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Compreendi

Vacinação COVID-19

Atualização a 14 de janeiro
Instruções para vacinação membros de mesa de voto e restantes elementos auxiliares do processo

No seguimento de comunicações anteriores, informa-se que já está a decorrer o processo de envio de notificações (SMS) aos cidadãos elegíveis para vacinação prioritária, indicados à Administração Eleitoral pelas Câmaras Municipais do território continental, remetidos até às 18h00 do passado dia 12 de janeiro.

Contudo, em virtude da impossibilidade do envio à Administração Eleitoral, em tempo, dos dados de identificação de todos os membros de mesa e dos funcionários das Juntas de Freguesia e Câmara Municipal que irão prestar apoio no ato eleitoral da Assembleia da República de 2022 por parte de alguns municípios, foi autorizada a implementação de um procedimento adicional e excecional de vacinação em regime de "Casa Aberta”, durante o dia 15 janeiro, mediante o pedido prévio de senha digital,  para permitir a vacinação contra a Covid-19 do maior número possível destes cidadãos.

Para inclusão no grupo de vacinação prioritária, neste procedimento adicional e excecional, torna-se assim necessária a apresentação nos centros de vacinação de declaração individual a emitir pelas Câmaras Municipais/Juntas de Freguesia, ou a apresentação do ofício de nomeação emitido pela Câmara Municipal e que acompanha o alvará de nomeação dos membros de mesa.

O procedimento de vacinação prioritária, poderá ainda ser alargado aos delegados dos partidos e coligações, devendo o modo de identificação destes, nos centros de vacinação, ser realizado através da respetiva credencial de Delegado, emitida e autenticada pelo Presidente da Câmara.

Nesse sentido, transmitimos a todos os elementos as seguintes indicações relativamente à vacinação de membros de mesas de voto e dos restantes elementos envolvidos no processo eleitoral.

Nos concelhos de Portugal Continental:
  • O dia 15 de janeiro será o dia exclusivo para a vacinação deste grupo de utentes;
  • Pretende-se vacinar todo o universo, elegível, nesse dia;
  • Os elementos que foram considerados elegíveis pelo Ministério da Saúde, receberam já um SMS com o seu agendamento central.
  • Os restantes elementos intervenientes no processo eleitoral (Membros de Mesa, Delegados e Funcionários das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias), e que não receberem um SMS com a sua convocatória, devem:
  1. Solicitar à Câmara Municipal / Junta de Freguesia a emissão da declaração individual, ou o ofício e alvará de membro de mesa, ou a credencial de delegado;
  2. Requere o pedido prévio de senha digital (realizado no próprio dia a partir das 00:01 em https://covid19.min-saude.pt/senha-digital/
  3. Dirigirem-se aos centros de vacinação em regime de "Casa Aberta, no horário agendado através de senha digital, acompanhado da sua declaração individual, ou ofício e alvará de membro de mesa, ou credencial de delegado.
  • É o objetivo critico deste processo que todos os elementos associados ao ato eleitoral da Assembleia da República de 2022 e que se apresentem para vacinação sejam vacinados, assim, caso o membro de mesa, delegado, ou funcionário da Juntas de Freguesia ou Câmara Municipal que irá prestar apoio no ato eleitoral para a Assembleia da República de 2022 não receba o SMS com a sua convocatória, nem consiga retirar senha digital, pode comparecer no centro de vacinação, acompanhado da sua declaração individual, ou ofício e alvará de membro de mesa, ou credencial de delegado.
Alerta-se que esta opção deve ser excecional e utilizada unicamente em situações de recurso, uma vez que, não permite organizar o fluxo de afluência, podendo contribuir para filas indesejadas.