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Notícias 18 Jun 2019 Pavilhões nas EB de Olival e Santa Marinha «amadrinhados» por Alexandra Leitão Foram assinados os protocolos de cooperação técnica com a secretária de Estado Adjunta e da Educação
A secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, esteve presente numa cerimónia que decorreu a 18 de Junho, na escola EB Dr. Costa Matos, que assinalou a celebração dos protolocos de cooperação técnica para a construção dos pavilhões gimnodesportivos nas escolas EB de Santa Marinha e de Olival entre o Ministério da Educação e a Câmara Municipal de Gaia.

Para Alexandra Leitão, é com "esta parceria saudável e profícua entre Ministério da Educação, autarquias e agrupamentos de escolas que temos conseguido beneficiar o sistema educativo, desde o edificado ao imaterial, às condições materiais e aos recursos humanos”, acrescentando: "em educação, não estamos a fazer despesa, estamos sim a investir, a investir nas crianças e, com isso, a investir no nosso futuro comum”. 

Em síntese o Acordo de Colaboração define as condições de transferência para o Município das atribuições para construção dos referidos pavilhões gimnodesportivos, competindo ao Ministério da Educação:

a) Apoiar, através da Direção de Serviços da Região Norte da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a solicitação do Município, na definição do programa de intervenção para a construção dos dois Pavilhões Gimnodesportivos;
b) Aprovar o programa funcional de referência para o projeto, tendo em conta as necessidades e disponibilidades do parque escolar, analisada que for a proposta da Comissão de Acompanhamento;
c) Dar parecer tempestivo sobre os projetos de arquitetura e de especialidades para a requalificação e modernização das instalações da Escola;
d) Apoiar os órgãos de gestão da escola no desenvolvimento regular das atividades letivas;

Ao Município de Vila Nova de Gaia compete:
a) Assegurar a elaboração dos projetos de arquitetura e das especialidades para a construção dos dois Pavilhões Gimnodesportivos incluídos no perímetro de cada uma das Escolas.
b) Solicitar tempestivamente os pareceres dos serviços do Ministério da Educação;
c) Obter todos os pareceres legalmente exigíveis;
d) Assegurar a posição de dono da obra, lançando os procedimentos de acordo com os projetos aprovados pelos Serviços do Ministério da Educação, adjudicar as obras nos termos previstos no Código dos Contratos Públicos, bem como garantir a fiscalização e a coordenação da empreitada;
e) Garantir o financiamento da empreitada e o pagamento ao adjudicatário, através de dotações orçamentais inscritas, aprovadas e visadas nos termos legais.

Os pavilhões gimnodesportivos, durante o período letivo, são de utilização exclusiva dos alunos de cada uma das escolas. Fora do período letivo, o Município poderá utilizar gratuitamente o espaço dos pavilhões, tendo em vista a sua utilização pela comunidade, designadamente as associações desportivas, suportando os custos de gestão e manutenção.
Seguiu-se uma visita às obras de requalificação da escola EB Dr. Costa Matos, cuja data prevista de conclusão é novembro deste ano.