Alerta

Informação

"Máscara de proteção respiratória autofiltrante, da marca Daddy Baby"

No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) foi notificado o seguinte produto, eventualmente, comercializado nos mercados europeus:

Safety Gate: Sistema de alerta rápido para os produtos não alimentares perigosos - pesquisar alertas

A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do "Safety Gate - RAPEX”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

A Direção-Geral do Consumidor

Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?

Sabia que existem 12 Entidades reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor que podem resolver conflitos de consumo, em Portugal?

Sabia que todos os consumidores podem recorrer a uma entidade desta natureza, desde que adquiram um bem ou lhe seja prestado um serviço, no Continente e Ilhas?

Sabia que todo o território se encontra coberto?

Sabia que as Entidades de Resolução Alternativa de litígios de Consumo resolvem conflitos de consumo, utilizando mecanismos de resolução extrajudicial como a mediação, conciliação e arbitragem?

Recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de litígios de Consumo é:

• RÁPIDO – resolução em menos de 90 dias, em regra;

• FÁCIL – reclamação online em formulário próprio e mediação habitualmente online;

• ACESSÍVEL – sem qualquer custo na maior parte das entidades e custos reduzidos nas restantes;

• EFICAZ – em conflitos até 5.000 euros a mediação e arbitragem é agora obrigatória. Nos Serviços Públicos Essenciais de qualquer valor a arbitragem é obrigatória;

• CREDÍVEL – Entidades reconhecidas pela Direção-Geral do Consumidor. Se forem Centros de Arbitragem são também autorizados pelo Ministério da Justiça. Entidades imparciais e com colaboradores habilitados.

• ESPECIALIZADO - Algumas entidades especializadas (setor automóvel; seguros; agências de viagens).

Conheça estas entidades no site da Direção-Geral do Consumidor

Conheça o mapa detalhado das Entidades RAL

Campanha de recolha de produto: babete para criança MATVRÅ

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto Ponto de Contacto nacional do "Safety Gate - Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares”, anteriormente designado Sistema RAPEX, informa que está a decorrer a seguinte campanha de recolha: