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Notícias 25 Nov 2016 Prémio Teresa Rosmaninho Galardão entregue a Vânia Simões, por estudo sobre a violência contra as mulheres durante o parto.

O prémio Teresa Rosmaninho, que já vai na sua quarta edição e cujo objetivo é distinguir trabalhos na área dos Direitos Humanos das Mulheres, distinguiu um estudo universitário sobre a violência contra as mulheres durante o parto. O estudo universitário, intitulado «Violência Obstétrica: a violência institucionalizada contra o género», foi desenvolvido por Vânia Simões, mestranda da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, e foi reconhecido numa cerimónia que decorreu no dia 25 de Novembro, na Casa-Museu Teixeira Lopes, em Vila Nova de Gaia.

No valor de mil euros, o Prémio Teresa Rosmaninho, atribuído pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas, visa distinguir ensaios científicos cujo tema se insira na área dos direitos humanos das mulheres e é atribuído todos os anos a estudantes de mestrado ou doutoramento de cursos de Direito. Por sua vez, o galardão é também uma homenagem a Teresa Rosmaninho, ativista dos direitos humanos das mulheres que desempenhou um papel fulcral na organização de campanhas públicas de informação sobre as formas de prevenir a violência doméstica, tendo tido uma importância vital na formação de profissionais das forças de segurança, GNR e PSP, nesta área. Teresa Rosmaninho fundou ainda uma casa de abrigo para mulheres e crianças vítimas de violência.

Recordando as edições anteriores, no primeiro ano foi reconhecido o estudo «O abuso sexual e as adolescentes – Reflexões críticas em torno do artigo 173.º do Código Penal», de Maria Beatriz Pacheco; no segundo ano foi premiado o estudo sobre «O caráter discriminatório da exigência de outras formas de violência para além da atuação com o dissentimento da vítima para efeitos de preenchimento do crime de violação», de Ana Folhadela Pina; e, por fim, no ano passado, o prémio foi atribuído à Plataforma Global de Assistência Académica de Emergência a Estudantes Sírios, reconhecendo assim o apoio dado àqueles alunos.