Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi
ano letivo de 2022/23
Notícias e Destaques 20 Abr 2022 Abertas matrículas para o ano letivo de 2022/23 Para crianças que vão para o pré-escolar ou 1.º ano
 
O período de inscrições e matrículas para o ano letivo de 2022/23 para o pré-escolar e 1.º ano do primeiro ciclo teve já início e decorre até 16 de maio. O calendário para o processo de matrículas e renovação foi anunciado no Despacho n.º 4209-A/2022, publicado no Diário da República.

Assim, deve utilizar o Portal da Matrícula quem pretende:
- efetuar matrícula, pela primeira vez, no pré-escolar e no 1.º ano do primeiro ciclo;
- renovar matrícula na transição para os 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;
- renovar matrícula na transição para qualquer ano se se verificar mudança de escola ou de ensino; alteração do encarregado de educação; mudança de curso ou de percurso formativo; escolha de disciplinas.

As datas consoante os níveis de ensino são as seguintes:
- de 19 de abril a 16 de maio – educação pré-escolar e 1.º ano do primeiro ciclo do ensino básico;
- de 9 de julho a 19 de julho – 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico;
- de 17 de junho a 1 de julho – 8.º e 9.º anos do ensino básico; ensino secundário.

Importa recordar que nem todos os alunos precisam de ser matriculados, já que em alguns casos o processo pode decorrer automaticamente. "O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo ou alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual", diz o documento.

O despacho que estabelece o calendário de matrículas aplica-se "aos agrupamentos de escolas e às escolas não agrupadas da rede pública; aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contratos de associação; a outras instituições de educação e ou formação, reconhecidas pelas entidades competentes, designadamente às escolas profissionais privadas com financiamento público".