Notícias e Destaques
29 Ago 2025
17,5 milhões para manutenção e obras na via pública
Novos acordos-quadro vão ser contratualizados
A Câmara Municipal vai lançar procedimentos para dois novos acordos-quadro, um com o valor global máximo de 10 milhões de euros (sem IVA) e outro de 7,5 milhões de euros (sem IVA), destinados à manutenção e reabilitação da rede viária do concelho.
O primeiro acordo-quadro incide sobre a manutenção de pavimentos betuminosos e está dividido em quatro lotes. Prevê trabalhos de conservação destes pavimentos, incluindo a substituição total ou parcial da camada de desgaste e a renovação ou substituição da sinalização horizontal e vertical. O objetivo passa por garantir maior segurança rodoviária e uma mobilidade mais fluida, prolongando a vida útil das infraestruturas. O contrato terá a duração inicial de um ano, podendo ser renovado até ao limite de quatro.
O segundo acordo-quadro, igualmente válido por um ano e renovável até ao máximo de quatro, destina-se à realização de obras na via pública e está repartido por três lotes territoriais distintos. Abrange intervenções de maior dimensão, designadamente relacionadas com as infraestruturas, como redes de drenagem, abastecimento de água, esgotos e eletricidade ou trabalhos em muros, sistemas de iluminação e zonas verdes.
Estes instrumentos permitem acelerar os procedimentos, reduzir custos e garantir maior concorrência entre empresas, já que cada lote será adjudicado a operadores económicos independentes. Desde 2014 que o Município de Gaia tem vindo a adotar este modelo, considerado mais eficiente e capaz de dar resposta às necessidades do concelho.
Os novos acordos-quadro são essenciais para dar continuidade às intervenções já realizadas e responder às necessidades permanentes de melhorar os arruamentos.