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seminário de esclarecimento sobre alterações ao RJUE
Notícias e Destaques 15 Mai 2026 Auditório Municipal de Gaia acolheu seminário sobre alterações ao RJUE Iniciativa promovida pela Ordem dos Arquitetos reuniu profissionais e entidades institucionais para analisar o novo diploma com impacto no setor
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O Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia acolheu a 2.ª Sessão de Esclarecimento sobre o RJUE (Novo Diploma), realizada em formato de seminário e dedicada à apresentação e análise das alterações introduzidas no Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.

 A iniciativa foi promovida pela Ordem dos Arquitetos e contou com o apoio institucional da Associação Nacional de Municípios Portugueses, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e da Câmara Municipal do Porto, reunindo profissionais e público interessado em aprofundar o conhecimento sobre uma legislação com impacto significativo no exercício da profissão e na atividade urbanística.

 A sessão de abertura contou com as intervenções de Amorim Pereira, presidente da Gaiurb, de Avelino Oliveira, presidente do Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Arquitetos, de Catarina Araújo, vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, e de Patrícia Gonçalves Costa, secretária de Estado da Habitação, que assegurou o enquadramento do novo diploma.

 O seminário integrou depois as participações de Rita Lopes, técnica especialista da Secretaria de Estado da Habitação, de Alexandra Lourenço, coordenadora do Serviço de Apoio à Prática Profissional da Ordem dos Arquitetos, de Andreia Oliveira, membro do Grupo de Trabalho Especial RJUE da Ordem dos Arquitetos, e de José Luís Brissos, técnico especialista da Secretaria de Estado da Habitação.

 A moderação esteve a cargo de Carlos Bogas, diretor municipal de Urbanismo da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, e de Lara Salgado, diretora de departamento da Câmara Municipal do Porto, tendo o apoio jurídico sido assegurado por Nuno César Machado.

 A sessão de encerramento contou com as intervenções de Bruno Marques, presidente da Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, e de Elizabete Silva, vereadora da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.

 O encontro proporcionou um momento de esclarecimento técnico e de partilha de informação sobre o novo enquadramento legal e respetivas portarias, contribuindo para uma melhor compreensão das alterações em causa e para a capacitação dos profissionais perante o novo quadro normativo.

 Com a realização deste seminário, Vila Nova de Gaia voltou a afirmar-se como espaço de acolhimento de encontros técnicos e institucionais relevantes, promovendo o conhecimento, a reflexão e o diálogo em torno de matérias com impacto direto no território e na vida das comunidades.