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Serviços disponíveis

Serviços disponíveis
SAÚDE SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
  • Marcação e cancelamento de consulta
  • Registo de agregado familiar
  • Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
  • Pedido e listagem de autorização de receitas crónicas
  • Consulta de pedidos de receita submetidos no e agenda
  • Pesquisa de prestadores
  • Partilha de informação com o SNS
  • Serviços informativos
  • Lista de espera para cirurgia
  • Lista de pedidos de consulta e de médicos aderentes ao programa oral
  • Cheques-dentista
  • Dados pessoais – identificação e contactos de emergência
  • Planos de cuidados
  • Calendários SIGA e RSP
  • Comprovativo de presença
  • Mobilidade de doentes
  • Contacto com a unidade de saúde

CGA CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
  • Requerimento de pensão de sobrevivência
  • Requerimento de subsídio de morte
  • Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • Requerimento de aposentação e contagem de ex-subscritor
  • Alteração de dados pessoais
  • Requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimento e situações equiparadas

IEFP INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
  • Download de documentos e submissão de candidaturas
  • Registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • Inscrição, gestão de conta e registo de CV
  • Apresentação a ofertas
  • Consulta e gestão de processos

ACT AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO
  • Registo de contrato
  • Receção de queixas e denúncias
  • Aquisição de livros e publicações

DGES DIREÇÃO-GERAL DE ENSINO SUPERIOR
  • Preenchimento assistido de formulários
  • Pedido de documentos sobre acesso ao ensino superior
  • Informações sobre pedido de senha, candidatura online e simulador

DGC DIREÇÃO-GERAL DO CONSUMIDOR
  • Encaminhamento para rede de apoio ao consumidor endividado
  • Receção de reclamações
  • Pedidos de informação

IHRU INSTITUTO DE HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA
  • Porta 65 – Submissão de Candidaturas

ADSE DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • ADSE direta
  • Pedido / renovação do cartão europeu de seguro de doença
  • Pedido de segunda via de cartão de benificiário
  • Declaração para efeitos de complementaridade
  • Consultas de conta corrente
  • Alteração de dados pessoais
  • Envio de documentos para reembolso
  • Entrega e estado de documentos de despesa

AMA AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Confirmação de alteração de morada do cartão de cidadão
  • Pedido de certidões de registo civil, predial e comercial
  • Pedido de alteração de morada
  • Chave móvel digital – registo/alteração pin/desbloqueio
  • Chave móvel digital – assinatura
  • 2ª Via do cartão do cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 25 anos em caso de perda ou roubo
  • Renovação do cartão de cidadão para cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos
  • Cancelamento do cartão de cidadão

AT AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA
  • Pedido e recuperação de senha
  • Obtenção da caderneta predial
  • Obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
  • Obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
  • Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
  • Quitação de rendas
  • Comunicação anual de rendas recebidas
  • Entrega de IRS (categorias A e H)

DGLAB DIREÇÃO-GERAL DO LIVRO DOS ARQ. E DAS BIBLIOTECAS
  • Certidões Paroquiais

IMT INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES
  • Revalidação, 2ª via, duplicado e substituição da carta de condução
  • Averbamento do grupo 2 e restrição 997 na carta de condução

SEF SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
  • Marcação de renovação de autorização de residência
  • Marcação de renovação do cartão de residência (cidadãos da EU e familiares)
  • Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de transito, curta duração ou estada temporária)
  • Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional

IGAC INSPEÇÃO GERAL DAS ACTIVIDADES CULTURAIS
  • Averbamentos e certidões do registo de propriedade intelectual
  • Registo de obra
  • Registo de nome literário / artístico

DGAE DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS
  • Instalação/acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

ISS INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL
  • Segurança social direta
  • Informação genérica
  • Agendamento de atendimento

CENTRO CONTACTO DO CIDADÃO: 707 241 107 | www.ama.pt | ama@ama.pt | Tel.:21 72312 00 | Fax:21 7231220