Procedimentos 2022
- Procedimentos 2022 AE/ENA Descentralização de Competências
- Procº nº 22/2022 - Chefe de Divisão de Fiscalização e Empreitadas de Equipamentos
- Procº nº 24/2022 - Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos
- Procº nº 27/2022 - Chefe de Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos
- Procº nº 31/2022 - Assistente Operacional - Àrea funcional de ação educativa
- Procº nº 32/2022 - Assistente técnico (operador de telecomunicações)
- Procº nº 33/2022 - Técnico superior - Área de da saúde e segurança no trabalho
- Procº nº 34/2022 - Técnico superior - Área de gestão
- Procº nº 35/2022 - Técnico superior - Área de sociologia
- Procº nº 36/2022 - Técnico Superior - Área de contabilidade
- Procº nº 37/2022 - Técnico superior - Área de economia
- Procº nº 38/2022 - Técnico superior - Área de engenharia civil
- Procº nº 39/2022 - Técnico superior - Área de química
- Procº nº 40/2022 - Técnico superior - Área de relações internacionais
- Procº nº 42/2022 - Técnico superior - Área de artes plásticas
- Procº nº 43/2022 - Técnico superior - Área de educação básica
- Procº nº 44/2022 - Assistente Operacional - Área funcional de piscinas e pavilhões
- Procº nº 45/2022 - Assistente Operacional - Área funcional de jardineiro
- Procº nº 46/2022 - Assistente Operacional - Área funcional de auxiliar de serviços gerais
- Procº nº 47/2022 - Assistente Operacional - Área funcional de limpeza e manutenção de parques urbanos
- Procº nº 48/2022 - Assistente Operacional - Área funcional de armazém
- Procº nº 49/2022 - Assistente técnico (área de informática)