Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi
Notícias 30 Out 2019 Câmara de Gaia tem orçamento de 199,8 milhões de euros para 2020 O orçamento e plano para 2020 foi aprovado em reunião de câmara, com os votos contra do PSD
A Câmara Municipal de Gaia vai ter um orçamento no valor de 199,8 milhões de euros para 2020. O orçamento e plano para o próximo ano foi aprovado, a 29 de outubro, em reunião de câmara, pelo executivo municipal, com dois votos contra do PSD.

A autarquia irá, ainda, contrair um empréstimo de médio/longo prazo de 10 milhões de euros, tal como explica Eduardo Vítor Rodrigues: "vamos assumir a contração de um empréstimo até 10 milhões de euros que servirá para financiar obras estruturantes que estão fora do quadro comunitário. Parece estranho uma câmara que diz que não precisa de dinheiro contrair um empréstimo, mas a estamos a fazê-lo para cabimento das rubricas”. Mesmo com a integração deste valor, a autarquia ficará "a 40 milhões do limite legal de endividamento”.

As apostas para o próximo ano continuarão divididas em dez eixos prioritários que definem a Agenda de Desenvolvimento Sustentável Gaia 2030.

EDUCAR
  • Ampliar a dimensão do programa Gaia Aprende+
  • Reforçar o programa Gaia Aprende+(i)
  • Reforçar o papel da Escola Ciência Viva no Parque Biológico
  • Continuar a requalificação das escolas de proximidade (destaque para cantina das escolas EB1 Joaquim Nicolau d’Almeida, Campolinho 2 e Murracezes)
  • Criar o Programa Municipal de Natação para todos
  • Reforçar o programa de instalação da especialidade de medicina dentária nos centros de saúde
  • Candidatura de Gaia a Capital Europeia da Juventude – Gaia2024
Na juventude, queremos desenvolver iniciativas e eventos:
  • Projeto "o teu bairro”: com ajuda dos professores, colocar os jovens a alterar o local onde habitam
  • Skaters: organizar encontros, campeonatos, circuitos
  • Um dia solidário: despertar a solidariedade dos/entre os jovens
  • Arte na cidade: criar dinâmicas que coloquem os jovens a desenvolver as suas qualidades artísticas
  • Música na cidade: convidar jovens a mostrar os seus talentos musicais

CUIDAR
  • Acompanhar a ampliação e renovação do Hospital de Gaia:
    • Fase B – conclusão (nova urgência + uma enfermaria), prevista para março de 2020
    • Fase C – atualmente já com programa funcional e projetos das especialidades. Com uma estimativa de custos de cerca de 60ME, esta fase poderá estar no terreno em 2021.
  • Construir o novo centro de saúde dos Carvalhos e promover a manutenção do polo de saúde da Afurada
  • Acompanhar a construção, em fase final, do novo centro de saúde da Madalena
  • Ampliar a rede de espaços formais e informais de formação para os seniores
  • Criar uma plataforma de envolvimento em atividade sociais, voluntariado e parcerias
  • Construir dois centros de atividades ocupacionais (antiga escola do Magarão e Canidelo)

PROMOVER
Renovar e reforçar o quadro de pessoal do Município:
  • Concursos (abertos e para abrir) para:
    • 79 técnicos superiores
    • 46 assistentes técnicos
    • 33 assistentes operacionais
    • 15 cargos de direção
  • Concursos internos para os Bombeiros Sapadores e a Polícia Municipal
    • 22 vagas
    • Reserva de recrutamento ativa
    • 5 vagas
Reorganizar os serviços municipais:
  • Novo organograma: estrutura nuclear composta por oito direções municipais e 12 departamentos
  • Preparar a gestão municipal para a implementação da transferência de competências (descentralização 2021)
  • Promover maior coordenação, eficácia e operacionalidade dos serviços
  • Prosseguir a política de uniformização de cantinas municipais, reformulando a cantina dos Bombeiros Sapadores
  • Criar uma equipa, na Divisão de Segurança e Saúde no Trabalho, constituída por psicólogo, nutricionista, terapeuta ocupacional e enfermeiro
  • Continuar a política de desoneração fiscal às empresas
  • Iniciar a preparação dos grandes projetos estratégicos para o próximo quadro comunitário
  • Planear a segunda nova linha do Metro de ligação das Devesas ao Campo Alegre
  • Acompanhar a obra da reabilitação da linha do Norte, no troço Espinho-Vila Nova de Gaia
  • Iniciar estudo de viabilidade de uma nova linha ferroviária para passageiros e mercadorias

INOVAR
  • Aprofundar os eixos de ação do programa Gaia+inclusiva
  • Reforçar o Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento | apoio direto às rendas e aquisição/construção de casas municipais para a classe média
  • Iniciar o concurso público para o realojamento das famílias de etnia cigana em Grijó

