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Compreendi

Perguntas mais frequentes

Existe algum Serviço Municipal onde posso adotar um animal?
Sim. O Centro de Reabilitação Animal tem diversos animais - cães e gatos - que aguardam alguém que os adote.

Contactos:
Centro de Reabilitação Animal 
Avenida Vasco da Gama, 927 (Oficinas Municipais)
4430-249 VN Gaia
Tel: 223742409, ext. 3519 | Fax: 223746915
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9:00 - 12:00 e das 13:30 - 17:00

Junto à minha casa existe um espaço público onde se está a desenvolver uma praga de ratos, pulgas, carraças ou baratas. O que posso fazer?
Pode alertar a Divisão Municipal de Ambiente Educação Ambiental e solicitar uma desinfestação, através do número 22 374 24 00, ext. 1126/1128.

No local onde resido, há necessidade de um contentor, ou de reforçar o já existente ou de substituir o que aí se encontra devido a mau estado. Onde posso fazer o meu pedido?
Pode obter informação junto da Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes, através do número de telefone 223746900, extensão 3531/3532; ou através dos e-mail: salubridade@cm-gaia.pt, adias@cm-gaia.pt.

O que devo fazer para me livrar de um sofá, máquina de lavar ou eletrodomésticos velhos?
A recolha desses objetos, habitualmente designados por monstros, exige a utilização de equipamento específico. Assim, não os deve colocar na via pública. Para o efeito deve efetuar uma marcação prévia para a sua remoção. A recolha efetua-se em data e período a acordar entre os serviços e o munícipe. O serviço é gratuito até um metro cúbico e pode ser requisitado de um dos seguintes modos:

Marcação do Serviço:
a) Atendimento telefónico
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9:00 - 12:30 e das 14:00 - 17:30
Telefone: 800202684 / 223746900

b) Atendimento presencial na Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes
Avª Vasco da Gama, 927
Oliveira do Douro
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 9h00 -17:30
Para remoção de volumes superiores a um metro cúbico, a respetiva execução está sujeito a verificação prévia e ao pagamento da respetiva taxa.

Porque razão é proibido alimentar animais na via pública?
O fornecimento de alimento a animais errantes na via pública contribui para o desequilíbrio das espécies, podendo ocasionar a propagação de doenças, que são transmissíveis ao homem. Como tal, esta é uma situação passível de contraordenação, conforme preceitua o Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública de Vila Nova de Gaia.

Quais os horários de recolha de lixo?
A remoção de resíduos domésticos é feita diariamente, salvo nas noites de domingo para 2ª feira e nas vésperas de dias feriados, desde que não coincida com sábado. Nos locais de recolha porta a porta, esta é feita em período noturno, devendo os sacos ser colocados na via pública, só nos dias de remoção, junto à porta do prédio, entre as 20:00h e as 24px;:00h. Os contentores dos utentes devem ser retirados da via pública até às 09:00h do dia seguinte, não podendo permanecer na via pública para além desse horário.

Qual o correio eletrónico da Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes?
O correio eletrónico da Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes é salubridade@cm-gaia.pt, adias@cm-gaia.pt.

Que tipo de resíduos não são recolhidos pelos Serviços Municipais?
Tudo o que não são resíduos sólidos urbanos ou equiparados, como por exemplo:
  • resíduos sólidos industriais (os resíduos gerados em atividades ou processos industriais);
  • resíduos sólidos comerciais (os resíduos resultantes da atividade comercial e cuja produção é superior a 1100 litros/dia);
  • resíduos tóxico ou perigosos (todos os que apresentam características de perigosidade para a saúde ou para o ambiente, nos termos da alínea b) do Artº 3º do Dec.-Lei nº 239/97, de 9 de setembro);
  • resíduos hospitalares contaminados.

Que tipo de Resíduos recolhe a Câmara Municipal?
Os resíduos sólidos urbanos e equiparados, nomeadamente:
  • resíduos sólidos domésticos (aqueles que são produzidos nas habitações unifamiliares ou plurifamiliares, provenientes da preparação de alimentos e da limpeza normal desses locais);
  • monstros (objetos domésticos volumosos fora de uso);
  • resíduos sólidos comerciais e industriais equiparados (natureza e composição semelhante) a resíduos domésticos, cuja produção diária não exceda 1100 litros;
  • resíduos de limpeza pública;
  • resíduos verdes urbanos (provenientes da limpeza e manutenção dos jardins ou hortas das habitações unifamiliares e plurifamiliares, como por exemplo aparas, troncos, ramos, relva e ervas) e cujo volume não exceda um metro cúbico. Para se proceder à respetiva remoção deve ser efetuada uma marcação prévia, adotando-se procedimento análogo à recolha de monstros;

Quero desfazer-me de um monte de entulho. Posso deitá-lo no contentor do lixo?
Não pode deitar entulhos nos contentores para resíduos sólidos. No entanto, existe ao dispor do munícipe, Ecocentros, para pequenas quantidades, nomeadamente até um volume de um metro cúbico.

Quero fazer uma sugestão ou reclamação (ecopontos ou contentores cheios, limpeza de ruas, sarjetas ou sumidouros entupidos, animais errantes na via pública, etc.). Que meios tenho à minha disposição para o fazer?
Para efetuar a sua sugestão ou reclamação pode usar:

Tel: 800202684 ou 22 374 69 00 (Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes) 
Fax: 22 374 69 15

Quero registar / vacinar o meu cão. O que devo fazer e onde me posso dirigir?
Pode consultar as informações relacionadas com este assunto e com o Canil Municipal na página web do Centro de Reabilitação Animal do Município. 
Página Web: centroanimal.cm-gaia.pt

O registo dos canídeos é obrigatório. Efetua-se na freguesia da área de residência entre os três e os seis meses de idade e implica a vacinação antirrábica prévia dos animais, bem como a sua identificação por método eletrónico (cães nascidos a partir de 01 de julho de 2008 e cães potencialmente perigosos ou perigosos, independentemente da data de nascimento).
A licença de posse e circulação de cães é igualmente obrigatória e é requerida aquando do registo do animal. Deverá ser renovada todos os anos na Junta de freguesia da área de residência.
Documentos necessários para obter a licença de posse e circulação de cães (exceto canídeos potencialmente perigosos ou perigosos, para os quais é necessário requisitos adicionais, cuja informação deve ser obtida previamente na Junta de freguesia da área de residência):
  • Boletim Sanitário de Cães e Gatos;
  • Prova da realização dos atos de profilaxia médica declarados obrigatórios (Vacinação Antirrábica);
  • Prova de identificação eletrónica; 
  • Carta de Caçador (em caso de licença de caça);
  • Declaração dos bens a guardar, assinada pelo detentor (em caso de licença de cão de guarda);
  • Cartão de Contribuinte;
  • Bilhete de Identidade/Cartão do cidadão.
Relativamente à identificação eletrónica e vacinação anti-rábica, a mesma pode ser efetuada anualmente em campanha e é anunciada através de editais de modelo único, pelo diretor-geral de Veterinária, onde são indicados os locais , dias e horas das concentrações.
Pode ser ainda realizada habitualmente nas instalações da Divisão Municipal de Higiene Pública e Espaços Verdes - Av.ª Vasco da Gama, 927,
Oliveira do Douro, (Oficinas Municipais) às Segundas-feiras das 14h às 15 horas.