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Compreendi

Auxílios Económicos


MANUAIS ESCOLARES 2019/2020

Enquadrado no Projeto Gaia + Inclusiva, o Município de Vila Nova de Gaia propõe-se dar continuidade ao procedimento de apoio à aquisição de material escolar, a todos os alunos do 1º ciclo do ensino básico (1CEB) público e das Instituições Particulares de Solidariedade Social que lecionam o 1CEB, a todos os alunos dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário público, a todos os alunos do ensino secundário dos cursos profissionais e cursos com planos próprios, bem como, a todos os alunos do ensino artístico especializado – regime integrado, dos estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Gaia.

Considerando o exposto e focados na promoção do sucesso escolar e na aposta numa cidade mais inclusiva com apoio às diferentes tipologias de ensino, para os estabelecimentos de ensino de Vila Nova de Gaia, está prevista a seguinte atribuição para o ano letivo 2019/2020:
  • 30,00€/aluno para o 1º e 2º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
  • 45,00€/aluno para o 3º e 4º ano do 1º Ciclo Ensino Básico;
  • 40,00€/aluno para o 2º Ciclo Ensino Básico;
  • 50,00€/aluno para o 3º Ciclo Ensino Básico;
  • 65,00€/aluno para o Ensino Secundário - Cursos Científico-Humanísticos e Cursos com Planos Próprios;
  • 50,00€/aluno para o Ensino Secundário – Cursos Profissionais;
  • 75,00€/aluno para o Ensino Artístico Especializado – Regime Integrado.

Outras informações:
Não está prevista a emissão de segundas vias de cheques-oferta.
  1. Qualquer um dos cheques-oferta, poder ser utilizado em material escolar e/ou manuais escolares.
  2. O levantamento dos cheques-oferta  deve ser feito na sede de Agrupamento ou Estabelecimento de Ensino.
  3. Utilização dos cheques-oferta nas livrarias aderentes (consultar lista de livrarias aderentes a disponibilizar brevemente).

Para mais esclarecimentos, poderá enviar as suas dúvidas para dase@cm-gaia.pt

SUBSÍDIOS

Consiste no apoio socioeducativo destinado aos alunos inseridos em agregados familiares cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações para fazer face aos encargos com a Educação. 

O apoio da Autarquia é prestado através da concessão de subsídio escolar, de acordo com o escalão de abono familiar atribuído pela Segurança Social, sendo que o 1º escalão de abono corresponde ao escalão A e o 2º escalão de abono corresponde ao escalão B.

A candidatura  a este subsídio (escalão de ação social escolar) deverá ser efetuada na plataforma online Sistema Integrado de Aprendizagem - SIGA através do endereço:  https://siga1.edubox.pt/. Caso não tenha os códigos de acesso a esta plataforma, deverá requerê-los, por email (dase@cm-gaia.pt) com a indicação do nome completo do aluno, escola que frequente, ano de escolaridade e contacto de telemóvel do Encarregado de Educação.


TRANSPORTES

O Município de Vila Nova de Gaia assegura e comparticipa os Transportes Escolares, no âmbito da transferência de competências legislada pelo Dec. Lei n.º 299/84 de 5 de Setembro. 

O serviço de Transportes Escolares é uma modalidade de acção social escolar que visa apoiar a deslocação dos alunos que frequentem o Ensino Básico Público e que residam a mais de 3 ou 4km do estabelecimento de Ensino Público, consoante se tratar de estabelecimento de ensino, sem ou com refeitório, respectivamente.

REFEIÇÕES

O fornecimento de refeições escolares tem como objectivo proporcionar aos alunos uma refeição variada, equilibrada e completa de acordo com as necessidades nutricionais das diferentes faixas etárias, complementando a função educativa da escola e o apoio social às famílias. O apoio da autarquia é prestado, não só, através de toda a logística relacionada com a refeição em si, mas também com a concessão de subsídio para os alunos escalonados, sendo que estes pagam pela refeição os seguintes valores: 
  • Alunos escalão A: Gratuito
  • Alunos escalão B: 0,70 €
  • Alunos sem escalão: 1,40 € (o valor recomendado pelo Ministério da Educação é 1,46 €)

Tendo em conta o valor médio da refeição escolar (2,50 €), todos os alunos, mesmo os que não estão integrados em qualquer escalão, são comparticipados.

No presente ano letivo almoçam diariamente nas cantinas escolares cerca de 10500 alunos (8500 do Ensino Básico 1º ciclo e 2000 do Jardim de Infância), o que implica um orçamento anual de 4 Milhões de euros.