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Notícias 20 Jan 2018 Vila Nova de Gaia assinala os 500 anos do Foral Manuelino Comemorações prolongam-se até ao final de Junho
O ano de 2018 assinala os 500 anos da atribuição do Foral a Villa Nova de Gaya, pelo Rei D. Manuel I. Para demarcar esta data tão importante para o concelho, o Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner desenvolveu um conjunto de iniciativas, que se prolongam até às comemorações do Dia do Município, no próximo mês de Junho, e que já começaram no dia 20 de Janeiro. Francisco Ribeiro da Silva transmitiu todo o seu conhecimento sobre esta matéria, numa conferência realizada no Arquivo Municipal. Autor da obra «Forais Manuelinos do Porto e do seu Termo», o historiador e académico é, frequentemente, citado por estudiosos, sendo uma referência nacional em História Moderna e Contemporânea. Antes da atuação do Grupo de Guitarras do Conservatório Regional de Gaia, foi, ainda, inaugurada a exposição «O Foral de Vila Nova de Gaia 1518-2018 – Memória de uma Terra. História de uma Gente», patente até 20 de Julho. 


Sobre o Foral de D. Manuel a Vila Nova de Gaia
Este documento, que já abrange a maior parte das freguesias que constituem o atual município de Gaia, é um regulamento para a cobrança de impostos, foros e pensões devidos à coroa. Aqui estão definidos os encargos que recaíam sobre os moradores da vila e terra de Gaia, nomeadamente: o foro das casas; as penas por homicídio, pelo uso de armas e pela violação do domicílio; os direitos a pagar pelos pescadores; as portagens e os direitos de passagem; incluindo, ainda, as isenções, os privilégios da portagem (pessoas e terras), os encargos abolidos e as condições para se usufruir do estatuto de vizinho.
Por outro lado, existe uma singularidade relativamente ao foral de Vila Nova de Gaia: a primeira parte contempla a realidade urbana da vila e aí apresenta semelhanças e interferências com o foral do Porto; ao passo que, na segunda parte, dirige-se à «terra cham de gaya» e nela, se há paralelismos a fixar, esses terão que ser com os forais dos concelhos rurais do Termo do Porto, tal como Maia, Aguiar de Sousa ou Penafiel. 
Os foros eram expressos em dinheiro (na totalidade ou em parte), em cereais (trigo, cevada e milho) e em galinhas. As unidades de exploração eram os casais e as quintas, sendo também aforados alguns moinhos e uma vinha. São identificadas algumas quintas, como a de Quebrantões (Oliveira do Douro), Sirgueiros (Perosinho), Monte (Mafamude) e o Casal de Soeime (Vilar de Andorinho). Além do rei, são mencionados outros proprietários diretos, como a Ordem Militar de Malta (Madalena, Gulpilhares e Valadares), o Priorado de Cedofeita, o Cabido do Porto e os Mosteiros de Grijó e de Pedroso.

Programação completa das comemorações dos 500 anos do Foral Manuelino
24 de Março | Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner
11h00 – Inauguração da interpretação do Foral de Gaia – Exposição coletiva Artistas de Gaia Cooperativa Cultural CRL
28 de Junho | Salão Nobre dos Paços do Concelho
21h00 – Lançamento da edição fac-similada e comentada do Foral de Vila Nova de Gaia de 1518
30 de Junho | Do Centro Cívico ao Largo de Aljubarrota
15h00 – Cortejo cívico de entidades públicas e associações recreativas do concelho de Gaia
17h00 – Recriação histórica da outorga do foral manuelino a Vila Nova de Gaia (Convento de Corpus Christi)