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Notícias 12 Jun 2018 Proposta de lei do associativismo juvenil não é consensual Mesa-redonda juntou responsáveis de juventude e de associações juvenis
A proposta de lei do associativismo juvenil não gera consenso. Esta foi a principal conclusão da mesa-redonda «O Futuro é Aqui: Associativismo Jovem», que se realizou no Gabinete de Juventude da Câmara Municipal de Gaia. A proposta de lei foi aprovada pelo Conselho de Ministros em maio e, entre as principais alterações, destacam-se a limitação de idade dos presidentes das associações juvenis (passa a ser até aos 30 anos), a isenção de taxa para a constituição de associações jovens e a consignação de 0,5% de IRS para o mesmo setor, à semelhança do que acontece, por exemplo, com as IPSS.

Como oradores marcaram presença Hugo Carvalho, presidente do Conselho Nacional de Juventude, Tiago Rego, presidente da Federação Nacional das Associações Juvenis, Fátima Pinho, presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Básico e Secundário e Serafim Silva, presidente da Assembleia Geral da Onda Verde. A moderação esteve a cargo de Tiago Cunha, presidente da Comissão Permanente do Conselho Municipal de Juventude.

A sessão foi muito concorrida e gerou bastantes intervenções por parte da plateia. A constitucionalidade da proposta de lei e a execução da mesma, tendo em linha de conta a heterogeneidade do país, foram algumas das dúvidas mais pertinentes.

O Governo afirma que "o objetivo central da proposta passa pelo incremento da participação e da liderança dos jovens no movimento associativo”. A proposta de lei segue agora para a Assembleia da República.