sensibilizando para a ideia de que estas podem ser recicladas ou reutilizadas. Não obstante, no final das feiras, são deixadas nos recintos quantidades significativas de resíduos que não são aproveitados e que exigem uma limpeza mais exigente e morosa.
As feiras municipais contribuem, de forma significativa, para a produção de resíduos, nomeadamente embalagens e alimentos. Os produtos vendidos geralmente são embalados em materiais descartáveis, como plástico, papel ou papelão, vendendo-se, também, alimentos frescos e perecíveis que resultam em consideráveis quantidades de resíduos orgânicos (como frutas e legumes deteriorados que não são vendidos). Com esta medida de apoio, a Câmara de Gaia considera que estas grandes quantidades de resíduos passarão a ser tratadas numa lógica de economia linear.