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Notícias e Destaques 16 Dez 2020 Ação Social e o trabalho em rede como modelo de organização Lino Maia foi o principal interveniente nesta sessão
 
O terceiro encontro do segundo ciclo de sessões «Gaia Somos Todos» centrou-se no desafio da coesão que, hoje, as instituições da economia social atravessam. Em Gaia, mais de cem instituições particulares de solidariedade social dão respostas diversificadas que vão desde a primeira infância e creche à população mais idosa. Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia, começou, assim, por deixar o seu agradecimento: "entre público e privado, o Município de Gaia tem 59 lares de idosos e, felizmente, a nossa resposta tem sido extraordinária, não pelos números dos dias de hoje, mas por todo um trajeto mais importante do que um determinado momento. É um trabalho de resiliência, exemplo de uma comunidade organizada”. Este não é apenas um agradecimento informal, é um agradecimento de um parceiro. "O Município, mesmo antes da pandemia, tem tentado fazer do trabalho em rede um modelo de organização. O Município não é o protagonista, não é o responsável por tudo o que se faz no concelho. Somos os catalisadores, somos estrutura de apoio, de acompanhamento e de financiamento. É o que temos tentado ser com as nossas instituições da economia social”, afirmou.

Em Gaia, a autarquia está prestes a assumir as responsabilidades decorrentes da descentralização de competências que o Governo propõe. "É uma oportunidade para continuar o que já temos vindo a fazer – que já é realmente uma parte da descentralização – mas vamos fazer uma espécie de ‘upgrade’ no atendimento e acompanhamento de famílias, e até inovação social face às respostas que são tradicionais. São temáticas que nos interpelam como Município e como cidade, porque em muitos domínios precisamos de respostas concretas, tradicionais, mas noutros precisamos de dar respostas novas a desafios novos”, evidenciou o autarca. O apoio ao arrendamento foi um dos desafios ao qual o Município teve de dar uma resposta, indo ao encontro das necessidades de agregados familiares muito díspares. "É importante que a ação social não se confunda com caridade. É uma resposta bem mais abrangente para problemas multidimensionais. Gaia será um pequeno farol onde a relação entre as estruturas da economia social será sempre de parceria”, partilhou. Daí decorrerá uma melhor capacidade de resposta de todos. Como os recursos que o Município gere pertencem a todos, a autarquia tem procurado redistribuir por aquilo que considera ser um elemento estrutural da vida coletiva: a coesão social. "Não há cidade bem desenvolvida se as pessoas não tiverem bem-estar, se não tiverem coesão e se não viverem com tranquilidade”.


Lino Maia, presidente da CNIS (Confederação Nacional das Instituições), tem mantido a temática da economia social permanentemente na ordem do dia, contribuindo para um país mais coeso a partir do trabalho das suas instituições. "Abordar este tema nesta quadra e nestas circunstâncias é uma forma de homenagem às IPSS em geral, e em particular às do concelho”, começou por dizer. Em Portugal existem 5042 IPSS, no distrito do Porto 552, mais de cem em Gaia (84 com acordos de cooperação com várias valências para diversas respostas sociais). "Graças a estas instituições, "muitas pessoas têm encontrado melhores condições tanto no presente e na construção do futuro, como para ativamente saborearem memórias do passado e terem uma boa companhia quando escasseiam as forças”, afirmou Lino Maia. Solidariedade, caridade, cidadania, cooperação, gratuitidade, proximidade e, sobretudo, voluntariado foram algumas das palavras que se foram destacando no discurso do presidente da CNIS, ao falar das características que estão na génese do trabalho diário destas entidades. "São organizações de uma comunidade que se envolve e não se desmobiliza. Nos momentos de crise, comportam-se de uma forma expansionista e em contraciclo, se comparada com os outros setores tradicionais da economia e com outras sociedades. Nesta pandemia, temos podido confirmar que os dirigentes e funcionários destas instituições não debandam. Pelo contrário. Estão juntos dos que carecem de qualquer apoio”, evidenciou Lino Maia. 

Falando dos desafios que se colocam às instituições, Lino Maia acredita que é importante ter em conta a interdisciplinaridade destas entidades. "Estas instituições atuam nas áreas da saúde, segurança social, justiça, educação, economia, coesão territorial e inovação. É importante que estejamos atentos a estas várias frentes”, defendeu. Além disso, o apoio aos mais carenciados deverá ser sempre o foco da atuação destas entidades. E coesão social não pode estar dissociada de coesão territorial. "O país não é todo igual e as desigualdades sociais tendem a agravar-se com as crises”, alertou, falando ainda da relação de proximidade entre as autarquias e as IPSS. "Em Gaia estão absolutamente de mãos dadas e é importante que assim seja em todo lado. Se estiverem separados, não haverá uma resposta a quem mais precisa”, concluiu Lino Maia.
Da parte do público, a primeira dúvida esteve relacionada com o papel e a função do Observatório Social de Gaia. "É uma parceria técnica e académica que nos permite ter de forma temática, trimestralmente, uma abordagem à nossa realidade social. A pandemia trouxe a necessidade de perceber tudo o que está em mudança no concelho. É uma espécie de auditoria em contínuo. Ele foi importante mesmo quando estávamos a viver situações de crescimento económico, de crescimento do emprego ou turismo. Precisávamos de identificar aquilo que é invisível aos olhos, mas é bem visível para quem trabalha no terreno, nomeadamente alguns fenómenos de nova pobreza e de pobreza envergonhada, de algumas desigualdades em grupos específicos que muitas vezes passam à margem de uma maior visibilidade mediática. É um papel de monitorização do concelho, de avaliação das problemáticas e de propositura de medidas concretas”, explicou Eduardo Vítor Rodrigues. 

Falou-se ainda do impacto do apoio ao arrendamento no orçamento municipal. "Este modelo de apoio ao arrendamento é recente, tem três anos, e surgiu da constatação que o próprio Observatório Social nos levou a refletir: muitas pessoas que precisam de uma casa não se enquadram no modelo das urbanizações municipais, por razão de localização ou de uma maior ou menor proximidade. Assim, a melhor forma seria um apoio ao pagamento da renda, não desenraizando estas pessoas. A medida começou com 150 mil euros, para apoiar sobretudo famílias jovens. Neste momento, para 2020, num contexto de pandemia, ajudamos com mais de 700 mil euros famílias que dessa forma puderam continuar a viver nas suas casas”, evidenciou. 

A rede social é o motor de um país. Ninguém se pode colocar em "bicos de pés” e assumir-se como protagonistas destas novas e velhas realidades. Os municípios devem sempre trabalhar em rede, respeitando aquilo a que hoje se chama horizontalidade institucional.