Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi

Documentos Estratégico

Plano Estratégico Educativo 2017-2021
A Educação desempenha um papel decisivo no desenvolvimento do cidadão e das comunidades. Ao longo das últimas décadas os municípios têm assumido gradualmente mais responsabilidades no domínio das políticas educativas. Neste sentido a Câmara Municipal de Gaia construiu de acordo com o DL 72/2015 de 11 de maio, o Plano Estratégico Educativo Municipal (PEEM), instrumento que define a política educativa local e que foi estruturado para um período de quatro anos letivos.

O PEEM enquanto instrumento estruturante, orientador e prospetivo, surgiu também como uma oportunidade para os atores educativos formais e não formais, aproveitarem as potencialidades educativas e culturais do concelho, para a construção de programas pedagógicos integrados associados à garantia de um ganho na qualidade de vida dos cidadãos de Vila Nova de Gaia.

Carta Educativa
O Decreto-Lei nº 7/2003 de 15 de Janeiro define a Carta Educativa como o "instrumento, a nível municipal, de planeamento e ordenamento prospetivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no Concelho, tendo em vista a melhor utilização dos recursos educativos, no quadro do desenvolvimento demográfico e socioeconómico de cada Município" (Artº 10º do D.L. nº 7/2003).