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Notícias 02 Jan 2017 STCP nas mãos das autarquias A gestão da empresa passa para Gaia, Porto, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo

A transferência da gestão da STCP para os municípios (Porto, Gaia, Maia, Gondomar, Valongo e Matosinhos), assinada a 2 de janeiro numa cerimónia que contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, entrará em vigor no início do próximo mês. O contrato, que transfere a gestão da empresa para os seis municípios por um período máximo de sete anos, seguirá para o Tribunal de Contas. "Estes contratos vão ser submetidos à fiscalização prévia do Tribunal de Contas e o que temos combinado é que no dia 1 de fevereiro, ou na segunda-feira seguinte ao dia 1 de fevereiro, eles entrarão em vigor”, referiu o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, que também esteve presente nesta cerimónia que decorreu no salão árabe do Palácio da Bolsa, no Porto. Na assembleia-geral, depois do primeiro dia de fevereiro, "a Área Metropolitana nomeará quatro dos cinco administradores da STCP, dois executivos e dois não executivos”, referiu o ministro, ao passo que, simultaneamente, o Estado nomeará o administrador com o pelouro financeiro.
Durante os sete anos, as autarquias terão a responsabilidade de financiar a empresa em aproximadamente 37 milhões de euros, "um valor que poderá diminuir com a melhoria da sua eficiência”, garantiu Matos Fernandes, acrescentando: "cabe agora à Área Metropolitana do Porto e aos seis municípios envolvidos querer o melhor para a STCP e garantir, com propostas inovadoras e realistas, com uma profunda consciência de servir em prol do benefício maior (…) o desenvolvimento de um modelo e uma prática de gestão que beneficie a mobilidade sustentável dos cidadãos metropolitanos”, acrescentando ser da competência das câmaras "suportar os compromissos financeiros das obrigações de serviço público que têm a ver com a percentagem da rede que envolve cada concelho”.
Para António Costa, esta cerimónia marca a vontade descentralizadora do seu Governo. "As autarquias têm melhores condições do que o Estado para gerir o transporte público. Quem gere o território, quem gere a via pública, está em melhores condições do que quem está longe”, afirmou, garantindo ainda que o Estado não se irá descartar das suas responsabilidades nos transportes urbanos. Como tal, será criado um fundo que ajudará a sustentar os sistemas em todo o país e não apenas no Porto e em Lisboa. O primeiro-ministro deixou ainda a promessa de que irá apostar mais na descentralização, ainda antes das eleições autárquicas, nas áreas da educação, ação social, saúde e proteção civil.
A unidade técnica será presidida pelo Porto. Rui Moreira, presidente da autarquia, não duvida da capacidade dos municípios para gerirem este sistema de transportes. "Sei muito bem que seremos capazes de encontrar uma equipa coesa, pessoas competentes e, se os municípios se empenharem, os resultados serão certamente bons. Os municípios vão estar envolvidos em criar as condições que vão permitir que este seja, apesar de tudo, um negócio sustentável”.
Como acordado com a AMP, o Estado vai dotar a frota da STCP de duzentos novos autocarros, exemplo da importância do transporte coletivo para uma maior sustentabilidade ambiental. Matos Fernandes deixou ainda no ar uma outra novidade: "Não passará um mês até que as novidades sobre a expansão da rede da Metro do Porto sejam comunicadas”.

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