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Anuário Financeiro reflete “melhores contas de sempre”
Notícias e Destaques 15 Dez 2021 Anuário Financeiro reflete “melhores contas de sempre” Gaia é o segundo município com a maior diminuição do passivo
 
As boas contas de Gaia estão em destaque no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2020, à semelhança do que tem acontecido nas edições dos anos mais recentes. "Mais uma vez, este anuário apresenta, para Vila Nova de Gaia, os melhores dados de sempre do ponto de vista económico-financeiro”, congratula-se Eduardo Vítor Rodrigues. O presidente da Câmara Municipal explica que "os melhores resultados não significam que estamos a evoluir para dívida zero, mas sim para dívida sustentável, ao mesmo tempo que, por exemplo, nas rubricas sociais somos dos municípios com maior volume de investimentos em programas sectoriais, da educação e da ação social, de todo o país”.

Um dos indicadores destacados pelo autarca diz respeito à ocupação, por Vila Nova de Gaia, do primeiro lugar na lista dos municípios que tiveram maior diminuição de coleta de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em 2020, com menos 2 milhões de euros do que em 2019. Um resultado "que se deve ao facto de o município ter transformado uma câmara que tinha a taxa mais alta num município com uma taxa intermédia”, com reduções graduais neste imposto desde 2015. Ainda neste contexto, Gaia ocupa o 13.º lugar com a maior diferença entre o IMI cobrado e o IMI a cobrar se fosse aplicada a taxa máxima – uma perda, para o Município, de perto de 11 milhões de euros – e o oitavo na lista dos municípios com redução da taxa de IMI e com diminuição do montante cobrado em 2020.

Em sentido inverso estão impostos como o IMT (Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis), o IUC (Imposto Único de Circulação) e a Derrama, com destaque para este último, em que Gaia se situa no quinto lugar dos municípios com maior receita em 2020. Números que refletem o aumento do investimento e da atividade económica em Gaia, o que, aliás, é traduzido no sexto lugar na tabela do EBITDA, um indicador financeiro que traduz o resultado proveniente da atividade principal municipal, ou na sexta posição no ranking daqueles que mais investimento pagaram no ano passado. "Ninguém consegue sobreviver sem receita justa, mas obtendo receita à custa do crescimento económico e não de esmifrar os cidadãos com impostos”, destaca, neste contexto, Eduardo Vítor Rodrigues.

Já no que concerne ao passivo, Gaia foi, em 2020, o segundo município com maior redução do passivo exigível, tendo abatido 13,5 milhões de euros e sendo ultrapassado apenas por Aveiro. Ocupa a mesma posição, logo a seguir a Lisboa, na lista dos municípios com maior diferença positiva (13,4 milhões de euros) entre amortização de empréstimos e novos empréstimos. O concelho é, também, o segundo na tabela dos municípios com maior volume de pagamentos de amortizações de empréstimos (passivos financeiros), num total de 17,4 milhões de euros.

Em conclusão, Eduardo Vítor Rodrigues reforça que tudo isto resulta de "um modelo de gestão que tenta equilibrar a receita existente, o pagamento das dívidas do passado, e ao mesmo tempo ter uma política agressiva do ponto de vista do investimento e do investimento social”. Recorda, neste contexto, a redução da dívida acumulada: "O município passou ao verde em 2017, e nessa altura tinha um montante em dívida de 153 milhões de euros, e neste momento de 90 milhões. Acredito que a estabilização do município dar-se-á quando estivermos na ordem dos 60 milhões, que é o montante razoável para podermos gerir a dívida, mas termos ao mesmo tempo libertação de recursos”, afiança.

Por fim, o autarca recorda que "este é o último anuário em que podemos pensar o município antes da descentralização. A partir do próximo ano, estes números vão disparar completamente – são 1.600 pessoas a entrar, com os seus salários em cima das despesas correntes. Este valor não corresponde a uma exorbitância a cair na despesa, porque ela estará compensada na receita”. Mas, antecipa, "a receita paga não é suficiente para suprir as necessidades e vamos ter de ir um bocadinho mais longe: vamos ter de realocar a educação, à saúde e à ação social mais do que aquilo que são as transferências do Orçamento de Estado, mas isso neste momento é tranquilo para Vila Nova de Gaia”.