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Notícias 09 Set 2020 Câmara de Gaia assume custo dos passes de transporte dos alunos do Ensino Superior Plataforma «Passe Sub23 - Inscrições Online» está disponível
Faça a sua inscrição AQUI

A partir de 1 de outubro, a Câmara Municipal de Gaia vai assumir os passes de transportes públicos para os alunos do ensino superior público e privado residentes em Vila Nova de Gaia, a frequentar estabelecimentos de ensino superior dentro da Área Metropolitana do Porto.

Trata-se de um esforço do Município de Gaia para alargar o leque de apoios sociais a um grupo estudantil que não tem nenhum benefício social municipal, motivando para o uso do transporte público e apoiando famílias de alunos com múltiplas despesas educativas, nomeadamente ao nível das propinas ou da aquisição de livros, entre outros.
Informação útil:
  • Os interessados devem adquirir, previamente, o passe sub23, ou, caso já o tenham, renovar o perfil para este ano nos locais habituais.
  • Devem, também, obter o comprovativo de morada em Vila Nova de Gaia, declaração de residência fiscal retirada do site da AT ou declaração da respetiva Junta de Freguesia para o efeito.

Perguntas e respostas
  • A quem se destina medida? Destina-se a estudantes beneficiários do passe sub23 Andante, com residência em Vila Nova de Gaia, e que frequentem estabelecimentos de ensino superior na AMP.
  • Quando entra em vigor? A 1 de outubro de 2020.
  • Em que consiste esta medida? Consiste na comparticipação integral, pela Câmara Municipal de Gaia, da mensalidade do passe sub23, que caberia ao utente. Inclui, ainda, a comparticipação integral do valor do primeiro cartão Andante sub23 para os alunos que iniciarão o 1º ano de frequência da faculdade ou instituto superior.
  • Como se processa a candidatura?
a) Os candidatos terão, previamente, de adquirir o cartão Andante sub23 ou, no caso de já o possuírem, proceder à renovação do respetivo perfil, de acordo com os procedimentos legais e nos locais estabelecidos para o efeito (por exemplo, nas lojas Andante).
b) Posteriormente, deverão inscrever-se na plataforma Passe Sub23 - Inscrições Online da Câmara, na qual, entre outros dados, deverão indicar o número do passe Andante sub23 e fazer prova da residência em Vila Nova de Gaia (certidão comprovativa da residência fiscal, retirada diretamente do site da Autoridade Tributária, ou certidão comprovativa de morada emitida pela Junta de Freguesia onde reside). Caso seja o primeiro cartão sub23, deverá ainda apresentar comprovativo de despesa na sua aquisição e indicar o IBAN para onde deseja que seja feita a transferência do valor do passe.

Informações adicionais através da linha 800 210 193, ou para o email de@cm-gaia.pt


Recorde-se que, em 2019, foi criado o «passe único» universal para a Área Metropolitana do Porto, com um valor de 30 euros (passe municipal e intermunicipal com 3 zonas) e de 40 euros (passe metropolitano). Além disso, em junho de 2020, foi criado o «passe família», que garante a gratuitidade dos passes para agregados familiares, a partir do terceiro passe, inclusive.

Existe já um roteiro de transporte escolar financiado pelo Município e ministério da Educação, até aos 18 anos. Além disso, a Câmara Municipal de Gaia atribui, ainda, um apoio no início do ano letivo a todos os alunos até ao 12.º ano de escolaridade (cheque material escolar).

Este apoio agora divulgado revela-se de maior importância no próximo ano letivo, face à situação de pandemia que o país atravessa e com as consequências negativas do ponto de vista económico e social que têm vindo a afetar muitos agregados familiares.