Notícias 10 Jan 2018 Descentralização é a prioridade das Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa Áreas metropolitanas reivindicam poder de decisão e vão apresentar contraproposta ao Governo
Numa cimeira realizada em Vila Nova de Gaia no dia 10 de Janeiro, os líderes dos conselhos metropolitanos do Porto e Lisboa, Eduardo Vítor Rodrigues e Fernando Medina, assumiram a vontade de ter mais responsabilidades na descentralização e na área dos transportes, revelando que o próximo passo será a apresentação de uma contraproposta ao Governo, área por área. Em cima da mesa estarão as competências que querem assumir e a forma como a passagem de testemunho deve ser concretizada. Esta contraproposta será redigida e negociada com o Governo até ao próximo mês de março, altura em que se realizará uma nova cimeira (com a presença de todos os presidentes de câmara das duas áreas metropolitanas) na expectativa de que já exista uma definição mais concreta para finalizar o processo de descentralização. Para Eduardo Vítor Rodrigues, este será o mote para que o poder central, ainda neste primeiro semestre, "dê a convicção de que há um caminho, uma expectativa e um corolário a atingir”. 
Na área da mobilidade, os dois líderes metropolitanos estão de acordo quanto à questão da bilhética. Fernando Medina acredita que é premente "ir mais longe” no processo de descentralização, nomeadamente na área da mobilidade, assumindo a responsabilidade do tarifário. Neste sentido, o também presidente da Câmara Municipal de Lisboa, defendeu a criação de um cartão único, que permita ao utente deslocar-se para qualquer cidade pertencente à área metropolitana, de forma mais simples e acessível. "O que nos interessa é ter mais competências que nos sirvam verdadeiramente para melhorar a vida dos nossos cidadãos”, sustentou Fernando Medina. 
Assumindo que a mobilidade e as alterações climáticas são dois dos principais grandes desafios das cidades, Eduardo Vítor Rodrigues também defendeu a desadequação e desintegração da bilhética no contexto das áreas metropolitanas. "Esta questão da bilhética é absolutamente decisiva porque estamos convencidos que a descentralização só faz sentido se trouxer qualidade de vida para as pessoas e desenvolvimento para os territórios. E, sem a bilhética, não há qualidade de vida no que diz respeito à mobilidade e ao ambiente”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de de Gaia, acrescentando que o financiamento destas responsabilidades será "muito mais barato” para o Estado, a prazo. Recusando ficar com "burocracias”, Eduardo Vítor Rodrigues pretende ter "mais do que a mera gestão administrativa, burocrática e infraestrutural” uma vez que "os municípios sentem que são capazes de tomar opções políticas”. Assumindo a ambição de ir mais longe do que as "tarefas minimalistas que os ministérios estão disponíveis a ceder”, o líder do conselho metropolitano do Porto avançou, como exemplo, a vontade de terem o poder de fazer opções políticas no que respeita ao funcionamento dos centros de saúde, nomeadamente na questão dos horários e da capacidade de resposta. 
Para que a descentralização seja viável e possível, deverá permitir flexibilidade e gradualismo na assunção de novas competências, rejeitando soluções minimalistas. Esta foi a grande conclusão desta primeira cimeira que juntou em Vila Nova de Gaia os presidentes dos conselhos metropolitanos do Porto e Lisboa.