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Notícias 14 Mar 2018 CIAC comemorou 25 anos com fórum dedicado aos direitos do consumidor Iniciativa decorreu no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner
A funcionar desde Janeiro de 1993, o Centro de Informação Autárquica ao Consumidor (CIAC), criado pelo Município de Vila Nova de Gaia, foi pioneiro a nivel nacional. Neste sentido, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor (15 de Março), a autarquia gaiense organizou, a 14 de Março, um fórum dedicado a esta temática, no Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner. 

Rute Couto (docente do ensino superior), Mário Frota (Associação Portuguesa dos Direitos de Consumo) e Paulo Duarte (Tribunal Arbitral de Consumo – Porto) foram os oradores convidados, elucidando o público presente sobre eventuais dúvidas e esclarecimentos relacionados com a proteção dos consumidores, a resolução de litígios ou os desafios inerentes às comunicações eletrónicas.

O CIAC tem sido eficaz nos conflitos de consumo, tendo uma função credenciada na mediação nos litígios, incluindo o TAC – Tribunal Arbitral de Consumo de Gaia, para análise de tentativa de conciliação e arbitragem.