A Gaiurb EM e a Câmara Municipal de Gaia promovem, no dia 7 de julho, uma sessão de esclarecimento dedicada às recentes alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE). O encontro terá lugar no Auditório Manuel Menezes de Figueiredo (Auditório da Assembleia Municipal), dividindo-se em dois períodos, o primeiro das 10h às 13h, e o segundo das 14h30 às 17h30.
Esta iniciativa tem como objetivo clarificar as principais mudanças no enquadramento legal do urbanismo e da edificação, proporcionando um espaço de informação, reflexão e esclarecimento de dúvidas sobre os seus impactos práticos e procedimentos associados. O tema assume especial relevância para profissionais do setor, promotores, técnicos, empresas e cidadãos interessados.
A sessão contará com a intervenção da Dr.ª Fernanda Paula Oliveira, reconhecida especialista na área do direito do urbanismo, que abordará as principais novidades legislativas e os desafios decorrentes da sua aplicação no ordenamento e na construção.
O evento adota um formato híbrido, permitindo a participação em duas modalidades:
Participação presencial: Sujeita ao limite de lugares disponíveis no auditório.
Participação online: Disponibilizada através de streaming em direto.
As inscrições já se encontram disponíveis e devem ser formalizadas através do preenchimento do formulário de inscrição O valor de participação é de 60€, aplicando-se tanto à modalidade presencial como online.