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Notícias 27 Jul 2020 Assinado acordo para a remoção de amianto Abrangidas cerca de 250 escolas de 58 municípios
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, presidiu à sessão de assinatura dos acordos de colaboração para remoção do amianto nas escolas da região Norte do país, que teve lugar no Auditório Municipal de Gaia, no dia 24 de julho. Foram assinados acordos de cooperação para intervenções em cerca de 250 escolas de 58 municípios, e apontado o dia 31 de outubro como data limite para o lançamento dos concursos para as mesmas.

Em causa está um programa nacional, anunciado no início de junho, com uma verba de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas. O programa é totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES). "O financiamento da parte do Estado vem a 100%. Este é um financiamento que não tem contrapartida pública nacional por parte das autarquias. Estarão criadas todas as condições para se poder trabalhar tanto na calendarização, como no preço da remoção”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, reforçando ainda que "os autarcas têm sido os parceiros máximos da concretização do serviço nacional de educação”, e agradecendo-lhes a "enorme generosidade”.

Na mesma cerimónia, o anfitrião e presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, frisou a "disponibilidade do Município para continuar a ser parceiro” do Governo, especialmente quando "também partilham o gosto do acordo, o orgulho da obra e alguma da consequência financeira dessa mesma obra”.

Nesta sessão estiveram ainda presentes a secretária de Estado da Educação, Susana Amador, e o secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Carlos Miguel.