CRIAR
  • Manter eventos como o FIGaia, o Marés Vivas, os concertos no Jardim do Morro ou a Bienal Internacional de Arte de Gaia
  • Avançar com a construção do Centro Cultural e de Congressos de Gaia
  • Lançar a obra de requalificação integral do Auditório da Assembleia Municipal
  • Finalizar o auditório de Lever e o auditório de Canelas (2ª fase do Fórum de Cidadania de Canelas)
  • Concluir o auditório da paróquia de Santo Ovídio
  • Requalificar os auditórios de Gulpilhares, Olival, Orfeão da Madalena e Oliveira do Douro
  • Criar o Centro Arqueológico do Monte Murado e o Museu das Causas
  • Investir em equipamentos necessários, como novo parque de formação desportiva de São Tiago (Oliveira do Douro), a nova piscina municipal, reabilitação integral da Piscina Municipal Maravedi, pavilhão municipal gimnodesportivo de Canidelo, Olival, Vilar do Paraíso, da escola EB 2/3 de Santa Marinha e de São Félix da Marinha
  • Iniciar o Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
  • Reforçar o policiamento de proximidade nas escolas e nas urbanizações sociais
  • Instalar sistemas de videovigilância no Centro Histórico e espaços com maior risco de segurança
Reforçar a segurança e proteção civil, através de:
  • Implementação de um Centro Municipal de Gestão Integrada
  • Construção de um Campo de Treinos/Centro de Formação para Bombeiros
  • Instalação do Serviço Municipal de Proteção Civil

PROTEGER
  • Continuar o modelo experimental de recolha de lixo porta-a-porta
  • Finalizar a utilização de glifosato
  • Concluir a generalização das luminárias de LED na iluminação pública
  • Criar espaços de fruição abertos a animais, como o Parque de São Paio (já em obra) e o Parque de Santa Luzia
  • Requalificar adro da igreja de Mafamude
  • Requalificar casa-ateliê Oliveira Ferreira e ateliê Soares dos Reis
  • Iniciar o concurso público para a requalificação e exploração do Parque das Camélias
  • Transformar o Aterro de Sermonde num parque lúdico e de educação ambiental
  • Adotar uma estratégia futura de tratamento dos lixos domésticos
  • Criar incentivos municipais à entrega de resíduos para reciclagem
  • Concretizar a candidatura do Centro Histórico de Gaia a Património Mundial da Humanidade
  • Adquirir uma central de comunicações, integrando as forças de segurança e proteção civil
  • Iniciar a construção do novo tanatório municipal

RELACIONAR
  • Apostar em espaços dignos para as sedes das juntas de freguesia de Canelas (obra já arrancou), Grijó e Oliveira do Douro
  • Requalificar os centros cívicos de Oliveira do Douro, Avintes e os espaços exteriores de Vila d’Este
  • Criar a Universidade Gaia-Maior
  • Reforçar as presidências abertas para jovens

INFORMAR
  • Reabilitar o edifício-sede da Câmara Municipal, concentrando aí a estrutura municipal e libertando a Casa da Presidência para um equipamento público a definir
  • Implementar o projeto «Meu Bairro, Minha Rua»
  • Criar uma rede de painéis informativos digitais, com publicidade institucional
  • Identificar as oficinas municipais como incubadoras de uma escola de ofícios de caráter experimental

CRESCER
  • Reforçar a política de desoneração fiscal às famílias gaienses:
    • Redução do IMI para 0,40%, a maior diminuição de sempre deste imposto no município
    • Fim da taxa de resíduos sólidos na fatura da água, havendo apenas lugar a uma tarifa ambiental com o valor único mensal de 3 euros (imposta por lei e pela ERSAR)

INTEGRAR
  • Continuar os trabalhos para a construção da nova ponte D. António Francisco do Santos
  • Propor, em articulação com o Metro do Porto, que a nova estação de Metro Manuel Leão disponibilize (em regime de prestação de serviços de mobilidade integrado, que contemple um título de transporte modal) horas de utilização de veículo em regime privado, com possibilidade de carsharing e o respetivo parqueamento na estação
  • Instalar dois postos de abastecimento de veículos a hidrogénio
  • Investir em parques de estacionamento, sob gestão municipal, num modelo de park and ride com pagamento através do ‘Andante’
  • Passe único: passe família, gratuitidade dos passes para menores de 12 anos, gratuitidade do passe sub-13 para todo o território metropolitano, alargamento ao sub-15 ou sub-18 do modelo de financiamento
  • Criar plataformas e sistemas de informação ao público em tempo real do mapeamento da rede de transportes públicos
  • Iniciar o projeto do Metro-Bus na EN-222 e, posteriormente, metro-bus entre Grijó e Santo Ovídio, Carvalhos e Santo Ovídio e ao longo da EN-222, entre Lever e a Avenida da República